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Antonio Carlos Arantes
Consta na última lista consultada de deputados em exercício.
Comissão Especial Indicações Artemig — Vice-Presidente · início 30/06/2025
Comissão de Desenvolvimento Econômico — Efetivo · início 11/02/2025
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária — Efetivo · início 11/02/2025
Comissão de Veto nº 21/2025 — Efetivo · início 18/03/2025
Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC nº 37/2024 — Presidente ''ad hoc'' · início 03/04/2025
Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC nº 37/2024 — Efetivo · início 03/04/2025
Comissão Especial Indicações Artemig — Efetivo · início 17/06/2025
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023 — Efetivo · início 01/10/2025
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023 — Presidente ''ad hoc'' · início 01/10/2025
Comissão de Veto nº 28/2025 — Efetivo · início 24/02/2026
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 12/2023 — Efetivo · início 27/05/2026
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 12/2023 — Presidente ''ad hoc'' · início 27/05/2026
Comissão de Agropecuária e Agroindústria — Suplente · início 11/02/2025
Comissão de Segurança Pública — Suplente · início 11/02/2025
Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer — Suplente · início 25/02/2025
Comissão de Veto nº 20/2025 — Suplente · início 18/03/2025
Comissão de Veto nº 29/2025 — Suplente · início 24/02/2026
Comissão de Veto nº 26/2025 — Suplente · início 24/02/2026
Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer — Suplente · início 14/04/2026
Comissões consultadas em 13/10/2026, 20:38:27
Estas funções não representam frequência em reuniões.
Projetos de lei de 2026
26 registros para esta consulta · página 2
PL 5439/2026
Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais a instituir política remuneratória dos servidores de recrutamento amplo e dispõe sobre suas diretrizes e parâmetros.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues · PL; Deputada Amanda Teixeira Dias · PL; Deputada Andréia de Jesus · PT; Deputado Antonio Carlos Arantes · PL; Deputado Betão · PT; Deputado Celinho Sintrocel · PCdoB; Deputado Doutor Jean Freire · PT; Deputado Hely Tarqüínio · PV; Deputado Leandro Genaro · PSD; Deputado Leonídio Bouças · PSDB
Proposição não recebida, nos termos do inciso II do artigo 173, combinado com a alínea "c” do inciso XVII do artigo 79, do Regimento Interno, e com o inciso II do parágrafo 3º do artigo 77, da Constituição do Estado. Decisão publicada no DL em 9 4 2026, pág 43.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 3 2026, pág 44. Anexe-se ao PL 3675 2022, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19 3 2026, pág 50. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para parecer.
19/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Dá denominação de Pista de Provas e Eventos Henrique Maderite à área destinada à realização de provas equestres, eventos agropecuários e atividades correlatas no Parque de Exposições Bolivar de Andrade e dá outras providências.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13 3 2026, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Agropecuária e Agroindústria e de Administração Pública, para parecer.
13/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).
14/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída). Aprovado pedido de Informação à Secretaria de Estado de Governo.
14/04/2026 · Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 545 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG
06/05/2026 · Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 8 5 2026, pág 20.
08/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
14/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. João Magalhães (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15 7 2026, pág 107.
14/07/2026 · Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Proposição recebida na Comissão de Agropecuária e Agroindústria.
06/08/2026 · Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 2 2026, pág 75. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação.
12/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
19/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Aprovado pedido de informação ao autor.
26/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
30/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1 7 2026, pág 38.
30/06/2026 · Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.
02/07/2026 · Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Turno único. Relatoria: Dep. Ione Pinheiro.
13/07/2026 · Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Turno único. Relatoria: Dep. Ione Pinheiro. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14 7 2026, pág 32.
15/07/2026 · Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Lohanna, Dep. Ulysses Gomes. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14 8 2026, pág 157.
19/08/2026 · Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição exclusiva de leite e derivados de origem nacional nos programas estaduais de alimentação e assistência social e dá outras providências.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 2 2026, pág 74. Anexe-se ao PL 2157 2024, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.