39 de 39 deputados de BA com consulta de planos concluída. Há consultas com falha; os dados válidos anteriores foram preservados. Atualização declarada pela base Transferegov: 2026-10-16 00:00:00 (horário da fonte). Cada plano informa a data de nossa consulta.
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Planos de ação encontrados
4 planos · 1 emendas · 4 beneficiários
Valores indicados nos planos deste filtro Custeio: R$ 995.000,00 · Investimento: R$ 2.338.250,00 Estes valores não representam pagamentos nem obras concluídas. Abra o perfil de cada deputado para o resumo orçamentário da Câmara.
Objeto Único Não Padronizado – Demais · Veículo de duas rodas, tipo motocicleta elétrica utilizada para o deslocamento de profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes Multiprofissionais e outras equipes que necessitam se locomover com agilidade em áreas urbanas e rurais. A cargo do Ministério da Saúde · Motivo de impedimento informado pela fonte: Conforme Lei Complementar n° 210/2024, Artigo 10, Inciso X; e Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2/2025, Artigo 5°, Inciso X a. (não apresentação de proposta ou plano de trabalho ou apresentação fora dos prazos previstos).
Objeto Único Não Padronizado – Demais · Veículo de duas rodas, tipo motocicleta elétrica utilizada para o deslocamento de profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes Multiprofissionais e outras equipes que necessitam se locomover com agilidade em áreas urbanas e rurais. A cargo do Ministério da Saúde · Motivo de impedimento informado pela fonte: Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.
Objeto Único Não Padronizado – Demais · Veículo de duas rodas, tipo motocicleta elétrica utilizada para o deslocamento de profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes Multiprofissionais e outras equipes que necessitam se locomover com agilidade em áreas urbanas e rurais. A cargo do Ministério da Saúde