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Antonio Carlos Arantes

Deputados estaduais de Minas Gerais, projetos e caminhos da tramitação.

Consulta públicaTodos os deputados e projetos →
959 projetos de 2026 na base consultada · 959 resultados informados pela fonte na última página
Última varredura de todas as páginas concluída em: 13/10/2026, 20:38:18
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Antonio Carlos Arantes

Consta na última lista consultada de deputados em exercício.

Partido informado na última consulta: PL

Cadastro consultado em 13/10/2026, 20:36:20

Cadastro oficial do deputado ↗

Comissões e funções informadas

  • Comissão Especial Indicações Artemig — Vice-Presidente · início 30/06/2025
  • Comissão de Desenvolvimento Econômico — Efetivo · início 11/02/2025
  • Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária — Efetivo · início 11/02/2025
  • Comissão de Veto nº 21/2025 — Efetivo · início 18/03/2025
  • Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC nº 37/2024 — Presidente ''ad hoc'' · início 03/04/2025
  • Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC nº 37/2024 — Efetivo · início 03/04/2025
  • Comissão Especial Indicações Artemig — Efetivo · início 17/06/2025
  • Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023 — Efetivo · início 01/10/2025
  • Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023 — Presidente ''ad hoc'' · início 01/10/2025
  • Comissão de Veto nº 28/2025 — Efetivo · início 24/02/2026
  • Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 12/2023 — Efetivo · início 27/05/2026
  • Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 12/2023 — Presidente ''ad hoc'' · início 27/05/2026
  • Comissão de Agropecuária e Agroindústria — Suplente · início 11/02/2025
  • Comissão de Segurança Pública — Suplente · início 11/02/2025
  • Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer — Suplente · início 25/02/2025
  • Comissão de Veto nº 20/2025 — Suplente · início 18/03/2025
  • Comissão de Veto nº 29/2025 — Suplente · início 24/02/2026
  • Comissão de Veto nº 26/2025 — Suplente · início 24/02/2026
  • Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer — Suplente · início 14/04/2026

Comissões consultadas em 13/10/2026, 20:38:27

Estas funções não representam frequência em reuniões.

Projetos de lei de 2026

26 registros para esta consulta · página 1
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Recorte: PL de 2026. Temas usam termos na ementa ou na indexação oficial e podem deixar de reconhecer assuntos. Resultados por partido usam o cadastro atual, sem atribuir filiação histórica.

PL 6033/2026

Dá denominação ao trecho da Rodovia LMG-839 que especifica.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes · PL

Aguardando designação de relator em comissão

Fase: Turno único nas Comissões

Publicação na fonte: 14/08/2026 · Última ação informada: 14/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:24

Histórico recebido · últimas 2 etapas
  1. 12/08/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 8 2026, pág ..... Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.

  2. 14/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5929/2026

Dá denominação à ponte sobre o Rio Dourado situada entre Carvalhópolis e Machado.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes · PL

Aguardando designação de relator em comissão

Fase: Turno único nas Comissões

Publicação na fonte: 16/07/2026 · Última ação informada: 16/07/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:36

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 14/07/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16 7 2026, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.

  2. 16/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 16/07/2026 · Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

    Proposição recebida na Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5930/2026

Dá denominação à ponte sobre o Rio Sapucaí localizada na Rodovia MGC-267, entre Cordislândia e Machado.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes · PL

Aguardando parecer em comissão

Fase: Turno único nas Comissões

Publicação na fonte: 09/07/2026 · Última ação informada: 18/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:37

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 07/07/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9 7 2026, pág 49. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.

  2. 09/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 18/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5897/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Fogueira de São Pedro, festa tradicional realizada no Município de Cachoeira de Minas.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes · PL

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 09/07/2026 · Última ação informada: 18/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:40

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 07/07/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9 7 2026, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

  2. 09/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 18/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5877/2026

Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Controle Populacional do Javali-Europeu ("Sus scrofa") e Seus Híbridos.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes · PL

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 02/07/2026 · Última ação informada: 18/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:43

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 30/06/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2 7 2026, pág 78. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Agropecuária e Agroindústria, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

  2. 02/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 18/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5817/2026

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Arceburgo o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes · PL

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 25/06/2026 · Última ação informada: 18/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:49

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 23/06/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25 6 2026, pág 75. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.

