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12 de 12 deputados de PB com consulta de planos concluída.
Atualização declarada pela base Transferegov: 2026-10-16 00:00:00 (horário da fonte). Cada plano informa a data de nossa consulta.

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Planos de ação encontrados

18 planos · 1 emendas · 15 beneficiários

Valores indicados nos planos deste filtro
Custeio: R$ 995.000,00 · Investimento: R$ 14.676.250,00
Estes valores não representam pagamentos nem obras concluídas. Abra o perfil de cada deputado para o resumo orçamentário da Câmara.

Plano 09032026-092926 · 2026

CURRAL VELHO · PB

Pavimentação De Estradas Vicinais - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Deputado: Damião Feliciano

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 796.000,00

Emenda 202635300004 · situação na fonte: CIENTE
20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
Consultado em 16/10/2026, 17:12:10

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-092922 · 2026

DESTERRO · PB

Construção ou aquisição de Unidades Habitacionais de interesse social em áreas rurais - Ministério das Cidades

Deputado: Damião Feliciano

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 497.500,00

Emenda 202635300004 · situação na fonte: CIENTE
16-Habitação / 481-Habitação Rural
Consultado em 16/10/2026, 17:12:10

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-092923 · 2026

ITABAIANA · PB

Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades

Deputado: Damião Feliciano

Custeio indicado: R$ 497.500,00
Investimento indicado: R$ 0,00

Emenda 202635300004 · situação na fonte: CIENTE
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Consultado em 16/10/2026, 17:12:10

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-092924 · 2026

ITABAIANA · PB

Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades

Deputado: Damião Feliciano

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 597.000,00

Emenda 202635300004 · situação na fonte: CIENTE
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Consultado em 16/10/2026, 17:12:10

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-092927 · 2026

MARI · PB

Ampliação De Unidade De Atenção Especializada Em Saúde - Ministério da Saúde · Motivo de impedimento informado pela fonte: II - óbices cujo prazo para superação inviabilize o empenho no exercício financeiro ou no prazo previsto na legislação aplicável; (LC 210/LDO 2026).

Deputado: Damião Feliciano

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 995.000,00

Emenda 202635300004 · situação na fonte: IMPEDIDO
10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Consultado em 16/10/2026, 17:12:10

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-092920 · 2026

MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE · PB

Pavimentação De Estradas Vicinais - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Deputado: Damião Feliciano

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 497.500,00

Emenda 202635300004 · situação na fonte: CIENTE
15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
Consultado em 16/10/2026, 17:12:10

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-092911 · 2026

MUNICIPIO DE BELEM · PB

Aquisição De Veículo - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Deputado: Damião Feliciano

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 199.000,00

Emenda 202635300004 · situação na fonte: CIENTE
8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
Consultado em 16/10/2026, 17:12:10

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-092912 · 2026

MUNICIPIO DE BELEM · PB

Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades

Deputado: Damião Feliciano

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 497.500,00

Emenda 202635300004 · situação na fonte: CIENTE
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Consultado em 16/10/2026, 17:12:10

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-092916 · 2026

MUNICIPIO DE CACIMBAS · PB

Estradas Vicinais e Obras (GND 3/4) - Ministério da Agricultura e Pecuária

Deputado: Damião Feliciano

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 1.990.000,00

Emenda 202635300004 · situação na fonte: CIENTE
20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
Consultado em 16/10/2026, 17:12:10

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-092917 · 2026

MUNICIPIO DE CACIMBAS · PB

Pavimentação De Estradas Vicinais - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Deputado: Damião Feliciano

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 1.990.000,00

Emenda 202635300004 · situação na fonte: CIENTE
20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
Consultado em 16/10/2026, 17:12:10

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-092928 · 2026

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA · PB

Construção, Reforma Ou Ampliação De Infraestrutura Desportiva De Alto Rendimento - Ministério do Esporte

Deputado: Damião Feliciano

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 1.243.750,00

Emenda 202635300004 · situação na fonte: CIENTE
27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
Consultado em 16/10/2026, 17:12:10

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-092919 · 2026

MUNICIPIO DE PICUI · PB

Obra - Mercado Municipal - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Deputado: Damião Feliciano

