Projeto quer dar título de interesse cultural ao desfile de carros de boi de Piracema
Proposta do deputado Leonídio Bouças já passou pela Comissão de Justiça da Assembleia, mas foi retirada duas vezes da pauta da Comissão de Cultura
O desfile de carros de boi que acontece todo ano em Piracema, no Oeste de Minas, pode receber o título de relevante interesse cultural do Estado. É o que propõe o Projeto de Lei 5.441/2026, do deputado estadual Leonídio Bouças (PSDB), em análise na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O texto ainda não virou lei. Nesta terça-feira (13), a proposta foi retirada da pauta da Comissão de Cultura pela segunda vez. Segundo o registro da Assembleia, o motivo foi o não cumprimento de "pressupostos regimentais", ou seja, de exigências formais do regimento interno.
Em que pé está o projeto
- 23 de março: o deputado assinou a proposta.
- 7 de abril: o Plenário recebeu o texto, publicado no Diário do Legislativo dois dias depois.
- 16 de junho: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com relatoria da deputada Maria Clara Marra, considerou o projeto constitucional.
- 14 de julho e 13 de outubro: o projeto foi retirado da pauta da Comissão de Cultura, onde o relator é o deputado Mauro Tramonte.
A situação oficial é "aguardando parecer em comissão". Depois da Comissão de Cultura, o texto vai ao Plenário, onde precisa ser aprovado em dois turnos. Se passar, segue para o governador, que pode sancionar ou vetar. O reconhecimento só passa a valer com a sanção.
O que muda na prática
O título está previsto na Lei estadual 24.219, de 2022, e serve para valorizar manifestações ligadas à identidade e à memória das comunidades mineiras, como festas e celebrações tradicionais.
É sobretudo um reconhecimento simbólico. A lei diz que esses bens podem ser protegidos pelo Estado, mas a proteção não é automática: medidas como registro ou tombamento dependem de processo próprio nos órgãos de patrimônio.
Há um efeito concreto recente. A Lei 26.040, de 2026, limita quanto o poder público pode pagar por apresentação artística em eventos. Para eventos com esse título, o limite é 10% maior.
A festa
O desfile faz parte da Festa do Ruralista de Piracema, realizada em julho. Em 2024, a festa foi de 18 a 21 de julho, no Parque de Exposições da cidade, e o desfile aconteceu no último dia, às 11h. Em 2026, a festa chegou à 38ª edição.
A data da edição de 2027 ainda não foi divulgada. Quem quiser se programar deve procurar a Prefeitura de Piracema.
Informações conferidas em 13 de outubro de 2026.