PL 3785/2026
Câmara dos Deputados · Dados oficiais
Marcel van Hattem
NOVO · RS · perfil, contato, projetos, votos e despesas
Fonte e condições de uso ↗
Conheça o deputado federal
- Nome completo
- MARCEL VAN HATTEM
- Naturalidade
- São Leopoldo / RS
- Escolaridade
- Mestrado
- Situação no cadastro detalhado
- Exercício
- Condição eleitoral
- Titular
- Legislatura informada
- 57ª
Entre em contato com o gabinete
Prédio 4 · Sala 958 · Andar 9
Câmara dos Deputados · Praça dos Três Poderes · Brasília, DF. Confirme os detalhes para atendimento na página oficial.
Comissões e órgãos
- Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul — Coordenador · início 2023-11-28
- Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul — Titular · início 2023-11-28
- Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul — Suplente · início 2024-12-05
- TESTE PARA GERAÇÃO DO ESPELHO DA COMISSÃO (COMISSÃO FICTÍCIA) — Titular · início 2025-02-21
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana" — Suplente · início 2025-05-08
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 231, de 2019, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios — Titular · início 2025-11-03
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à — Titular · início 2025-12-02
- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional — Titular · início 2026-02-03 · fim 2026-03-04
- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional — 2º Vice-Presidente · início 2026-03-04
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferio — Suplente · início 2026-04-29
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização — Titular · início 2026-06-15
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2015, do Sr. Gonzaga Patriota, que "altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade", e apensadas — Titular · início 2026-08-11
- Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado — Suplente · início 2026-09-03
Estas participações não representam frequência em reuniões.
Projetos de lei de 2026
Propostas associadas pelo filtro oficial de autoria, incluindo possíveis coautorias. Acompanhe detalhes e tramitação na Câmara.
21 projetos nesta consulta.
PL 3784/2026
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para estabelecer remuneração mínima das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acrescida dos juros legais.
PL 3752/2026
Estabelece mecanismos para assegurar o atendimento tempestivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), disciplina o aproveitamento de exames realizados na rede privada e institui medidas para os casos de descumprimento dos prazos de referência.
PL 3449/2026
Altera a Lei nº 6.839, de 30 de outubro de 1980, para vedar a exigência de registro de pessoas jurídicas em conselhos profissionais quando a atividade básica não for privativa de profissão regulamentada, e dá outras providências.
PL 2855/2026
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para aprimorar a segurança jurídica, a eficiência administrativa e a racionalidade econômica na regularização ambiental de imóveis rurais.
PL 2454/2026
Revoga o art. 56 da Lei n° 15.042, de 11 de dezembro de 2024.
PL 2318/2026
Altera a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, para dispor sobre o tratamento orçamentário dos honorários advocatícios de sucumbência.
PL 2317/2026
Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 para dispor sobre o tratamento orçamentário de receitas públicas associadas aos contratos de concessão.
PL 2316/2026
Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, com redação dada pela Lei nº 15.348, de 13 de fevereiro de 2026, para assegurar o adequado tratamento orçamentário das despesas do Auxílio Gás do Povo.
PL 2315/2026
Altera a Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, para assegurar o adequado tratamento orçamentário dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico - FNDIT.
PL 2314/2026
Altera as Leis nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, para assegurar o tratamento orçamentário das receitas da União decorrentes da exploração de petróleo e gás natural.
PL 2313/2026
Altera a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, para adequar a execução orçamentária e financeira do Programa Pé-de-Meia.
PL 2312/2026
Altera a Lei nº 14.941, de 30 de julho de 2024 para assegurar o adequado tratamento orçamentário dos recursos do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União.
PL 2311/2026
Altera as Leis nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e nº 10.973, de 2 de novembro de 2004, para assegurar o adequado tratamento orçamentário dos recursos públicos federais.
PL 2310/2026
Altera a Lei nº 14.947, de 2 de agosto de 2024 para aprimorar a transparência e a execução orçamentária do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social - FIIS.
PL 2309/2026
Altera a Lei nº 9.605, de 1998, para disciplinar a execução orçamentária dos recursos provenientes de multas ambientais.
PL 2098/2026
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) para agravar os critérios para progressão de regime.
