PL 3507/2026
Câmara dos Deputados · Dados oficiais
Pedro Lucas Fernandes
UNIÃO · MA · perfil, contato, projetos, votos e despesas
Fonte e condições de uso ↗
Conheça o deputado federal
- Nome completo
- PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
- Naturalidade
- São Luís / MA
- Escolaridade
- Superior
- Situação no cadastro detalhado
- Exercício
- Condição eleitoral
- Titular
- Legislatura informada
- 57ª
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Prédio 4 · Sala 814 · Andar 8
Câmara dos Deputados · Praça dos Três Poderes · Brasília, DF. Confirme os detalhes para atendimento na página oficial.
Comissões e órgãos
- Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B — Titular · início 2023-11-02
- Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate ao câncer, ao acidente vascular cerebral (AVC) e às doenças do coração. — Suplente · início 2024-02-07
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemi — Titular · início 2025-06-09 · fim 2025-06-10
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemi — 1º Vice-Presidente · início 2025-06-10
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle — Titular · início 2026-06-08
Estas participações não representam frequência em reuniões.
Projetos de lei de 2026
Propostas associadas pelo filtro oficial de autoria, incluindo possíveis coautorias. Acompanhe detalhes e tramitação na Câmara.
4 projetos nesta consulta.
PL 2427/2026
Dispõe sobre a possibilidade dos fundos constitucionais de que trata o art. 159, inciso I, alínea c da Constituição Federal, e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), instituído pela Medida Provisória 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, oferecerem garantias a operações de crédito voltadas à execução de projetos estruturantes.
PL 1619/2026
Institui o Programa Nacional de Apoio ao Turismo de Base (Pronatub).
PL 1072/2026
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para prever a integração de serviços de perícia médico-legal no atendimento prestado pelas unidades da Casa da Mulher Brasileira.
Como votou no Plenário
Recorte: as 100 votações mais recentes de 2026 retornadas pela Câmara; 97 consultas de votos concluídas. Não é o histórico completo do mandato. Datas das votações neste carregamento: 2026-03-18 a 2026-03-26. Cadastro consultado em 16/10/2026, 15:09:51.
Exibimos apenas posicionamentos registrados para este deputado. Votações simbólicas podem não identificar votos individuais. A falta de registro não comprova ausência. Uma votação pode tratar de emenda, requerimento ou etapa de tramitação.
4 posicionamentos encontrados neste recorte e nestes filtros.
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-24 · Plenário
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD). Sim: 152; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 407.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
Despesas da cota parlamentar · 2026
A CEAP custeia despesas do mandato. Estes valores não incluem salário, verba de gabinete e todos os demais custos do parlamentar. Lançamentos podem receber glosas, restituições e correções; valores negativos são mantidos.
Fonte: Arquivo anual oficial de despesas (CSV compactado) ↗ · consultado em 14/10/2026, 15:02:16.
A atualização encontrou uma falha ou uma resposta vazia após registros anteriores. Mantemos os últimos dados válidos.
- R$ 328.488,68Valor líquido de 241 lançamentos deste filtro.
- R$ 340.719,70Valor dos documentos.
- R$ 12.231,02Glosas: valores descontados pela Câmara.
Por tipo de despesa
- LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 127.652,10
- DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 115.539,61
- COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.: R$ 32.661,48
- SERVIÇO DE SEGURANÇA PRESTADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA.: R$ 16.000,00
- TELEFONIA: R$ 15.336,35
- HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.: R$ 15.223,80
- PASSAGEM AÉREA - RPA: R$ 3.218,45
- MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 2.856,89
Lançamentos e documentos
1/2026 · TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
Líquido: R$ 112,59 · documento: R$ 112,59 · glosa: R$ 0,00
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
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Emendas Pix · 2026
Transferências especiais (RP6). Consulte os beneficiários e os valores indicados nos planos.
Resumo orçamentário do deputado na Câmara
Todos os destinos informados no resumo da Câmara; estes valores não são totais de um município.
Transferencias Especiais - No Estado Do Maranhao
- AutorizadoR$ 15.000.000,00
- EmpenhadoR$ 13.930.000,00
- PagoR$ 10.277.858,98
Resumo e valores oficiais na Câmara ↗
Beneficiários e planos de ação
15 planos · 1 emendas distintas nesta consulta. Consulta ao Transferegov: 16/10/2026, 18:44:10.
Plano 09032026-093646 · 2026
ALTO ALEGRE DO MARANHÃO · MA
Áreas De Lazer E Estruturas Para Atividades Físicas Em Espaços Públicos - Parques E Praças - Ministério das Cidades
Deputado: Pedro Lucas Fernandes
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 995.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-093644 · 2026
ARAME · MA
Recapeamento de Vias Rurais (Estradas Vicinais) - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Deputado: Pedro Lucas Fernandes
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 995.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-093635 · 2026
ESTADO DO MARANHAO · MA
Promover A Capacitação De Pessoas Em Situação De Vulnerabilidade No Município, Inscritas No Cadastro Único De Programas Sociais Do Governo Federal - Cadúnico, Com Vistas À Empregabilidade Ou Ao Empreendedorismo, Possibilitando-Lhes Inclusão Socioeconômica. - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Deputado: Pedro Lucas Fernandes
Custeio indicado: R$ 497.500,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-093645 · 2026
LAGO VERDE · MA
Material Para Construção E Reformas De Pier (Plataforma Flutuante), Marinas, Cais E Terminais Pesqueiros, política voltada às ações do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. - Ministério da Pesca e Aquicultura · Material Para Construção E Reformas De Pier (Plataforma Flutuante), Marinas, Cais E Terminais Pesqueiros, política voltada às ações do Ministério da Pesca e Aquicultura. - Ministério da Pesca e Aquicultura · Motivo de impedimento informado pela fonte: II - óbices cujo prazo para superação inviabilize o empenho no exercício financeiro ou no prazo previsto na legislação aplicável; (LC 210/LDO 2026).
Deputado: Pedro Lucas Fernandes
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 995.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-093648 · 2026
MUNICIPIO DE CAJARI · MA
Estradas Vicinais e Obras (GND 3/4) - Ministério da Agricultura e Pecuária
Deputado: Pedro Lucas Fernandes
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 995.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Ver todos os planos e filtrar por beneficiário →