  2. 25/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 18/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5816/2026

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Arceburgo o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes · PL

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 25/06/2026 · Última ação informada: 18/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:49

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 23/06/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25 6 2026, pág 73. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.

  2. 25/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 18/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5782/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho Santa Rita de Cássia, no trecho compreendido entre o Município de Passos e o Município de Cássia.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes · PL

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 12/06/2026 · Última ação informada: 18/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:53

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 10/06/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 6 2026, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

  2. 12/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 18/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5764/2026

Dispõe sobre limitação da utilização de recursos públicos para pagamento de cachês artísticos em eventos realizados no Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes · PL; Deputado Professor Cleiton · PV

Transformado em norma jurídica

Fase: Sanção, promulgação ou veto

Publicação na fonte: 28/05/2026 · Última ação informada: 06/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:36:55

Histórico recebido · últimas 12 etapas
  1. 23/06/2026 · Comissão de Administração Pública

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Sargento Rodrigues. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2, da Comissão de Cultura. Aprovado. Publicado no DL em 24 6 2026, pág 176.

  2. 23/06/2026 · Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

    Proposição recebida na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

  3. 24/06/2026 · Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

    Primeiro turno Relatoria: Dep. Zé Guilherme. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2, da Comissão de Cultura. Aprovado. Publicado no DL em 25 6 2026, pág 216.

  4. 30/06/2026 · Plenário

    Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 2. Prejudicados o Substitutivo 1 e o projeto original. À Comissão de Cultura.

  5. 30/06/2026 · Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  6. 01/07/2026 · Comissão de Cultura

    Segundo turno. Relatoria: Dep. Lohanna. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, ao vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 2 7 2026, pág 178.

  7. 15/07/2026 · Plenário

    Aprovado em segundo turno na forma do Substitutivo 1 ao vencido em primeiro turno. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: 56 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 17 7 2026, pág 59. À Comissão de Redação.

  8. 15/07/2026 · Comissão de Redação

    Proposição recebida na Comissão de Redação.

  9. 15/07/2026 · Comissão de Redação

    Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 16 7 2026, pág 187.

  10. 15/07/2026 · Plenário

    Aprovado em redação final. À sanção.

  11. 17/07/2026 · Secretaria-Geral da Mesa

    Ofício 1288 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 27016 2026 para sanção. Data do envio: 17 7 2026. Data máxima para sanção: 7 8 2026. Proposição de lei publicada no DL em 18 7 2026, pág 50.

  12. 06/08/2026 · Governador do Estado

    Proposição de lei sancionada. Lei 26040 publicada no Diário do Executivo em 7 8 2026.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5656/2026

Dispõe sobre a limitação da utilização de recursos públicos para pagamento de cachês artísticos em eventos realizados no Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes · PL; Deputado Professor Cleiton · PV

Retirado de tramitação

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 28/05/2026 · Última ação informada: 10/06/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:04

Histórico recebido · últimas 2 etapas
  1. 26/05/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28 5 2026, pág 8. Anexe-se ao PL 5511 2026, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

  2. 10/06/2026 · Plenário

    Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 12 6 2026, pág 51.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5705/2026

Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais a doar ao Estado o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes · PL

Aguardando diligência em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 14/05/2026 · Última ação informada: 30/06/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:05

Histórico recebido · últimas 5 etapas
  1. 12/05/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 5 2026, pág 64. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.

  2. 14/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.

  4. 30/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Aprovado pedido de informação ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais à Secretaria de Estado de Governo e ao autor.

  5. 30/06/2026 · Secretaria-Geral da Mesa

    Remessa do Ofício 1077 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5702/2026

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Jacuí o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes · PL

Aguardando diligência em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 14/05/2026 · Última ação informada: 04/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:05

Histórico recebido · últimas 6 etapas
  1. 12/05/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 5 2026, pág 64. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.

