16 de outubro de 2026Minas no centro. O Brasil em perspectiva.
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Câmara dos Deputados · Dados oficiais

Waldenor Pereira

PT · BA · perfil, contato, projetos, votos e despesas

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Retrato oficial de Waldenor Pereira
Foto: Câmara dos Deputados.
Fonte e condições de uso ↗

Conheça o deputado federal

Nome completo
WALDENOR ALVES PEREIRA FILHO
Naturalidade
Caculé / BA
Escolaridade
Doutorado Incompleto
Situação no cadastro detalhado
Exercício
Condição eleitoral
Titular
Legislatura informada
57ª

Entre em contato com o gabinete

Prédio 4 · Sala 954 · Andar 9

Câmara dos Deputados · Praça dos Três Poderes · Brasília, DF. Confirme os detalhes para atendimento na página oficial.

Consultado em 14/10/2026, 14:29:22

Perfil e contatos oficiais na Câmara ↗ · Dados originais ↗

Comissões e órgãos

Consultado em 14/10/2026, 14:29:22

Estas participações não representam frequência em reuniões.

Órgãos na fonte oficial ↗

Projetos de lei de 2026

Propostas associadas pelo filtro oficial de autoria, incluindo possíveis coautorias. Acompanhe detalhes e tramitação na Câmara.

21 projetos nesta consulta.

PL 5076/2026

Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.

Apresentação informada: 2026-08-14

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 5042/2026

Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.

Apresentação informada: 2026-08-12

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 3479/2026

Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.

Apresentação informada: 2026-07-06

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 3377/2026

Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre contratação pública de bens e serviços artesanais.

Apresentação informada: 2026-06-30

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 2715/2026

Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre a dispensa do serviço de empregados públicos ou privados e servidores públicos que efetivamente exercerem a função de jurado.

Apresentação informada: 2026-05-28

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 1853/2026

Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.

Apresentação informada: 2026-04-15

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 1808/2026

Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, estabelece medidas de bloqueio de acesso, remoção de aplicações, interrupção de fluxos financeiros, responsabilização de intermediários e proteção de conteúdos de interesse público, e dá outras providências.

Apresentação informada: 2026-04-14

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 1782/2026

Institui a Estratégia Nacional “Eles por Elas” de Engajamento de Homens na Prevenção da Violência contra Mulheres.

Apresentação informada: 2026-04-13

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 1754/2026

Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017; e dá outras providências.

Apresentação informada: 2026-04-10

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 1537/2026

Dispõe sobre o reconhecimento, valorização, proteção previdenciária e salvaguarda do ofício, saberes e práticas das parteiras tradicionais como atividade essencial à reprodução social, cultural e comunitária, e dá outras providências, nos termos da Constituição Federal.

Apresentação informada: 2026-03-30

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 1371/2026

Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para dispor sobre a gratuidade dos atos de registro e averbação de documentos necessários ao regular funcionamento das associações sem fins lucrativos.

Apresentação informada: 2026-03-24

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 1157/2026

Altera a Lei nº 7.716, de 8 de janeiro de 1989, para instituir mecanismos de proteção e assistência integral à vítima de crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, com foco no atendimento especializado e na não revitimização.

Apresentação informada: 2026-03-13

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 1138/2026

Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências

Apresentação informada: 2026-03-12

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 1107/2026

Institui pensão especial para pessoas com deficiência decorrente de violência doméstica e familiar; altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar do cumprimento de carência o requerente de auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente decorrente de violência doméstica e familiar; e altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a fim de dispor sobre determinação judicial de avaliação médica, para fins de instrução do pedido de pensão especial, em caso de violência doméstica e familiar que resulte em aquisição de deficiência permanente pela ofendida ou pelo ofendido.

Apresentação informada: 2026-03-11

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 1042/2026

Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio

Apresentação informada: 2026-03-09

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 1008/2026

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer princípios e diretrizes para a cobertura jornalística e publicitária da violência contra a mulher, promovendo a informação responsável e a proteção das vítimas, com respeito à liberdade de imprensa.

Apresentação informada: 2026-03-06

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 1006/2026

Tipifica a promoção de misoginia e a incitação à violência ou discriminação contra mulheres, inclusive pela organização e propagação de ideologias ou teorias misóginas, inclusive as associadas a comunidades conhecidas como “red pill”, “incel”, “MGTOW” ou denominações equivalentes.

