Transparência · Câmara e Transferegov

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70 de 70 deputados de SP com consulta de planos concluída. Há consultas com falha; os dados válidos anteriores foram preservados.
Atualização declarada pela base Transferegov: 2026-10-16 00:00:00 (horário da fonte). Cada plano informa a data de nossa consulta.

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Planos de ação encontrados

18 planos · 1 emendas · 17 beneficiários

Valores indicados nos planos deste filtro
Custeio: R$ 597.000,00 · Investimento: R$ 7.538.122,99
Estes valores não representam pagamentos nem obras concluídas. Abra o perfil de cada deputado para o resumo orçamentário da Câmara.

Plano 09032026-093399 · 2026

MUNICIPIO DE AMERICANA · SP

Promoção e Fomento Cultural - Cultura Tradicional e Popular - Ministério da Cultura

Deputado: Alencar Santana

Custeio indicado: R$ 199.000,00
Investimento indicado: R$ 0,00

Emenda 202639050004 · situação na fonte: CIENTE
13-Cultura / 392-Difusão Cultural
Consultado em 17/10/2026, 07:32:10

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-093400 · 2026

MUNICIPIO DE ARUJA · SP

Cemitérios E Espaços Públicos Associados Ao Cemitério Como Capela Mortuária - Ministério das Cidades · Motivo de impedimento informado pela fonte: Conforme Lei Complementar n° 210/2024, Artigo 10, Inciso X; e Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2/2025, Artigo 5°, Inciso X a. (não apresentação de proposta ou plano de trabalho ou apresentação fora dos prazos previstos).

Deputado: Alencar Santana

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00

Emenda 202639050004 · situação na fonte: IMPEDIDO
8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
Consultado em 17/10/2026, 07:32:10

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-093401 · 2026

MUNICIPIO DE ASSIS · SP

Aquisão de instrumentos e equipamentos Culturais - Ministério da Cultura · Motivo de impedimento informado pela fonte: Conforme Lei Complementar n° 210/2024, Artigo 10, Inciso X; e Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2/2025, Artigo 5°, Inciso X a. (não apresentação de proposta ou plano de trabalho ou apresentação fora dos prazos previstos).

Deputado: Alencar Santana

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 199.000,00

Emenda 202639050004 · situação na fonte: IMPEDIDO
13-Cultura / 392-Difusão Cultural
Consultado em 17/10/2026, 07:32:10

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-093408 · 2026

MUNICIPIO DE BANANAL · SP

Objeto Único Não Padronizado – Demais · Aquisição de ônibus para transporte escolar

Deputado: Alencar Santana

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 497.500,00

Emenda 202639050004 · situação na fonte: CIENTE
12-Educação / 361-Ensino Fundamental
Consultado em 17/10/2026, 07:32:10

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-093409 · 2026

MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA · SP

Aquisição De Equipamentos Esportivos - Ministério do Esporte

Deputado: Alencar Santana

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 199.000,00

Emenda 202639050004 · situação na fonte: CIENTE
27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
Consultado em 17/10/2026, 07:32:10

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-093402 · 2026

MUNICIPIO DE GUARULHOS · SP

Aquisição De Equipamentos Esportivos - Ministério do Esporte · Motivo de impedimento informado pela fonte: Conforme Lei Complementar n° 210/2024, Artigo 10, Inciso X; e Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2/2025, Artigo 5°, Inciso X a. (não apresentação de proposta ou plano de trabalho ou apresentação fora dos prazos previstos).

Deputado: Alencar Santana

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 199.000,00

Emenda 202639050004 · situação na fonte: IMPEDIDO
27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
Consultado em 17/10/2026, 07:32:10

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-093403 · 2026

MUNICIPIO DE JACAREI · SP

Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para Unidade Básica De Saúde - Ministério da Saúde · Motivo de impedimento informado pela fonte: Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.

Deputado: Alencar Santana

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 199.000,00

Emenda 202639050004 · situação na fonte: IMPEDIDO
10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 126-Tecnologia da Informação , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 10-Saúde / 128-Formação de Recursos Humanos , 10-Saúde / 301-Atenção Básica
Consultado em 17/10/2026, 07:32:10

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-093410 · 2026

MUNICIPIO DE MAIRIPORA · SP

Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades

Deputado: Alencar Santana

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 796.000,00

Emenda 202639050004 · situação na fonte: CIENTE
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Consultado em 17/10/2026, 07:32:10

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Plano 09032026-093404 · 2026

MUNICIPIO DE MAUA · SP

Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades

Deputado: Alencar Santana

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 3.458.622,99

Emenda 202639050004 · situação na fonte: CIENTE
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Consultado em 17/10/2026, 07:32:10

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-093411 · 2026

MUNICIPIO DE MIRASSOL · SP

Promoção e Fomento Cultural - Cultura Tradicional e Popular - Ministério da Cultura

