Transparência · Câmara e Transferegov

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39 de 39 deputados de BA com consulta de planos concluída.
Atualização declarada pela base Transferegov: 2026-10-16 00:00:00 (horário da fonte). Cada plano informa a data de nossa consulta.

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Planos de ação encontrados

17 planos · 15 emendas · 12 beneficiários

Valores indicados nos planos deste filtro
Custeio: R$ 2.985.000,00 · Investimento: R$ 11.667.370,00
Estes valores não representam pagamentos nem obras concluídas. Abra o perfil de cada deputado para o resumo orçamentário da Câmara.

Plano 09032026-094457 · 2026

ARATUÍPE · BA

Estradas Vicinais e Obras (GND 3/4) - Ministério da Agricultura e Pecuária

Deputado: Alice Portugal

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 497.500,00

Emenda 202613310014 · situação na fonte: CIENTE
20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-094458 · 2026

ARATUÍPE · BA

Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo

Deputado: Alice Portugal

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 497.500,00

Emenda 202613310014 · situação na fonte: CIENTE
23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-092168 · 2026

ESTADO DA BAHIA · BA

Objeto Único Não Padronizado – Demais · Material Esportivo

Deputado: Alice Portugal

Custeio indicado: R$ 1.990.000,00
Investimento indicado: R$ 0,00

Emenda 202613310022 · situação na fonte: CIENTE
27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-093080 · 2026

ESTADO DA BAHIA · BA

Fomento aos Eventos Turísticos - Ministério do Turismo

Deputado: Alice Portugal

Custeio indicado: R$ 995.000,00
Investimento indicado: R$ 0,00

Emenda 202613310005 · situação na fonte: CIENTE
23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-094462 · 2026

ESTADO DA BAHIA · BA

Aquisão de instrumentos e equipamentos Culturais - Ministério da Cultura

Deputado: Alice Portugal

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 497.500,00

Emenda 202613310019 · situação na fonte: CIENTE
12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-094465 · 2026

ESTADO DA BAHIA · BA

Construção, Reforma Ou Ampliação De Espaços De Esporte E Lazer - Ministério do Esporte

Deputado: Alice Portugal

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 995.000,00

Emenda 202613310023 · situação na fonte: CIENTE
27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-094464 · 2026

MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA · BA

Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades

Deputado: Alice Portugal

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 796.000,00

Emenda 202613310021 · situação na fonte: CIENTE
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-094456 · 2026

MUNICIPIO DE CAETANOS · BA

Estradas Vicinais e Obras (GND 3/4) - Ministério da Agricultura e Pecuária

Deputado: Alice Portugal

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 995.000,00

Emenda 202613310013 · situação na fonte: CIENTE
20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-094459 · 2026

MUNICIPIO DE IBITITA · BA

Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades

Deputado: Alice Portugal

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 995.000,00

Emenda 202613310015 · situação na fonte: CIENTE
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-094466 · 2026

MUNICIPIO DE ITACARE · BA

Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades

Deputado: Alice Portugal

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 696.500,00

Emenda 202613310024 · situação na fonte: CIENTE
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

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Plano 09032026-094461 · 2026

MUNICIPIO DE JIQUIRICA · BA

Estradas Vicinais e Obras (GND 3/4) - Ministério da Agricultura e Pecuária

Deputado: Alice Portugal

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 995.000,00

Emenda 202613310017 · situação na fonte: CIENTE
20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

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Plano 09032026-094463 · 2026

MUNICIPIO DE JOAO DOURADO · BA

Pavimentação: Adequação De Vias, Pontes, Travessias e Obras de Artes Especiais em Área Urbana - Ministério das Cidades

Deputado: Alice Portugal

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 995.000,00

Emenda 202613310020 · situação na fonte: CIENTE
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-094467 · 2026

MUNICIPIO DE LAPAO · BA

Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades

Deputado: Alice Portugal

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 1.219.870,00

Emenda 202613310025 · situação na fonte: CIENTE
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-094460 · 2026

MUNICIPIO DE MUTUIPE · BA

Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades

Deputado: Alice Portugal

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 995.000,00

Emenda 202613310016 · situação na fonte: CIENTE
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-094454 · 2026

MUNICIPIO DE SANTA INES · BA

Construção, Reforma Ou Ampliação De Infraestrutura Desportiva De Alto Rendimento - Ministério do Esporte

Deputado: Alice Portugal

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 497.500,00

Emenda 202613310006 · situação na fonte: CIENTE
27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-094455 · 2026

MUNICIPIO DE SANTA INES · BA

Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo

Deputado: Alice Portugal

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 497.500,00

Emenda 202613310006 · situação na fonte: CIENTE
23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-094453 · 2026

MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA · BA

Estradas Vicinais e Obras (GND 3/4) - Ministério da Agricultura e Pecuária

Deputado: Alice Portugal

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 497.500,00

Emenda 202613310001 · situação na fonte: CIENTE
20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Como ler estes dados

Emendas individuais por transferência especial (RP6, conhecidas como emendas Pix), do exercício de 2026, associadas aos deputados federais de todos os estados e do Distrito Federal do cadastro consultado. Minas Gerais é a seleção inicial. Não inclui senadores ou anos anteriores. O estado do filtro é o de representação do deputado; os beneficiários podem estar em outra unidade da Federação.

O vínculo entre Câmara e Transferegov exige nome parlamentar idêntico após normalizar acentos e espaços, sem homônimos no cadastro consultado, e código orçamentário consistente com o número da emenda. Os identificadores das duas bases são diferentes. Mudanças e ambiguidades interrompem a atualização para conferência; não fazemos associação aproximada.

Cada cartão representa um plano de ação, que não equivale necessariamente a uma emenda distinta. Custeio e investimento são valores indicados no plano, sujeitos a alterações. Situação cadastral não comprova pagamento, execução, entrega de obra ou irregularidade. Uma transferência recebida também não comprova o uso do recurso.

Os valores autorizado, empenhado e pago vêm do resumo da Câmara para todas as transferências especiais daquele deputado no ano; têm recorte próprio e não são distribuídos entre municípios neste painel. Não dispomos de liquidação por plano neste recorte. Não somamos os dois conjuntos. RP9, emendas de relator, são uma modalidade diferente e não estão incluídas aqui.

Fontes: API pública do Transferegov ↗ e Câmara dos Deputados ↗. Cada consulta informa sua data. Atualizações incompletas ou com falha preservam os últimos dados válidos. Ausência na consulta não demonstra ausência de emendas. Os dados podem apoiar pautas; conclusões editoriais exigem apuração humana.