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Charles Santos

Deputados estaduais de Minas Gerais, projetos e caminhos da tramitação.

Consulta públicaTodos os deputados e projetos →
959 projetos de 2026 na base consultada · 959 resultados informados pela fonte na última página
Última varredura de todas as páginas concluída em: 13/10/2026, 20:38:18
Última consulta válida: 13/10/2026, 20:43:15. A coleta encontrou uma falha; mantemos os registros válidos.
Os números descrevem a cobertura da base, sem avaliar desempenho dos deputados.

Charles Santos

Consta na última lista consultada de deputados em exercício.

Partido informado na última consulta: REPUBLICANOS

Cadastro consultado em 13/10/2026, 20:36:20

Cadastro oficial do deputado ↗

Comissões e funções informadas

  • Comissão de Ética e Decoro Parlamentar — Presidente · início 25/02/2025
  • Comissão Especial Indicações nºs 5 a 7, 12 a 15, 23 e 25 a 47/2023 — Vice-Presidente · início 07/11/2023
  • Comissão de Veto nº 20/2025 — Vice-Presidente · início 20/03/2025
  • Comissão Especial Indicações Fucam, FHA, Ipem, Conselho Estadual de Educação, Jucemg, FJP, IPSM, Lemg e IMA — Vice-Presidente · início 06/05/2025
  • Comissão de Constituição e Justiça — Efetivo · início 28/02/2023
  • Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas — Efetivo · início 28/02/2023
  • Comissão Especial Indicações nºs 5 a 7, 12 a 15, 23 e 25 a 47/2023 — Efetivo · início 25/10/2023
  • Comissão de Veto Parcial à Proposição de Lei nº 25.494 — Efetivo · início 20/02/2024
  • Comissão de Administração Pública — Efetivo · início 11/02/2025
  • Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte — Efetivo · início 11/02/2025
  • Comissão de Ética e Decoro Parlamentar — Efetivo · início 19/02/2025
  • Comissão de Veto nº 20/2025 — Efetivo · início 18/03/2025
  • Comissão Especial Indicações Fucam, FHA, Ipem, Conselho Estadual de Educação, Jucemg, FJP, IPSM, Lemg e IMA — Efetivo · início 06/05/2025
  • Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 12/2023 — Efetivo · início 27/05/2026
  • Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização — Suplente · início 03/03/2023
  • Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia — Suplente · início 21/03/2023
  • Comissão de Veto nº 1/2023 — Suplente · início 27/04/2023
  • Comissão de Proposta de Emenda à Constituição n° 13/2023 — Suplente · início 05/10/2023
  • Comissão Especial Indicações nºs 11, 19 e 24/2023 — Suplente · início 25/10/2023
  • Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 2/2023 — Suplente · início 15/05/2024
  • Comissão de Veto nº 12/2024 — Suplente · início 05/09/2024
  • Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC nº 43/2024 — Suplente · início 17/06/2025
  • Comissão Especial Indicação Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado — Suplente · início 11/07/2025
  • Comissão de Veto nº 25/2025 — Suplente · início 19/08/2025
  • Comissão de Veto nº 27/2025 — Suplente · início 19/08/2025
  • Comissão de Veto nº 28/2025 — Suplente · início 24/02/2026

Comissões consultadas em 13/10/2026, 20:38:46

Estas funções não representam frequência em reuniões.

Projetos de lei de 2026

23 registros para esta consulta · página 2
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Recorte: PL de 2026. Temas usam termos na ementa ou na indexação oficial e podem deixar de reconhecer assuntos. Resultados por partido usam o cadastro atual, sem atribuir filiação histórica.

PL 5072/2026

Institui centros de defesa pessoal para mulheres vítimas de violência doméstica.

Autoria: Deputado Charles Santos · REPUBLICANOS

Anexado

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 26/02/2026 · Última ação informada: 24/02/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:38:13

Histórico recebido · últimas 1 etapas
  1. 24/02/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 13. Anexe-se ao PL 3188 2024, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5051/2026

Dispõe sobre a divulgação, orientação, organização do fluxo de atendimento e prioridade assistencial do tratamento do Pé Torto Congênito - PTC - no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Charles Santos · REPUBLICANOS

Aguardando parecer em comissão

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 12/02/2026 · Última ação informada: 16/06/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:38:15

Histórico recebido · últimas 4 etapas
  1. 10/02/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 2 2026, pág 67. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

  2. 12/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.

  4. 16/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Retirado de pauta a requerimento da Dep. Maria Clara Marra.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5042/2026

Institui o Protocolo Estadual de Proteção Administrativa e Preservação de Direitos da Mulher Vítima de Violência Doméstica.

Autoria: Deputado Charles Santos · REPUBLICANOS

Anexado

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 12/02/2026 · Última ação informada: 10/02/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:38:16

Histórico recebido · últimas 1 etapas
  1. 10/02/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 2 2026, pág 57. Anexe-se ao PL 1100 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

Projeto e documentos na ALMG ↗

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