13 de outubro de 2026Minas no centro. O Brasil em perspectiva.
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Transparência · Dados oficiais

Ricardo Campos

Deputados estaduais de Minas Gerais, projetos e caminhos da tramitação.

959 projetos de 2026 na base consultada · 959 resultados informados pela fonte na última página
Última varredura de todas as páginas concluída em: 13/10/2026, 20:38:18
Última consulta válida: 13/10/2026, 20:43:15. A coleta encontrou uma falha; mantemos os registros válidos.
Os números descrevem a cobertura da base, sem avaliar desempenho dos deputados.

Ricardo Campos

Consta na última lista consultada de deputados em exercício.

Partido informado na última consulta: PT

Cadastro consultado em 13/10/2026, 20:36:20

Cadastro oficial do deputado ↗

Comissões e funções informadas

  • Comissão de Participação Popular — Presidente · início 14/02/2025
  • Comissão de Participação Popular — Vice-Presidente · início 01/03/2023
  • Comissão de Participação Popular — Efetivo · início 28/02/2023
  • Comissão de Minas e Energia — Efetivo · início 28/02/2023
  • Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno — Efetivo · início 25/05/2023
  • Comissão Especial Indicações nºs 1, 8, 10 e 22/2023 — Efetivo · início 25/10/2023
  • Comissão de Veto nº 11/2024 — Efetivo · início 19/03/2024
  • Comissão de Participação Popular — Efetivo · início 11/02/2025
  • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher — Efetivo · início 11/02/2025
  • Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização — Suplente · início 03/03/2023
  • CIPE Rio Doce — Suplente · início 08/08/2023
  • Comissão de Proposta de Emenda à Constituição n° 13/2023 — Suplente · início 05/10/2023
  • Comissão de Minas e Energia — Suplente · início 11/02/2025
  • CIPE Rio Doce — Suplente · início 22/04/2025

Comissões consultadas em 13/10/2026, 20:39:39

Estas funções não representam frequência em reuniões.

Projetos de lei de 2026

26 registros para esta consulta · página 2
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Recorte: PL de 2026. Temas usam termos na ementa ou na indexação oficial e podem deixar de reconhecer assuntos. Resultados por partido usam o cadastro atual, sem atribuir filiação histórica.

PL 5453/2026

Reconhece como de relevante interesse social, cultural, histórico e econômico do Estado a Festa do Limão, realizada anualmente, no mês de maio, no Município de Matias Cardoso.

Autoria: Deputado Ricardo Campos · PT

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 09/04/2026 · Última ação informada: 13/10/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:31

Histórico recebido · últimas 8 etapas
  1. 07/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9 4 2026, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

  2. 09/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 04/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.

  4. 09/06/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 10 6 2026, pág 70.

  5. 09/06/2026 · Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  6. 14/07/2026 · Comissão de Cultura

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.

  7. 14/07/2026 · Comissão de Cultura

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus. Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.

  8. 13/10/2026 · Comissão de Cultura

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus. Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5452/2026

Reconhece como de relevante interesse social, cultural, histórico e econômico do Estado a Festa de Aniversário do Município de Manga, realizada no dia 7 de setembro.

Autoria: Deputado Ricardo Campos · PT

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 09/04/2026 · Última ação informada: 04/05/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:31

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 07/04/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9 4 2026, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

  2. 09/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 04/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5439/2026

Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais a instituir política remuneratória dos servidores de recrutamento amplo e dispõe sobre suas diretrizes e parâmetros.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues · PL; Deputada Amanda Teixeira Dias · PL; Deputada Andréia de Jesus · PT; Deputado Antonio Carlos Arantes · PL; Deputado Betão · PT; Deputado Celinho Sintrocel · PCdoB; Deputado Doutor Jean Freire · PT; Deputado Hely Tarqüínio · PV; Deputado Leandro Genaro · PSD; Deputado Leonídio Bouças · PSDB

Proposição não recebida

Fase: Outras situações

Publicação na fonte: 09/04/2026 · Última ação informada: 07/04/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:31

Histórico recebido · últimas 1 etapas
  1. 07/04/2026 · Plenário

    Proposição não recebida, nos termos do inciso II do artigo 173, combinado com a alínea "c” do inciso XVII do artigo 79, do Regimento Interno, e com o inciso II do parágrafo 3º do artigo 77, da Constituição do Estado. Decisão publicada no DL em 9 4 2026, pág 43.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5427/2026

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária da Fazenda Roça de Dentro, com sede no Município de São João do Paraíso.

Autoria: Deputado Ricardo Campos · PT

Aguardando parecer em comissão

Fase: Turno único nas Comissões

Publicação na fonte: 02/04/2026 · Última ação informada: 04/05/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:34

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 31/03/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2 4 2026, pág 33. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.

  2. 02/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 04/05/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5295/2026

Institui a Política Estadual de Justiça Restaurativa.

Autoria: Deputado Ricardo Campos · PT; Deputada Leninha · PT

Aguardando parecer em comissão

Fase: Primeiro turno nas Comissões

Publicação na fonte: 19/03/2026 · Última ação informada: 13/05/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:37:47

Histórico recebido · últimas 4 etapas
  1. 17/03/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19 3 2026, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Direitos Humanos, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

  2. 19/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 06/04/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.

  4. 13/05/2026 · Plenário

    PL 5655 2026 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15 5 2026, pág 41.

Projeto e documentos na ALMG ↗

PL 5145/2026

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural Curral de Índio, com sede no Município de Bocaiúva.

Autoria: Deputado Ricardo Campos · PT

Aguardando parecer em comissão

Fase: Apresentação

Publicação na fonte: 26/02/2026 · Última ação informada: 20/03/2026
Consultado em: 13/10/2026, 20:38:05

Histórico recebido · últimas 3 etapas
  1. 24/02/2026 · Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26 2 2026, pág 85. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.

  2. 26/02/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. 20/03/2026 · Comissão de Constituição e Justiça

    Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.

Projeto e documentos na ALMG ↗