959 projetos de 2026 na base consultada · 959 resultados informados pela fonte na última página Última varredura de todas as páginas concluída em: 13/10/2026, 20:38:18 Última consulta válida: 13/10/2026, 20:43:15. A coleta encontrou uma falha; mantemos os registros válidos. Os números descrevem a cobertura da base, sem avaliar desempenho dos deputados.
Carol Caram
Consta na última lista consultada de deputados em exercício.
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte — Vice-Presidente · início 19/02/2025
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte — Efetivo · início 11/02/2025
Comissão de Minas e Energia — Efetivo · início 11/02/2025
Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana — Efetivo · início 25/02/2025
Comissão de Veto nº 18/2025 — Efetivo · início 18/03/2025
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social — Suplente · início 11/02/2025
Comissão Especial Indicação Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado — Suplente · início 11/07/2025
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Escolha de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado — Suplente · início 30/06/2026
Comissões consultadas em 13/10/2026, 20:38:42
Estas funções não representam frequência em reuniões.
Projetos de lei de 2026
23 registros para esta consulta · página 2
PL 5308/2026
Institui o Dia de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio no âmbito do Estado e estabelece diretrizes para a criação de memoriais físicos e simbólicos.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira · REDE; Deputada Andréia de Jesus · PT; Deputada Beatriz Cerqueira · PT; Deputada Bella Gonçalves · PSOL; Deputada Carol Caram · AVANTE; Deputada Ione Pinheiro · UNIÃO; Deputada Leninha · PT; Deputada Lohanna · PV; Deputada Lud Falcão · PODE; Deputada Maria Clara Marra · PSDB
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19 3 2026, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Mulher e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
19/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Decreta o estado de emergência decorrente do feminicídio e da violência contra as mulheres no Estado, estabelece diretrizes e ações para prevenção e enfrentamento da situação e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira · REDE; Deputada Andréia de Jesus · PT; Deputada Beatriz Cerqueira · PT; Deputada Bella Gonçalves · PSOL; Deputada Carol Caram · AVANTE; Deputada Leninha · PT; Deputada Ione Pinheiro · UNIÃO; Deputada Lohanna · PV; Deputada Lud Falcão · PODE; Deputada Maria Clara Marra · PSDB
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19 3 2026, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Mulher, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
19/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
06/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (proposição redistribuída).
04/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído).
09/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído). Prorrogação do prazo regimental do relator.
16/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 17 6 2026, pág 64.
16/06/2026 · Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Proposição recebida na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
17/06/2026 · Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Ricardo Campos.
24/06/2026 · Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Ricardo Campos. Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
08/07/2026 · Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Ricardo Campos. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 9 7 2026, pág 145.
08/07/2026 · Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão de Administração Pública.
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4 3 2026, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Saúde, para parecer.
04/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.