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Atualização declarada pela base Transferegov: 2026-10-16 00:00:00 (horário da fonte). Cada plano informa a data de nossa consulta.
Plano 09032026-089495 · 2026
IPUEIRAS · TO
Construção, Reforma Ou Ampliação De Infraestrutura Esportiva - Ministério do Esporte
Deputado: Antonio Andrade
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 497.500,00
Emenda 202643050006 · situação na fonte: CIENTE
27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23
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Plano 09032026-089489 · 2026
MUNICIPIO DE BARRA DO OURO · TO
Estradas Vicinais e Obras (GND 3/4) - Ministério da Agricultura e Pecuária
Deputado: Antonio Andrade
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 995.000,00
Emenda 202643050006 · situação na fonte: CIENTE
20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-089483 · 2026
MUNICIPIO DE BRASILANDIA DO TOCANTINS · TO
Iluminação Pública Inteligente - Ministério das Cidades
Deputado: Antonio Andrade
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 955.200,00
Emenda 202643050006 · situação na fonte: CIENTE
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23
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Plano 09032026-089490 · 2026
MUNICIPIO DE BREJINHO DE NAZARE · TO
Recapeamento de Vias Rurais (Estradas Vicinais) e Urbanas - Calha Norte - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Deputado: Antonio Andrade
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 995.000,00
Emenda 202643050006 · situação na fonte: CIENTE
15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-089476 · 2026
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO TOCANTINS · TO
Estradas Vicinais e Obras (GND 3/4) - Ministério da Agricultura e Pecuária
Deputado: Antonio Andrade
Custeio indicado: R$ 199.000,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Emenda 202643050006 · situação na fonte: CIENTE
20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23
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Plano 09032026-089477 · 2026
MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES · TO
Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades
Deputado: Antonio Andrade
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 497.500,00
Emenda 202643050006 · situação na fonte: CIENTE
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23
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Plano 09032026-089481 · 2026
MUNICIPIO DE FATIMA · TO
Construção ou aquisição de Unidades Habitacionais de interesse social em áreas rurais - Ministério das Cidades · Motivo de impedimento informado pela fonte: Conforme Lei Complementar n° 210/2024, Artigo 10, Inciso X; e Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2/2025, Artigo 5°, Inciso X a. (não apresentação de proposta ou plano de trabalho ou apresentação fora dos prazos previstos).
Deputado: Antonio Andrade
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 796.000,00
Emenda 202643050006 · situação na fonte: IMPEDIDO
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23
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Plano 09032026-089485 · 2026
MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS · TO
Ampliação De Casa-Lar Para Pessoas Idosas - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome · Motivo de impedimento informado pela fonte: Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.
Deputado: Antonio Andrade
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 597.000,00
Emenda 202643050006 · situação na fonte: IMPEDIDO
8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23
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Plano 09032026-089488 · 2026
MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA · TO
Reforma De Unidade De Atenção Especializada Em Saúde - Ministério da Saúde · Motivo de impedimento informado pela fonte: Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.
Deputado: Antonio Andrade
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 497.500,00
Emenda 202643050006 · situação na fonte: IMPEDIDO
10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23
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Plano 09032026-089474 · 2026
MUNICIPIO DE FORTALEZA DO TABOCAO · TO
Estradas Vicinais e Obras (GND 3/4) - Ministério da Agricultura e Pecuária
Deputado: Antonio Andrade
Custeio indicado: R$ 835.800,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Emenda 202643050006 · situação na fonte: CIENTE
20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-089475 · 2026
MUNICIPIO DE FORTALEZA DO TABOCAO · TO
Estradas Vicinais e Obras (GND 3/4) - Ministério da Agricultura e Pecuária
Deputado: Antonio Andrade
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 796.000,00
Emenda 202643050006 · situação na fonte: CIENTE
20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23
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Plano 09032026-089492 · 2026
MUNICIPIO DE LAJEADO · TO
Adquirir Material Esportivo (Custeio) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Deputado: Antonio Andrade
Custeio indicado: R$ 199.000,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Emenda 202643050006 · situação na fonte: CIENTE
12-Educação / 361-Ensino Fundamental
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23
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Plano 09032026-089487 · 2026
MUNICIPIO DE MARIANOPOLIS DO TOCANTINS · TO
Estradas Vicinais e Obras (GND 3/4) - Ministério da Agricultura e Pecuária
Deputado: Antonio Andrade
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 995.000,00
Emenda 202643050006 · situação na fonte: CIENTE
20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23
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Plano 09032026-089491 · 2026
MUNICIPIO DE NOVA ROSALANDIA · TO
Estradas Vicinais e Obras (GND 3/4) - Ministério da Agricultura e Pecuária · Motivo de impedimento informado pela fonte: Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.
Deputado: Antonio Andrade
Custeio indicado: R$ 199.000,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Emenda 202643050006 · situação na fonte: IMPEDIDO
20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-089472 · 2026
MUNICIPIO DE PAU D:ARCO · TO
Iluminação Pública - Ministério das Cidades
Deputado: Antonio Andrade
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 995.000,00
Emenda 202643050006 · situação na fonte: CIENTE
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-089486 · 2026
MUNICIPIO DE PEQUIZEIRO · TO
Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades
Deputado: Antonio Andrade
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 995.000,00
Emenda 202643050006 · situação na fonte: CIENTE
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-089478 · 2026
MUNICIPIO DE PIUM · TO
Estradas Vicinais e Obras (GND 3/4) - Ministério da Agricultura e Pecuária
Deputado: Antonio Andrade
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 995.000,00
Emenda 202643050006 · situação na fonte: CIENTE
20-Agricultura / 606-Extensão Rural
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23
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Plano 09032026-089484 · 2026
MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL · TO
Promoção e Fomento Cultural - Artes - Ministério da Cultura · Motivo de impedimento informado pela fonte: Conforme Lei Complementar n° 210/2024, Artigo 10, Inciso X; e Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2/2025, Artigo 5°, Inciso X a. (não apresentação de proposta ou plano de trabalho ou apresentação fora dos prazos previstos).
Deputado: Antonio Andrade
Custeio indicado: R$ 199.000,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Emenda 202643050006 · situação na fonte: IMPEDIDO
13-Cultura / 392-Difusão Cultural
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-089482 · 2026
MUNICIPIO DE PUGMIL · TO
Estradas Vicinais e Obras (GND 3/4) - Ministério da Agricultura e Pecuária
Deputado: Antonio Andrade
Custeio indicado: R$ 995.000,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Emenda 202643050006 · situação na fonte: CIENTE
20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-089471 · 2026
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS · TO
Fomento aos Eventos Turísticos - Ministério do Turismo
Deputado: Antonio Andrade
Custeio indicado: R$ 298.500,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Emenda 202643050006 · situação na fonte: CIENTE
23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23
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