PL 1952/2026
Dispõe sobre o Programa de Promoção da Autonomia Econômica das Mulheres (PPAEM) em situação de violência doméstica e familiar.
PL 1384/2026
Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para dispor sobre a ampliação da oferta de medicamentos para os consumidores.
PL 1187/2026
Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para dispor sobre a transparência do valor pago pelo consumidor final a título de Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, nas faturas de energia elétrica.
PL 387/2026
Veda os supersalários em âmbito nacional, regulando a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal, acrescenta dispositivos no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e na Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), estabelecendo critérios objetivos para caracterização de parcelas indenizatórias e veda pagamentos que não correspondam a ressarcimento efetivo de despesa.
Como votou no Plenário
Recorte: as 100 votações mais recentes de 2026 retornadas pela Câmara; 97 consultas de votos concluídas. Não é o histórico completo do mandato. Datas das votações neste carregamento: 2026-03-18 a 2026-03-26. Cadastro consultado em 17/10/2026, 15:09:51.
Exibimos apenas posicionamentos registrados para este deputado. Votações simbólicas podem não identificar votos individuais. A falta de registro não comprova ausência. Uma votação pode tratar de emenda, requerimento ou etapa de tramitação.
13 posicionamentos encontrados neste recorte e nestes filtros.
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-24 · Plenário
Voto: Não
Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD). Sim: 152; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 407.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Mantido o texto. Sim: 232; Não: 151; Abstenção: 1; Total: 384.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Mantido o texto. Sim: 278; Não: 114; Abstenção: 2; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
Despesas da cota parlamentar · 2026
A CEAP custeia despesas do mandato. Estes valores não incluem salário, verba de gabinete e todos os demais custos do parlamentar. Lançamentos podem receber glosas, restituições e correções; valores negativos são mantidos.
Fonte: Arquivo anual oficial de despesas (CSV compactado) ↗ · consultado em 14/10/2026, 15:02:16.
A atualização encontrou uma falha ou uma resposta vazia após registros anteriores. Mantemos os últimos dados válidos.
- R$ 156.274,40Valor líquido de 212 lançamentos deste filtro.
- R$ 157.228,57Valor dos documentos.
- R$ 954,17Glosas: valores descontados pela Câmara.
Por tipo de despesa
- MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 73.460,73
- LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 45.753,83
- COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.: R$ 13.591,06
- DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 11.131,80
- HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.: R$ 6.492,50
- ASSINATURA DE PUBLICAÇÕES: R$ 2.566,50
- PASSAGENS TERRESTRES, MARÍTIMAS OU FLUVIAIS: R$ 2.155,11
- TELEFONIA: R$ 1.122,87
Lançamentos e documentos
2/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
PLATAMON PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Líquido: R$ 550,00 · documento: R$ 550,00 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
COMERCIAL DE COMB ANTONIO CARVALHO BR 3 LTDA
Líquido: R$ 221,21 · documento: R$ 221,21 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · ASSINATURA DE PUBLICAÇÕES
GRUPO EDITORIAL SINOS S/A
Líquido: R$ 718,80 · documento: R$ 718,80 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
DRA4 DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Líquido: R$ 160,65 · documento: R$ 160,65 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
N P IMOVEIS LTDA
Líquido: R$ 5.616,41 · documento: R$ 5.620,41 · glosa: R$ 4,00
2/2026 · ASSINATURA DE PUBLICAÇÕES
S.A O ESTADO DE S.PAULO
Líquido: R$ 214,80 · documento: R$ 214,80 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
SIM REDE DE POSTOS LTDA - POA CEARA
Líquido: R$ 231,35 · documento: R$ 231,35 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
OFFICE SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS LTDA
Líquido: R$ 220,00 · documento: R$ 220,00 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
BELLER COMERCIO DE PAPEIS LTDA
Líquido: R$ 28,98 · documento: R$ 48,96 · glosa: R$ 19,98
2/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
LOCALIZA RENT A CAR SA
Líquido: R$ 3.859,63 · documento: R$ 3.859,63 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · ASSINATURA DE PUBLICAÇÕES
REVISTA OSTE
Líquido: R$ 44,90 · documento: R$ 44,90 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · TELEFONIA
Telefônica Brasil S.A. VIVO
Líquido: R$ 209,95 · documento: R$ 209,95 · glosa: R$ 0,00
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
2/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Hostinger International Ltd.
