13 de outubro de 2026Minas no centro. O Brasil em perspectiva.
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Transparência · Dados oficiais

Sargento Rodrigues

Deputados estaduais de Minas Gerais, projetos e caminhos da tramitação.

959 projetos de 2026 na base consultada · 959 resultados informados pela fonte na última página
Última varredura de todas as páginas concluída em: 13/10/2026, 20:38:18
Última consulta válida: 13/10/2026, 20:43:15. A coleta encontrou uma falha; mantemos os registros válidos.
Os números descrevem a cobertura da base, sem avaliar desempenho dos deputados.

Sargento Rodrigues

Consta na última lista consultada de deputados em exercício.

Partido informado na última consulta: PL

Cadastro consultado em 13/10/2026, 20:36:20

Cadastro oficial do deputado ↗

Comissões e funções informadas

  • Comissão de Segurança Pública — Presidente · início 01/03/2023
  • Comissão de Segurança Pública — Presidente · início 13/02/2025
  • Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 41/2024 — Presidente · início 11/07/2025
  • Comissão de Administração Pública — Efetivo · início 28/02/2023
  • Comissão de Segurança Pública — Efetivo · início 28/02/2023
  • Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno — Efetivo · início 25/05/2023
  • Comissão Especial Indicações nºs 5 a 7, 12 a 15, 23 e 25 a 47/2023 — Efetivo · início 25/10/2023
  • Comissão de Administração Pública — Efetivo · início 11/02/2025
  • Comissão de Segurança Pública — Efetivo · início 11/02/2025
  • Comissão de Segurança Pública — Presidente ''ad hoc'' · início 11/02/2025
  • Comissão de Administração Pública — Presidente ''ad hoc'' · início 11/02/2025
  • Comissão Extraordinária da Educação Profissional e Tecnológica — Presidente ''ad hoc'' · início 25/02/2025
  • Comissão Extraordinária da Educação Profissional e Tecnológica — Efetivo · início 25/02/2025
  • Comissão de Veto nº 18/2025 — Efetivo · início 18/03/2025
  • Comissão Especial Indicações Fucam, FHA, Ipem, Conselho Estadual de Educação, Jucemg, FJP, IPSM, Lemg e IMA — Efetivo · início 06/05/2025
  • Comissão de Veto nº 24/2025 — Efetivo · início 06/05/2025
  • Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC nº 43/2024 — Efetivo · início 17/06/2025
  • Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 41/2024 — Efetivo · início 09/07/2025
  • Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 41/2024 — Presidente ''ad hoc'' · início 09/07/2025
  • Comissão de Veto nº 26/2025 — Efetivo · início 24/02/2026
  • Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária — Suplente · início 03/03/2023
  • Comissão de Constituição e Justiça — Suplente · início 03/03/2023
  • Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária — Suplente · início 11/02/2025
  • Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte — Suplente · início 11/02/2025
  • Comissão de Ética e Decoro Parlamentar — Suplente · início 19/02/2025
  • Comissão de Veto nº 21/2025 — Suplente · início 18/03/2025
  • Comissão de Comisssão Especial Indicação Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado — Suplente · início 25/02/2026
  • Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2026 — Suplente · início 31/03/2026

Comissões consultadas em 13/10/2026, 20:39:43

Estas funções não representam frequência em reuniões.

Projetos de lei de 2026

23 registros para esta consulta · página 2
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Recorte: PL de 2026. Temas usam termos na ementa ou na indexação oficial e podem deixar de reconhecer assuntos. Resultados por partido usam o cadastro atual, sem atribuir filiação histórica.

PL 5139/2026

Altera a Lei nº 25.708, de 15 de janeiro de 2026, que dispõe sobre medidas para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues · PL

Aguardando designação de relator em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 26/02/2026 · Última ação informada: 12/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:38:06

Histórico recebido · últimas 7 etapas
  1. 24/02/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 77. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

  2. 27/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.

  4. 11/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 12 8 2026, pág 38.

  5. 11/08/2026 · Comissão de Segurança Pública

    Proposição recebida na Comissão de Segurança Pública.

  6. 12/08/2026 · Comissão de Segurança Pública

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Eduardo Azevedo. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 13 8 2026, pág 13.

  7. 12/08/2026 · Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

    Proposição recebida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5083/2026

Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Reciclagem e Coleta Seletiva - ABRCS -, com sede no Município de Uberlândia.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues · PL

Pronto para ordem do dia em Plenário

Fase: Redação final

Publicação na fonte: 26/02/2026 · Última ação informada: 15/07/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:38:12

Histórico recebido · últimas 11 etapas
  1. 24/02/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.

  2. 26/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.

  4. 19/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 20 5 2026, pág 24.

  5. 19/05/2026 · Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

    Proposição recebida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.

  6. 27/05/2026 · Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

    Turno único. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.

  7. 23/06/2026 · Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

    Turno único. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 30 6 2026, pág 12.

  8. 01/07/2026 · Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

    Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Leleco Pimentel. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9 7 2026, pág 97.

  9. 14/07/2026 · Plenário

    Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.

  10. 14/07/2026 · Comissão de Redação

    Proposição recebida na Comissão de Redação.

  11. 15/07/2026 · Comissão de Redação

    Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 16 7 2026, pág 149.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5069/2026

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Nepomuceno, com sede no Município de Nepomuceno.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues · PL

Aguardando parecer em comissão

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 12/02/2026 · Última ação informada: 28/05/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:38:13

Histórico recebido · últimas 5 etapas
  1. 10/02/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 2 2026, pág 78. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação.

  2. 12/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.

  4. 19/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Aprovado pedido de informação ao autor.

  5. 28/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Cumprida a diligência.

Projeto e documentos na ALMG ↗