39 de 39 deputados de BA com consulta de planos concluída. Há consultas com falha; os dados válidos anteriores foram preservados. Atualização declarada pela base Transferegov: 2026-10-16 00:00:00 (horário da fonte). Cada plano informa a data de nossa consulta.
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Planos de ação encontrados
26 planos · 4 emendas · 19 beneficiários
Valores indicados nos planos deste filtro Custeio: R$ 3.930.250,00 · Investimento: R$ 10.746.000,00 Estes valores não representam pagamentos nem obras concluídas. Abra o perfil de cada deputado para o resumo orçamentário da Câmara.
Plano 09032026-090895 · 2026
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · BA
Aquisição De Material De Consumo - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Aquisição De Material De Consumo - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome · Motivo de impedimento informado pela fonte: Conforme Lei Complementar n° 210/2024, Artigo 10, Inciso X; e Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2/2025, Artigo 5°, Inciso X a. (não apresentação de proposta ou plano de trabalho ou apresentação fora dos prazos previstos).
Emenda 202643790001 · situação na fonte: IMPEDIDO 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais , 8-Assistência Social / 246-Segurança de Renda , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária Consultado em 16/10/2026, 10:38:23