Apresentação informada: 2026-03-06

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 983/2026

Dispõe sobre a denominação do Campus do Instituto Federal da Bahia (IFBA), em Macaúbas, de Professor Ático Vilas-Boas da Mota.

Apresentação informada: 2026-03-05

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 965/2026

Institui a Lei Cidade Segura para Mulheres. Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para incluir, entre as diretrizes gerais da política urbana, a segurança urbana em perspectiva cidadã, com prioridade para a proteção das mulheres e de outros grupos em situação de vulnerabilidade; para prever a promoção de cidades seguras para as mulheres como conteúdo a ser incorporado ao plano diretor; para instituir a auditoria urbana de segurança cidadã como instrumento de planejamento, desenho e gestão dos espaços urbanos. Estabelece medidas de apoio técnico e financeiro, produção de informações e indução federativa pela União.

Apresentação informada: 2026-03-05

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 964/2026

Institui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com deficiência e pessoas idosas. Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para instituir diretrizes de promoção da segurança no Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, com especial atenção às mulheres, às pessoas com deficiência e às pessoas idosas, dispor sobre segurança nas paradas e no desembarque de transporte público coletivo, no transporte individual remunerado por táxi e por aplicativo e nos trajetos de bicicleta e a pé.

Apresentação informada: 2026-03-05

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 260/2026

Institui o Protocolo Nacional de Atendimento Humanizado às Mulheres em Situação de Violência a ser adotado, em todo o território nacional, pelas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) e demais unidades policiais que dispensam atendimento às mulheres em situação de violência.

Apresentação informada: 2026-02-04

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

Consultado em 14/10/2026, 14:29:23

Projetos na fonte oficial ↗

Como votou no Plenário

Recorte: as 100 votações mais recentes de 2026 retornadas pela Câmara; 97 consultas de votos concluídas. Não é o histórico completo do mandato. Datas das votações neste carregamento: 2026-03-18 a 2026-03-26. Cadastro consultado em 16/10/2026, 15:09:51.

Exibimos apenas posicionamentos registrados para este deputado. Votações simbólicas podem não identificar votos individuais. A falta de registro não comprova ausência. Uma votação pode tratar de emenda, requerimento ou etapa de tramitação.

11 posicionamentos encontrados neste recorte e nestes filtros.

2026-03-25 · Plenário

Voto: Sim

Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373.

Resultado informado pela fonte: Resultado não informado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 16/10/2026, 13:39:51

2026-03-25 · Plenário

Voto: Sim

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.

Resultado informado pela fonte: Aprovado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 16/10/2026, 13:44:51

2026-03-25 · Plenário

Voto: Sim

Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.

Resultado informado pela fonte: Aprovado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 16/10/2026, 13:54:51

2026-03-25 · Plenário

Voto: Não

Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 16/10/2026, 14:04:51

2026-03-25 · Plenário

Voto: Não

Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 16/10/2026, 14:09:51

2026-03-24 · Plenário

Voto: Sim

Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.

Resultado informado pela fonte: Resultado não informado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 16/10/2026, 14:44:51

2026-03-18 · Plenário

Voto: Não

Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD). Sim: 152; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 407.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 16/10/2026, 19:04:51

2026-03-18 · Plenário

Voto: Sim

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.

Resultado informado pela fonte: Aprovado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 16/10/2026, 19:29:51

2026-03-18 · Plenário

Voto: Sim

Mantido o texto. Sim: 232; Não: 151; Abstenção: 1; Total: 384.

Resultado informado pela fonte: Resultado não informado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 16/10/2026, 18:49:51

2026-03-18 · Plenário

Voto: Não

Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 16/10/2026, 19:09:51

2026-03-18 · Plenário

Voto: Sim

Mantido o texto. Sim: 278; Não: 114; Abstenção: 2; Total: 394.

Resultado informado pela fonte: Resultado não informado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 16/10/2026, 18:29:51

Pesquisar votações na Câmara ↗

Despesas da cota parlamentar · 2026

A CEAP custeia despesas do mandato. Estes valores não incluem salário, verba de gabinete e todos os demais custos do parlamentar. Lançamentos podem receber glosas, restituições e correções; valores negativos são mantidos.

Fonte: Arquivo anual oficial de despesas (CSV compactado) ↗ · consultado em 14/10/2026, 15:02:16.

