Meio ambiente: o que dizem os planos de governo de Flávio Bolsonaro e Lula

Os planos de governo que Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registraram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm metas diferentes para o desmatamento. Flávio propõe zerar o desmatamento ilegal até 2029. Lula reafirma a meta de desmatamento líquido zero até 2030, quando a área de vegetação recuperada compensa a área derrubada.

Os dois documentos também tratam de fiscalização, pagamento a quem preserva, eventos climáticos e minerais críticos. O plano de Flávio tem 76 páginas e o de Lula, 84. Ambos podem ser consultados no sistema DivulgaCandContas, do TSE.

Segundo levantamento da Agência Brasil, o programa de Lula trata as mudanças climáticas como eixo de várias ações. O de Flávio cita o tema uma vez, ao falar em "eventos climáticos extremos" (p. 52).

Nenhum dos dois planos cita diretamente Minas Gerais, a Bacia do Rio Doce ou o Cerrado. Mineração e barragens aparecem em termos gerais.

Flávio Bolsonaro (PL)

O tema está no capítulo "Meio ambiente: o ativo verde do Brasil". Principais propostas:

• Desmatamento: "Teremos a meta de zerar o desmatamento ilegal até 2029" (p. 58), com combate às queimadas ilegais usando satélite e inteligência artificial.
• Amazônia: fiscalização nas áreas de maior pressão, cooperação com países vizinhos e combate ao crime organizado ligado ao desmatamento, à extração ilegal de madeira e ao garimpo ilegal.
• Órgãos ambientais: propõe "eliminar superposições entre Ibama, Funai e ICMBio" (p. 59) e exigir transparência de ONGs com recursos internacionais.
• Incentivos: mercado regulado de carbono, pagamento por serviços ambientais e Cadastro Ambiental Rural.
• Licenciamento: prazos definidos para análise. Se o órgão não decidir no prazo, "a licença deve ser concedida" (p. 50). Regras estáveis por até 20 anos para grandes projetos.
• Água e clima: barragens de usos múltiplos, reservatórios contra cheias, drenagem e reforço da Defesa Civil (p. 52).
• Energia e mineração: exploração de gás não convencional (fracking) e mais valor agregado no país para minerais críticos, como lítio, nióbio e terras-raras.
• Povos tradicionais: autonomia para indígenas e quilombolas decidirem sobre atividades produtivas em suas terras.

Lula (PT)

O plano coloca o meio ambiente dentro da proposta de "transformação ecológica". Principais propostas:

• Desmatamento: "continuaremos trabalhando para alcançar o desmatamento líquido zero até 2030, meta que reafirmamos" (p. 70), com planos de controle do desmatamento e de manejo do fogo e cumprimento do Código Florestal e da Lei da Mata Atlântica.
• Terras públicas: destinação para unidades de conservação, territórios indígenas e quilombolas e assentamentos.
• Conservação: incentivo às reservas particulares (RPPNs), valorização dos 75 parques nacionais e pagamento por serviços ambientais.
• Fiscalização: monitoramento por satélite e inteligência artificial. O combate à mineração ilegal "continuará sendo prioridade estratégica" (p. 29).
• Água e clima: revitalização de bacias hidrográficas, segurança hídrica, prevenção de desastres e a Caatinga como área estratégica de adaptação.
• Cidades: contenção de encostas, drenagem urbana, proteção de mananciais e apoio à gestão de resíduos sólidos.
• Mineração: "uma política específica para minerais críticos e terras raras" (p. 52), para evitar a simples exportação da matéria-prima.

O segundo turno da eleição presidencial será em 25 de outubro.

Informações conferidas em 13 de outubro de 2026.