Líquido: R$ 1.559,88 · documento: R$ 1.559,88 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
045 - QL 02 - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 175,26 · documento: R$ 175,26 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · ASSINATURA DE PUBLICAÇÕES
EDITORA GLOBO S/A
Líquido: R$ 39,90 · documento: R$ 39,90 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · ASSINATURA DE PUBLICAÇÕES
EDITORA GLOBO S/A
Líquido: R$ 69,90 · documento: R$ 69,90 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Kalunga SA
Líquido: R$ 159,00 · documento: R$ 159,00 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEL FRATELLI 103 NORTE LTDA
Líquido: R$ 213,67 · documento: R$ 213,67 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · ASSINATURA DE PUBLICAÇÕES
Empresa Folha da Manha S.A.
Líquido: R$ 29,90 · documento: R$ 29,90 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
MAKE (Integromate)
Líquido: R$ 178,56 · documento: R$ 178,56 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
COML DE COMB AEROPORTO LTDA
Líquido: R$ 165,13 · documento: R$ 165,13 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CEEE - Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica
Líquido: R$ 860,76 · documento: R$ 871,85 · glosa: R$ 11,09
2/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
LOCALIZA RENT A CAR S.A
Líquido: R$ 426,94 · documento: R$ 454,14 · glosa: R$ 27,20
2/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
ABASTECEDORA FARINA LTDA
Líquido: R$ 215,09 · documento: R$ 215,09 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
COML BUFFON COMB E TRANSP LTDA - POSTO 17
Líquido: R$ 202,95 · documento: R$ 202,95 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · ASSINATURA DE PUBLICAÇÕES
RBS ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S-A
Líquido: R$ 64,90 · documento: R$ 64,90 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
Nullius In Verba - LTDA
Líquido: R$ 1.746,36 · documento: R$ 1.746,36 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
005 - LAGO SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 153,12 · documento: R$ 153,12 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
BRASIL CLOUD SERVIÇOS DE COMPUTAÇAO EM NUVEM LTDA ME
Líquido: R$ 771,00 · documento: R$ 771,00 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Adobe Systems Software Ireland Ltd
Líquido: R$ 320,00 · documento: R$ 320,00 · glosa: R$ 0,00
Emendas Pix · 2026
Transferências especiais (RP6). Consulte os beneficiários e os valores indicados nos planos.
Resumo orçamentário do deputado na Câmara
Todos os destinos informados no resumo da Câmara; estes valores não são totais de um município.
Transferencias Especiais - No Estado Do Rio Grande Do Sul
- AutorizadoR$ 7.825.600,00
- EmpenhadoR$ 5.876.072,00
- PagoR$ 4.074.349,10
Resumo e valores oficiais na Câmara ↗
Beneficiários e planos de ação
17 planos · 1 emendas distintas nesta consulta. Consulta ao Transferegov: 16/10/2026, 20:44:10.
Plano 09032026-096528 · 2026
ANTA GORDA · RS
Implantação De Sistema De Videomonitoramento Urbano Pela Polícia Militar - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Deputado: Marcel van Hattem
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-096518 · 2026
MUNICIPIO DE ACEGUA · RS
Implantação De Sistema De Videomonitoramento Urbano Pela Polícia Militar - Ministério da Justiça e Segurança Pública · Motivo de impedimento informado pela fonte: Conforme Lei Complementar n° 210/2024, Artigo 10, Inciso X; e Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2/2025, Artigo 5°, Inciso X a. (não apresentação de proposta ou plano de trabalho ou apresentação fora dos prazos previstos).
Deputado: Marcel van Hattem
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-096527 · 2026
MUNICIPIO DE AGUA SANTA · RS
Implantação De Sistema De Videomonitoramento Urbano Pela Polícia Militar - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Deputado: Marcel van Hattem
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-096519 · 2026
MUNICIPIO DE CERRO LARGO · RS
Implantação De Sistema De Videomonitoramento Urbano Pela Polícia Militar - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Deputado: Marcel van Hattem
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-096520 · 2026
MUNICIPIO DE CONSTANTINA · RS
Implantação De Sistema De Videomonitoramento Urbano Pela Polícia Militar - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Deputado: Marcel van Hattem
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Ver todos os planos e filtrar por beneficiário →