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31 de 31 deputados de RS com consulta de planos concluída. Há consultas com falha; os dados válidos anteriores foram preservados.
Atualização declarada pela base Transferegov: 2026-10-16 00:00:00 (horário da fonte). Cada plano informa a data de nossa consulta.
Plano 09032026-096528 · 2026
ANTA GORDA · RS
Implantação De Sistema De Videomonitoramento Urbano Pela Polícia Militar - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Deputado: Marcel van Hattem
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Emenda 202641160008 · situação na fonte: CIENTE
6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência
Consultado em 16/10/2026, 20:44:10
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-096518 · 2026
MUNICIPIO DE ACEGUA · RS
Implantação De Sistema De Videomonitoramento Urbano Pela Polícia Militar - Ministério da Justiça e Segurança Pública · Motivo de impedimento informado pela fonte: Conforme Lei Complementar n° 210/2024, Artigo 10, Inciso X; e Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2/2025, Artigo 5°, Inciso X a. (não apresentação de proposta ou plano de trabalho ou apresentação fora dos prazos previstos).
Deputado: Marcel van Hattem
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Emenda 202641160008 · situação na fonte: IMPEDIDO
6-Segurança Pública / 181-Policiamento
Consultado em 16/10/2026, 20:44:10
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-096527 · 2026
MUNICIPIO DE AGUA SANTA · RS
Implantação De Sistema De Videomonitoramento Urbano Pela Polícia Militar - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Deputado: Marcel van Hattem
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Emenda 202641160008 · situação na fonte: CIENTE
6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência
Consultado em 16/10/2026, 20:44:10
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-096519 · 2026
MUNICIPIO DE CERRO LARGO · RS
Implantação De Sistema De Videomonitoramento Urbano Pela Polícia Militar - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Deputado: Marcel van Hattem
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Emenda 202641160008 · situação na fonte: CIENTE
6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência
Consultado em 16/10/2026, 20:44:10
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Plano 09032026-096520 · 2026
MUNICIPIO DE CONSTANTINA · RS
Implantação De Sistema De Videomonitoramento Urbano Pela Polícia Militar - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Deputado: Marcel van Hattem
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Emenda 202641160008 · situação na fonte: CIENTE
6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência
Consultado em 16/10/2026, 20:44:10
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Plano 09032026-096525 · 2026
MUNICIPIO DE ESTEIO · RS
Implantação De Sistema De Videomonitoramento Urbano Pela Polícia Militar - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Deputado: Marcel van Hattem
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Emenda 202641160008 · situação na fonte: CIENTE
6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência
Consultado em 16/10/2026, 20:44:10
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Plano 09032026-096521 · 2026
MUNICIPIO DE JACUTINGA · RS
Implantação De Sistema De Videomonitoramento Urbano Pela Polícia Militar - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Deputado: Marcel van Hattem
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Emenda 202641160008 · situação na fonte: CIENTE
6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência
Consultado em 16/10/2026, 20:44:10
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Plano 09032026-096512 · 2026
MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL · RS
Obras de intervenções de engenharia de tráfego de baixo custo, para tratamento em locais críticos de sinistros de trânsito que estejam devidamente integrados ao Sistema Nacional de Trânsito e cadastrados no Painel PNATRANS. - Ministério dos Transportes · Motivo de impedimento informado pela fonte: Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.
Deputado: Marcel van Hattem
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Emenda 202641160008 · situação na fonte: IMPEDIDO
15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais , 8-Assistência Social / 246-Segurança de Renda , 10-Saúde / 126-Tecnologia da Informação , 10-Saúde / 128-Formação de Recursos Humanos , 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilid
Consultado em 16/10/2026, 20:44:10
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Plano 09032026-096513 · 2026
MUNICIPIO DE MACHADINHO · RS
Implantação De Sistema De Videomonitoramento Urbano Pela Polícia Militar - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Deputado: Marcel van Hattem
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Emenda 202641160008 · situação na fonte: CIENTE
6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência
Consultado em 16/10/2026, 20:44:10
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Plano 09032026-096514 · 2026
MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS · RS
Cobertura de Quadra Esportiva (Capital) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Deputado: Marcel van Hattem
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Emenda 202641160008 · situação na fonte: CIENTE
12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio
Consultado em 16/10/2026, 20:44:10
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Plano 09032026-096522 · 2026
MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO · RS
Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia · Execução de obras de pavimentação asfáltica da pista de pouso do Aeródromo Regional Pedro Adams Neto, no Município de Novo Hamburgo/RS, compreendendo serviços de regularização e compactação do subleito, execução de base de brita graduada, imprimação, pintura de ligação e aplicação de revestimento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), incluindo serviços complementares necessários à adequada funcionalidade da infraestrutura aeroportuária.
Deputado: Marcel van Hattem
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 497.500,00
Emenda 202641160008 · situação na fonte: CIENTE
26-Transporte / 781-Transporte Aéreo
Consultado em 16/10/2026, 20:44:10
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Plano 09032026-096515 · 2026
MUNICIPIO DE PARAI · RS
Implantação De Sistema De Videomonitoramento Urbano Pela Polícia Militar - Ministério da Justiça e Segurança Pública · Motivo de impedimento informado pela fonte: Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.
Deputado: Marcel van Hattem
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Emenda 202641160008 · situação na fonte: IMPEDIDO
6-Segurança Pública / 181-Policiamento
Consultado em 16/10/2026, 20:44:10
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-096516 · 2026
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · RS
Drenagem Urbana: Ampliação, Reabilitação E/Ou Reconstrução De Unidades De Drenagem Subdimensionadas - Ministério das Cidades
Deputado: Marcel van Hattem
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 995.000,00
Emenda 202641160008 · situação na fonte: CIENTE
17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
Consultado em 16/10/2026, 20:44:10
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-096523 · 2026
MUNICIPIO DE SANTA MARIA · RS
Aquisição De Viatura Para Guarda Civil Municipal - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Deputado: Marcel van Hattem
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 403.572,00
Emenda 202641160008 · situação na fonte: CIENTE
6-Segurança Pública / 181-Policiamento
Consultado em 16/10/2026, 20:44:10
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-096524 · 2026
MUNICIPIO DE SAO MARCOS · RS
Implantação De Sistema De Videomonitoramento Urbano Pela Polícia Militar - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Deputado: Marcel van Hattem
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Emenda 202641160008 · situação na fonte: CIENTE
6-Segurança Pública / 181-Policiamento
Consultado em 16/10/2026, 20:44:10
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-096526 · 2026
MUNICIPIO DE TRINDADE DO SUL · RS
Implantação De Sistema De Videomonitoramento Urbano Pela Polícia Militar - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Deputado: Marcel van Hattem
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Emenda 202641160008 · situação na fonte: CIENTE
6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência
Consultado em 16/10/2026, 20:44:10
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-096517 · 2026
MUNICIPIO DE VIAMAO · RS
Aquisição De Viaturas Para O Corpo De Bombeiros Militar - Ministério da Justiça e Segurança Pública · Motivo de impedimento informado pela fonte: Conforme Lei Complementar n° 210/2024, Artigo 10, Inciso X; e Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2/2025, Artigo 5°, Inciso X a. (não apresentação de proposta ou plano de trabalho ou apresentação fora dos prazos previstos).
Deputado: Marcel van Hattem
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Emenda 202641160008 · situação na fonte: IMPEDIDO
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Consultado em 16/10/2026, 20:44:10
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