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Plano 09032026-097541 · 2026
MUNICIPIO DE IRAI · RS
Áreas De Lazer E Estruturas Para Atividades Físicas Em Espaços Públicos - Parques E Praças - Ministério das Cidades
Deputado: Franciane Bayer
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Emenda 202643770005 · situação na fonte: CIENTE
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-097519 · 2026
MUNICIPIO DE NOVA HARTZ · RS
Áreas De Lazer E Estruturas Para Atividades Físicas Em Espaços Públicos - Parques E Praças - Ministério das Cidades
Deputado: Franciane Bayer
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Emenda 202643770005 · situação na fonte: CIENTE
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-097511 · 2026
MUNICIPIO DE NOVA PRATA · RS
Reforma de Pré-Escola (Capital) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Deputado: Franciane Bayer
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Emenda 202643770005 · situação na fonte: CIENTE
12-Educação / 361-Ensino Fundamental
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23
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Plano 09032026-097517 · 2026
MUNICIPIO DE PARECI NOVO · RS
Pavimentação De Estradas Vicinais - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Deputado: Franciane Bayer
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Emenda 202643770005 · situação na fonte: CIENTE
20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23
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Plano 09032026-097510 · 2026
MUNICIPIO DE PAVERAMA · RS
Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades
Deputado: Franciane Bayer
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Emenda 202643770005 · situação na fonte: CIENTE
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23
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Plano 09032026-097527 · 2026
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · RS
Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades
Deputado: Franciane Bayer
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Emenda 202643770005 · situação na fonte: CIENTE
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23
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Plano 09032026-097528 · 2026
MUNICIPIO DE PORTAO · RS
Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades
Deputado: Franciane Bayer
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Emenda 202643770005 · situação na fonte: CIENTE
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23
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Plano 09032026-097514 · 2026
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · RS
Aquisição De Equipamentos Esportivos - Ministério do Esporte
Deputado: Franciane Bayer
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 199.000,00
Emenda 202643770005 · situação na fonte: CIENTE
27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23
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Plano 09032026-092741 · 2026
MUNICIPIO DE PORTO XAVIER · RS
Custeio De Serviços - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Deputado: Franciane Bayer
Custeio indicado: R$ 398.000,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Emenda 202643770008 · situação na fonte: CIENTE
8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23
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Plano 09032026-097529 · 2026
MUNICIPIO DE QUARAI · RS
Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades
Deputado: Franciane Bayer
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Emenda 202643770005 · situação na fonte: CIENTE
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23
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Plano 09032026-097539 · 2026
MUNICIPIO DE SANTA CECILIA DO SUL · RS
Equipagem De Conselhos Tutelares E Conselhos De Direitos Das Crianças E Adolescentes - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania · Motivo de impedimento informado pela fonte: II - óbices cujo prazo para superação inviabilize o empenho no exercício financeiro ou no prazo previsto na legislação aplicável; (LC 210/LDO 2026).
Deputado: Franciane Bayer
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 199.000,00
Emenda 202643770005 · situação na fonte: IMPEDIDO
14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23
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Plano 09032026-092742 · 2026
MUNICIPIO DE SANTA MARIA · RS
Fomento aos Eventos Turísticos - Ministério do Turismo
Deputado: Franciane Bayer
Custeio indicado: R$ 199.000,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Emenda 202643770008 · situação na fonte: CIENTE
23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23
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Plano 09032026-097530 · 2026
MUNICIPIO DE SANTA MARIA · RS
Ampliação De Sistema De Videomonitoramento Urbano Pela Guarda Municipal - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Deputado: Franciane Bayer
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Emenda 202643770005 · situação na fonte: CIENTE
6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23
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Plano 09032026-097531 · 2026
MUNICIPIO DE SANTA MARIA · RS
Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades
Deputado: Franciane Bayer
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Emenda 202643770005 · situação na fonte: CIENTE
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-097512 · 2026
MUNICIPIO DE SANTA ROSA · RS
Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades
Deputado: Franciane Bayer
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Emenda 202643770005 · situação na fonte: CIENTE
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-097532 · 2026
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · RS
Construção, Reforma Ou Ampliação De Infraestrutura Esportiva - Ministério do Esporte
Deputado: Franciane Bayer
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Emenda 202643770005 · situação na fonte: CIENTE
27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23
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Plano 09032026-097516 · 2026
MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL · RS
Pavimentação De Estradas Vicinais - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Deputado: Franciane Bayer
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Emenda 202643770005 · situação na fonte: CIENTE
15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23
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Plano 09032026-092743 · 2026
MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL · RS
Custeio De Serviços - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome · Motivo de impedimento informado pela fonte: Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.
Deputado: Franciane Bayer
Custeio indicado: R$ 199.000,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Emenda 202643770008 · situação na fonte: IMPEDIDO
8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23
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Plano 09032026-097533 · 2026
MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL · RS
Programa De Fortalecimento Da Gestão De Políticas Para Mulheres - Ministério das Mulheres
Deputado: Franciane Bayer
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 199.000,00
Emenda 202643770005 · situação na fonte: CIENTE
14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-097535 · 2026
MUNICIPIO DE TORRES · RS
Construção, Reforma Ou Ampliação De Infraestrutura Esportiva - Ministério do Esporte
Deputado: Franciane Bayer
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Emenda 202643770005 · situação na fonte: CIENTE
27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