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Rafael Martins
Consta na última lista consultada de deputados em exercício.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 2 2026, pág 35. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
12/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 2 2026, pág 31. Anexe-se ao PL 3597 2022, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 2 2026, pág 28. Anexe-se ao PL 165 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 2 2026, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Desenvolvimento Econômico e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
12/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 2 2026, pág 23. Anexe-se ao PL 1781 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 2 2026, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
12/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
11/08/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Retirado de pauta pelo Presidente por não cumprir pressupostos regimentais.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 2 2026, pág 19. Anexe-se ao PL 4911 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Cria o Fundo Estadual de Revitalização de Centros Históricos de Minas Gerais - Ferch-MG - e estabelece diretrizes para a utilização de Inteligência Artificial e modelagem digital na preservação do patrimônio cultural do Estado.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 2 2026, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
12/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 2 2026, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Assuntos Municipais e Regionalização e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer.
12/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.