A atualização encontrou uma falha ou uma resposta vazia após registros anteriores. Mantemos os últimos dados válidos.

Por tipo de despesa

Lançamentos e documentos

10/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

POSTO ROSARIO LTDA

Líquido: R$ 254,33 · documento: R$ 254,33 · glosa: R$ 0,00

Documento 8162109 · 2026-10-05

Comprovante na Câmara ↗

9/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR

TELEFONICA BRASIL S.A.

Líquido: R$ 1.491,47 · documento: R$ 1.556,47 · glosa: R$ 65,00

Documento 8162292 · 2026-09-19

Comprovante na Câmara ↗

9/2026 · TELEFONIA

CLARO S.A.

Líquido: R$ 148,32 · documento: R$ 156,74 · glosa: R$ 8,42

Documento 8159350 · 2026-09-18

Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.

9/2026 · TELEFONIA

CLARO S.A.

Líquido: R$ 177,42 · documento: R$ 181,16 · glosa: R$ 3,74

Documento 8159352 · 2026-09-18

Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.

9/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AUTO POSTO PANTANAL LTDA

Líquido: R$ 6.511,19 · documento: R$ 6.511,19 · glosa: R$ 0,00

Documento 8158996 · 2026-09-17

Comprovante na Câmara ↗

9/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR

SIN - SISTEMAS INTELIGENTES LTDA

Líquido: R$ 840,00 · documento: R$ 840,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8155220 · 2026-09-01

Comprovante na Câmara ↗

8/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

LOCA ALUGUEL DE VEICULOS LTDA

Líquido: R$ 10.300,00 · documento: R$ 10.300,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8156326 · 2026-09-09

Comprovante na Câmara ↗

8/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

DALETH VEICULOS LTDA

Líquido: R$ 3.000,00 · documento: R$ 3.000,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8154424 · 2026-09-02

Comprovante na Câmara ↗

8/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

VIALOC AGENCIA DE VIAGENS LTDA

Líquido: R$ 2.053,00 · documento: R$ 2.053,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8151928 · 2026-08-27

Comprovante na Câmara ↗

8/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Líquido: R$ 32,93 · documento: R$ 32,93 · glosa: R$ 0,00

Documento 8155784 · 2026-08-26

Comprovante na Câmara ↗

8/2026 · TELEFONIA

TIM S A

Líquido: R$ 129,99 · documento: R$ 129,99 · glosa: R$ 0,00

Documento 8159348 · 2026-08-26

Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.

8/2026 · TELEFONIA

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A

Líquido: R$ 203,89 · documento: R$ 488,18 · glosa: R$ 284,29

Documento 8159344 · 2026-08-21

Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.

8/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.

HOTEL E POUSADA SEMPRE VIVA LTDA

Líquido: R$ 800,00 · documento: R$ 800,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8149909 · 2026-08-18

Comprovante na Câmara ↗

8/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Líquido: R$ 39,96 · documento: R$ 39,96 · glosa: R$ 0,00

Documento 8149918 · 2026-08-18

Comprovante na Câmara ↗

8/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Líquido: R$ 54,95 · documento: R$ 54,95 · glosa: R$ 0,00

Documento 8149920 · 2026-08-18

Comprovante na Câmara ↗

8/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Líquido: R$ 19,95 · documento: R$ 19,95 · glosa: R$ 0,00

Documento 8149915 · 2026-08-12

Comprovante na Câmara ↗

8/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Líquido: R$ 22,99 · documento: R$ 22,99 · glosa: R$ 0,00

Documento 8149921 · 2026-08-12

Comprovante na Câmara ↗

8/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Líquido: R$ 26,96 · documento: R$ 26,96 · glosa: R$ 0,00

Documento 8149922 · 2026-08-11

Comprovante na Câmara ↗

8/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Líquido: R$ 29,93 · documento: R$ 29,93 · glosa: R$ 0,00

Documento 8149928 · 2026-08-11

Comprovante na Câmara ↗

8/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Líquido: R$ 31,19 · documento: R$ 31,19 · glosa: R$ 0,00

Documento 8149923 · 2026-08-10

Comprovante na Câmara ↗

8/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Líquido: R$ 63,95 · documento: R$ 63,95 · glosa: R$ 0,00

Documento 8149924 · 2026-08-08

Comprovante na Câmara ↗

8/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR

SIN - SISTEMAS INTELIGENTES LTDA

Líquido: R$ 840,00 · documento: R$ 840,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8142861 · 2026-08-04

