Rafael Martins

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 8 2026, pág 76. Anexe-se ao PL 3565 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 8 2026, pág 56. Anexe-se ao PL 1020 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 8 2026, pág 54. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Assuntos Municipais e Regionalização e de Administração Pública, para parecer.

Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14 8 2026, pág 52. Anexe-se ao PL 2511 2024, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9 7 2026, pág 48. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.

Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Turno único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2 7 2026, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Desenvolvimento Econômico, para parecer.

Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25 6 2026, pág 45. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28 5 2026, pág 82. Anexe-se ao PL 2659 2024, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28 5 2026, pág 60. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.

Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15 5 2026, pág 45. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída).

Primeiro turno Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (redistribuído). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

Remessa do Ofício 980 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9 4 2026, pág 36. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.

Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Turno único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (proposição redistribuída).

Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 20 5 2026, pág 31.

Proposição recebida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.

Turno único. Relatoria: Dep. Betão.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 3 2026, pág 58. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Administração Pública, para parecer.

Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 3 2026, pág 68. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída).

Primeiro turno Relatoria: Dep. Carlos Pimenta (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 1 7 2026, pág 58.

Proposição recebida na Comissão de Cultura.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira. Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 3 2026, pág 30. Anexe-se ao PL 3459 2022, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6 3 2026, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.

Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Turno único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.

Turno único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Aprovado pedido de informação ao autor.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 2 2026, pág 48. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 2 2026, pág 45. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 2 2026, pág 42. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de Cultura e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (proposição redistribuída).

Primeiro turno Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 10 6 2026, pág 63.

Proposição recebida na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Elismar Prado.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 2 2026, pág 40. Anexe-se ao PL 3799 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 2 2026, pág 38. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.