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 995.000,00

Emenda 202635300004 · situação na fonte: CIENTE
15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
Consultado em 16/10/2026, 17:12:10

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-092913 · 2026

MUNICIPIO DE POCINHOS · PB

Áreas De Lazer E Estruturas Para Atividades Físicas Em Espaços Públicos - Parques E Praças - Ministério das Cidades

Deputado: Damião Feliciano

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 497.500,00

Emenda 202635300004 · situação na fonte: CIENTE
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Consultado em 16/10/2026, 17:12:10

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-092918 · 2026

MUNICIPIO DE RIACHAO · PB

Custeio De Serviços - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Deputado: Damião Feliciano

Custeio indicado: R$ 497.500,00
Investimento indicado: R$ 0,00

Emenda 202635300004 · situação na fonte: CIENTE
8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais , 8-Assistência Social / 246-Segurança de Renda , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
Consultado em 16/10/2026, 17:12:10

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-092914 · 2026

MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE · PB

Construção, Reforma Ou Ampliação De Infraestrutura Desportiva De Alto Rendimento - Ministério do Esporte

Deputado: Damião Feliciano

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 1.044.750,00

Emenda 202635300004 · situação na fonte: CIENTE
27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento
Consultado em 16/10/2026, 17:12:10

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-092915 · 2026

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS · PB

Estradas Vicinais e Obras (GND 3/4) - Ministério da Agricultura e Pecuária

Deputado: Damião Feliciano

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 597.000,00

Emenda 202635300004 · situação na fonte: CIENTE
20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
Consultado em 16/10/2026, 17:12:10

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-092921 · 2026

MUNICIPIO DE TAVARES · PB

Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades · Motivo de impedimento informado pela fonte: Conforme solicitação do autor da emenda, através do Ofício nº 56-2026/Gab-DF, SEI n° 118339.000337/2026-16, Despacho n° 60838051- MGI-DFC-CGTR-CODEP.

Deputado: Damião Feliciano

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 1.243.750,00

Emenda 202635300004 · situação na fonte: IMPEDIDO
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Consultado em 16/10/2026, 17:12:10

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-092925 · 2026

PITIMBU · PB

Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades · Motivo de impedimento informado pela fonte: Conforme Lei Complementar n° 210/2024, Artigo 10, Inciso X; e Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2/2025, Artigo 5°, Inciso X a. (não apresentação de proposta ou plano de trabalho ou apresentação fora dos prazos previstos).

Deputado: Damião Feliciano

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 995.000,00

Emenda 202635300004 · situação na fonte: IMPEDIDO
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Consultado em 16/10/2026, 17:12:10

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Como ler estes dados

Emendas individuais por transferência especial (RP6, conhecidas como emendas Pix), do exercício de 2026, associadas aos deputados federais de todos os estados e do Distrito Federal do cadastro consultado. Minas Gerais é a seleção inicial. Não inclui senadores ou anos anteriores. O estado do filtro é o de representação do deputado; os beneficiários podem estar em outra unidade da Federação.

O vínculo entre Câmara e Transferegov exige nome parlamentar idêntico após normalizar acentos e espaços, sem homônimos no cadastro consultado, e código orçamentário consistente com o número da emenda. Os identificadores das duas bases são diferentes. Mudanças e ambiguidades interrompem a atualização para conferência; não fazemos associação aproximada.

Cada cartão representa um plano de ação, que não equivale necessariamente a uma emenda distinta. Custeio e investimento são valores indicados no plano, sujeitos a alterações. Situação cadastral não comprova pagamento, execução, entrega de obra ou irregularidade. Uma transferência recebida também não comprova o uso do recurso.

Os valores autorizado, empenhado e pago vêm do resumo da Câmara para todas as transferências especiais daquele deputado no ano; têm recorte próprio e não são distribuídos entre municípios neste painel. Não dispomos de liquidação por plano neste recorte. Não somamos os dois conjuntos. RP9, emendas de relator, são uma modalidade diferente e não estão incluídas aqui.

Fontes: API pública do Transferegov ↗ e Câmara dos Deputados ↗. Cada consulta informa sua data. Atualizações incompletas ou com falha preservam os últimos dados válidos. Ausência na consulta não demonstra ausência de emendas. Os dados podem apoiar pautas; conclusões editoriais exigem apuração humana.