Comprovante na Câmara ↗

7/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

VIALOC AGENCIA DE VIAGENS LTDA

Líquido: R$ 5.600,00 · documento: R$ 5.600,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8151921 · 2026-08-27

Comprovante na Câmara ↗

7/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

DALETH VEICULOS LTDA

Líquido: R$ 3.000,00 · documento: R$ 3.000,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8141451 · 2026-08-03

Comprovante na Câmara ↗

7/2026 · TELEFONIA

TIM S A

Líquido: R$ 129,99 · documento: R$ 129,99 · glosa: R$ 0,00

Documento 8143130 · 2026-07-27

Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.

7/2026 · TELEFONIA

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A

Líquido: R$ 195,37 · documento: R$ 474,55 · glosa: R$ 279,18

Documento 8143136 · 2026-07-17

Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.

7/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Líquido: R$ 28,85 · documento: R$ 28,85 · glosa: R$ 0,00

Documento 8132576 · 2026-07-12

Comprovante na Câmara ↗

7/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Líquido: R$ 8,90 · documento: R$ 8,90 · glosa: R$ 0,00

Documento 8132578 · 2026-07-11

Comprovante na Câmara ↗

7/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Líquido: R$ 10,31 · documento: R$ 10,31 · glosa: R$ 0,00

Documento 8132571 · 2026-07-10

Comprovante na Câmara ↗

7/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Líquido: R$ 30,96 · documento: R$ 30,96 · glosa: R$ 0,00

Documento 8132573 · 2026-07-09

Comprovante na Câmara ↗

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Consultar todos os recursos parlamentares na Câmara ↗

Emendas Pix · 2026

Transferências especiais (RP6). Consulte os beneficiários e os valores indicados nos planos.

Resumo orçamentário do deputado na Câmara

Todos os destinos informados no resumo da Câmara; estes valores não são totais de um município.

Transferencias Especiais - No Estado Da Bahia

  • AutorizadoR$ 15.600.000,00
  • EmpenhadoR$ 14.527.000,00
  • PagoR$ 11.032.709,59

Consulta à Câmara: 16/10/2026, 10:42:35. Liquidação por plano não disponível neste recorte.

Resumo e valores oficiais na Câmara ↗

Beneficiários e planos de ação

28 planos · 1 emendas distintas nesta consulta. Consulta ao Transferegov: 16/10/2026, 10:38:23.

Plano 09032026-089857 · 2026

ESTADO DA BAHIA · BA

Enfrentamento Ao Trabalho Infantil E A Proteção Do Trabalho De Adolescentes - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania · Motivo de impedimento informado pela fonte: II - óbices cujo prazo para superação inviabilize o empenho no exercício financeiro ou no prazo previsto na legislação aplicável; (LC 210/LDO 2026).

Deputado: Waldenor Pereira

Custeio indicado: R$ 199.000,00
Investimento indicado: R$ 0,00

Emenda 202627510013 · situação na fonte: IMPEDIDO
8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-089859 · 2026

ESTADO DA BAHIA · BA

Promoção e Fomento Cultural - Livro, leitura e literatura - Ministério da Cultura

Deputado: Waldenor Pereira

Custeio indicado: R$ 1.422.850,00
Investimento indicado: R$ 0,00

Emenda 202627510013 · situação na fonte: CIENTE
13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

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Plano 09032026-089860 · 2026

ESTADO DA BAHIA · BA

Objeto Único Não Padronizado – Demais · OBJETO: AÇÃO: 0048 - APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃO FEDERAIS - COD. MINISTERIO 26101 (MEC)

Deputado: Waldenor Pereira

Custeio indicado: R$ 248.750,00
Investimento indicado: R$ 0,00

Emenda 202627510013 · situação na fonte: CIENTE
12-Educação / 364-Ensino Superior
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-089861 · 2026

ESTADO DA BAHIA · BA

Objeto Único Não Padronizado – Demais · OBJETO: AÇÃO 0509 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - COD. MINISTERIO 26101 (MEC)

Deputado: Waldenor Pereira

Custeio indicado: R$ 199.000,00
Investimento indicado: R$ 0,00

Emenda 202627510013 · situação na fonte: CIENTE
12-Educação / 368-Educação Básica
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

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