  2. 14/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.

  4. 07/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Aprovado pedido de informação ao autor, à Prefeitura Municipal de Jacuí e à Secretaria de Estado de Governo.

  5. 07/07/2026 · Secretaria-Geral da Mesa

    Remessa do Ofício 1200 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG Prefeita Municipal de Jacuí, Jacuí - MG

  6. 04/08/2026 · Plenário

    Ofício da Prefeitura Municipal de Jacuí, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 5 8 2026, pág 140.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5630/2026

Institui a Política Estadual de Fomento à Inovação em Inteligência Artificial.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes · PL

Anexado

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 14/05/2026 · Última ação informada: 12/08/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:08

Histórico recebido · últimas 2 etapas
  1. 12/05/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 5 2026, pág 17. Anexe-se ao PL 1524 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

  2. 12/08/2026 · Plenário

    PL 5921 2026 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14 8 2026, pág 10.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5620/2026

Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento da Comunidade Rural São João, com sede no Município de Passos.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes · PL

Aguardando diligência em comissão

Fase: Turno único nas Comissões

Publicação na fonte: 30/04/2026 · Última ação informada: 14/07/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:14

Histórico recebido · últimas 4 etapas
  1. 28/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30 4 2026, pág 100. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.

  2. 30/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).

  4. 14/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno Único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5619/2026

Declara de utilidade pública o Galáticos Motogrupo, com sede no Município de Passos.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes · PL

Aguardando diligência em comissão

Fase: Turno único nas Comissões

Publicação na fonte: 30/04/2026 · Última ação informada: 14/07/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:14

Histórico recebido · últimas 4 etapas
  1. 28/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30 4 2026, pág 99. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.

  2. 30/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).

  4. 14/07/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno Único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5569/2026

Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Careaçu a área correspondente a esse trecho.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes · PL

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 30/04/2026 · Última ação informada: 15/06/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:18

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 28/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30 4 2026, pág 74. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Administração Pública, para parecer.

  2. 30/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5536/2026

Institui o programa Minas Agro Forte.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes · PL

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 30/04/2026 · Última ação informada: 15/06/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:20

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 28/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30 4 2026, pág 51. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Agropecuária e Agroindústria e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

  2. 30/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5517/2026

Declara de utilidade pública a Associação Industrial de Santa Rita do Sapucaí - AISRS -, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes · PL

Aguardando parecer em comissão

Fase: Turno único nas Comissões

Publicação na fonte: 30/04/2026 · Última ação informada: 30/09/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:21

Histórico recebido · últimas 5 etapas
  1. 28/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30 4 2026, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação.

  2. 30/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 15/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.

  4. 30/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Aprovado pedido de informação ao autor.

  5. 30/09/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Cumprida a diligência.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5511/2026

Dispõe sobre a limitação de utilização de recursos públicos para pagamento de cachês artísticos em eventos realizados no Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes · PL

Retirado de tramitação

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 30/04/2026 · Última ação informada: 10/06/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:22

Histórico recebido · últimas 6 etapas
  1. 28/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30 4 2026, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

  2. 28/04/2026 · Plenário

    PL 5513 2026 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30 4 2026, pág 24.

  3. 30/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  4. 26/05/2026 · Plenário

    PL 5656 2026 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28 5 2026, pág 8.

  5. 26/05/2026 · Plenário

    PL 5764 2026 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28 5 2026, pág 88.

  6. 10/06/2026 · Plenário

    Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 12 6 2026, pág 51.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5466/2026

Declara de utilidade pública o Conselho Central de Santo Antônio do Monte da Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede no Município de Santo Antônio do Monte.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes · PL

Aguardando diligência em comissão

Fase: Turno único nas Comissões

Publicação na fonte: 09/04/2026 · Última ação informada: 26/05/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:30

Histórico recebido · últimas 4 etapas
  1. 07/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9 4 2026, pág 33. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.

  2. 09/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 04/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).

  4. 26/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno Único Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.

Projeto e documentos na ALMG ↗

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