Deputado: Alencar Santana

Custeio indicado: R$ 199.000,00
Investimento indicado: R$ 0,00

Emenda 202639050004 · situação na fonte: CIENTE
13-Cultura / 392-Difusão Cultural
Consultado em 17/10/2026, 07:32:10

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-093405 · 2026

MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM · SP

Aquisição De Playgrounds Ou Parquinhos Infantis Em Espaços Esportivos Comunitários - Ministério do Esporte

Deputado: Alencar Santana

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 199.000,00

Emenda 202639050004 · situação na fonte: CIENTE
27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
Consultado em 17/10/2026, 07:32:10

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-093412 · 2026

MUNICIPIO DE NAZARE PAULISTA · SP

Aquisição De Equipamentos Esportivos - Ministério do Esporte

Deputado: Alencar Santana

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 199.000,00

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-093413 · 2026

MUNICIPIO DE NAZARE PAULISTA · SP

Objeto Único Não Padronizado – Demais · aquisição de recursos tecnólogicos para escolas da educação básica · Motivo de impedimento informado pela fonte: Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.

Deputado: Alencar Santana

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 199.000,00

Emenda 202639050004 · situação na fonte: IMPEDIDO
12-Educação / 368-Educação Básica
Consultado em 17/10/2026, 07:32:10

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-093414 · 2026

MUNICIPIO DE REGISTRO · SP

Aquisão de instrumentos e equipamentos Culturais - Ministério da Cultura

Deputado: Alencar Santana

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 199.000,00

Emenda 202639050004 · situação na fonte: CIENTE
13-Cultura / 392-Difusão Cultural
Consultado em 17/10/2026, 07:32:10

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-093406 · 2026

MUNICIPIO DE SANTA ISABEL · SP

Aquisição De Equipamentos Esportivos - Ministério do Esporte

Deputado: Alencar Santana

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 199.000,00

Emenda 202639050004 · situação na fonte: CIENTE
27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
Consultado em 17/10/2026, 07:32:10

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-093407 · 2026

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SP

Construção, Reforma Ou Ampliação De Infraestrutura Esportiva - Ministério do Esporte

Deputado: Alencar Santana

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00

Emenda 202639050004 · situação na fonte: CIENTE
27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
Consultado em 17/10/2026, 07:32:10

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-093416 · 2026

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA SERRA · SP

Promoção e Fomento Cultural - Cultura Tradicional e Popular - Ministério da Cultura

Deputado: Alencar Santana

Custeio indicado: R$ 199.000,00
Investimento indicado: R$ 0,00

Emenda 202639050004 · situação na fonte: CIENTE
13-Cultura / 392-Difusão Cultural
Consultado em 17/10/2026, 07:32:10

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-093415 · 2026

MUNICIPIO DE TAQUARITINGA · SP

Aquisição De Playgrounds Ou Parquinhos Infantis Em Espaços Esportivos Comunitários - Ministério do Esporte

Deputado: Alencar Santana

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 199.000,00

Emenda 202639050004 · situação na fonte: CIENTE
27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
Consultado em 17/10/2026, 07:32:10

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Como ler estes dados

Emendas individuais por transferência especial (RP6, conhecidas como emendas Pix), do exercício de 2026, associadas aos deputados federais de todos os estados e do Distrito Federal do cadastro consultado. Minas Gerais é a seleção inicial. Não inclui senadores ou anos anteriores. O estado do filtro é o de representação do deputado; os beneficiários podem estar em outra unidade da Federação.

O vínculo entre Câmara e Transferegov exige nome parlamentar idêntico após normalizar acentos e espaços, sem homônimos no cadastro consultado, e código orçamentário consistente com o número da emenda. Os identificadores das duas bases são diferentes. Mudanças e ambiguidades interrompem a atualização para conferência; não fazemos associação aproximada.

Cada cartão representa um plano de ação, que não equivale necessariamente a uma emenda distinta. Custeio e investimento são valores indicados no plano, sujeitos a alterações. Situação cadastral não comprova pagamento, execução, entrega de obra ou irregularidade. Uma transferência recebida também não comprova o uso do recurso.

Os valores autorizado, empenhado e pago vêm do resumo da Câmara para todas as transferências especiais daquele deputado no ano; têm recorte próprio e não são distribuídos entre municípios neste painel. Não dispomos de liquidação por plano neste recorte. Não somamos os dois conjuntos. RP9, emendas de relator, são uma modalidade diferente e não estão incluídas aqui.

Fontes: API pública do Transferegov ↗ e Câmara dos Deputados ↗. Cada consulta informa sua data. Atualizações incompletas ou com falha preservam os últimos dados válidos. Ausência na consulta não demonstra ausência de emendas. Os dados podem apoiar pautas; conclusões editoriais exigem apuração humana.