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Atualização declarada pela base Transferegov: 2026-10-16 00:00:00 (horário da fonte). Cada plano informa a data de nossa consulta.
Plano 09032026-095846 · 2026
MUNICIPIO DE CRISTAL · RS
Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades · Motivo de impedimento informado pela fonte: Conforme Lei Complementar n° 210/2024, Artigo 10, Inciso X; e Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2/2025, Artigo 5°, Inciso X a. (não apresentação de proposta ou plano de trabalho ou apresentação fora dos prazos previstos).
Deputado: Daniel Trzeciak
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 696.500,00
Emenda 202639510004 · situação na fonte: IMPEDIDO
Consultado em 17/10/2026, 05:00:10
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-090488 · 2026
MUNICIPIO DE ESTRELA · RS
Fomento aos Eventos Turísticos - Ministério do Turismo
Deputado: Daniel Trzeciak
Custeio indicado: R$ 199.000,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Emenda 202639510002 · situação na fonte: CIENTE
23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
Consultado em 17/10/2026, 05:00:10
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-090479 · 2026
MUNICIPIO DE HERVAL · RS
Fomento aos Eventos Turísticos - Ministério do Turismo
Deputado: Daniel Trzeciak
Custeio indicado: R$ 298.500,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Emenda 202639510002 · situação na fonte: CIENTE
23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
Consultado em 17/10/2026, 05:00:10
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-090473 · 2026
MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL · RS
Adquirir Material Escolar (Custeio) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Deputado: Daniel Trzeciak
Custeio indicado: R$ 199.000,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Emenda 202639510002 · situação na fonte: CIENTE
12-Educação / 368-Educação Básica
Consultado em 17/10/2026, 05:00:10
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-095845 · 2026
MUNICIPIO DE MORRO REDONDO · RS
Objeto Único Não Padronizado – Demais · caminhão com cesto para serviços urbanos · Motivo de impedimento informado pela fonte: Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.
Deputado: Daniel Trzeciak
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Emenda 202639510004 · situação na fonte: IMPEDIDO
15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
Consultado em 17/10/2026, 05:00:10
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-090480 · 2026
MUNICIPIO DE NOVA ARACA · RS
Aquisição De Equipamentos Esportivos - Ministério do Esporte · Motivo de impedimento informado pela fonte: Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho
Deputado: Daniel Trzeciak
Custeio indicado: R$ 199.000,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Emenda 202639510002 · situação na fonte: Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho
27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
Consultado em 17/10/2026, 05:00:10
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-095834 · 2026
MUNICIPIO DE NOVA PRATA · RS
Fomento aos Eventos Turísticos - Ministério do Turismo · Motivo de impedimento informado pela fonte: Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho
Deputado: Daniel Trzeciak
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 298.500,00
Emenda 202639510004 · situação na fonte: Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho
23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
Consultado em 17/10/2026, 05:00:10
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-090481 · 2026
MUNICIPIO DE PANAMBI · RS
Capacitação De Mão De Obra Industrial - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Deputado: Daniel Trzeciak
Custeio indicado: R$ 199.000,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Emenda 202639510002 · situação na fonte: CIENTE
19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Consultado em 17/10/2026, 05:00:10
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-095835 · 2026
MUNICIPIO DE PELOTAS · RS
Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades · Motivo de impedimento informado pela fonte: Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.
Deputado: Daniel Trzeciak
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 572.127,99
Emenda 202639510004 · situação na fonte: IMPEDIDO
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Consultado em 17/10/2026, 05:00:10
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-095836 · 2026
MUNICIPIO DE PELOTAS · RS
Objeto Único Não Padronizado – Demais · Causa Animal - Compra de triciclo para substituição de carroça · Motivo de impedimento informado pela fonte: II - óbices cujo prazo para superação inviabilize o empenho no exercício financeiro ou no prazo previsto na legislação aplicável; (LC 210/LDO 2026).
Deputado: Daniel Trzeciak
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 696.500,00
Emenda 202639510004 · situação na fonte: IMPEDIDO
18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental
Consultado em 17/10/2026, 05:00:10
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-090482 · 2026
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · RS
Objeto Único Não Padronizado – Demais · sala de realidade virtual - implantação de projeto de educação inclusiva COD 999 · Motivo de impedimento informado pela fonte: Conforme Lei Complementar n° 210/2024, Artigo 10, Inciso X; e Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2/2025, Artigo 5°, Inciso X a. (não apresentação de proposta ou plano de trabalho ou apresentação fora dos prazos previstos).
Deputado: Daniel Trzeciak
Custeio indicado: R$ 199.000,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Emenda 202639510002 · situação na fonte: IMPEDIDO
Consultado em 17/10/2026, 05:00:10
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-090483 · 2026
MUNICIPIO DE PIRATINI · RS
Adquirir Material Escolar (Custeio) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação · Motivo de impedimento informado pela fonte: Conforme Lei Complementar n° 210/2024, Artigo 10, Inciso X; e Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2/2025, Artigo 5°, Inciso X a. (não apresentação de proposta ou plano de trabalho ou apresentação fora dos prazos previstos).
Deputado: Daniel Trzeciak
Custeio indicado: R$ 199.000,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Emenda 202639510002 · situação na fonte: IMPEDIDO
Consultado em 17/10/2026, 05:00:10
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-095852 · 2026
MUNICIPIO DE PIRATINI · RS
Mobilidade Urbana: Infraestruturas para pedestres e ciclistas - Ministério das Cidades
Deputado: Daniel Trzeciak
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Emenda 202639510004 · situação na fonte: CIENTE
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Consultado em 17/10/2026, 05:00:10
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-095854 · 2026
MUNICIPIO DE PORTO XAVIER · RS
Custeio De Serviços - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome · Motivo de impedimento informado pela fonte: Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho
Deputado: Daniel Trzeciak
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 249.742,02
Emenda 202639510004 · situação na fonte: Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho
8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais , 8-Assistência Social / 246-Segurança de Renda , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
Consultado em 17/10/2026, 05:00:10
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-090489 · 2026
MUNICIPIO DE PUTINGA · RS
Aquisição De Equipamentos Esportivos - Ministério do Esporte · Motivo de impedimento informado pela fonte: Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho
Deputado: Daniel Trzeciak
Custeio indicado: R$ 199.000,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Emenda 202639510002 · situação na fonte: Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho
27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
Consultado em 17/10/2026, 05:00:10
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-095837 · 2026
MUNICIPIO DE ROLANTE · RS
Custeio De Serviços - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome · Motivo de impedimento informado pela fonte: Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho
Deputado: Daniel Trzeciak
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 199.000,00
Emenda 202639510004 · situação na fonte: Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho
8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
Consultado em 17/10/2026, 05:00:10
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-090485 · 2026
MUNICIPIO DE SANTA MARIA · RS
Apoio Aos Equipamentos De Segurança Alimentar E Nutricional - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Deputado: Daniel Trzeciak
Custeio indicado: R$ 199.000,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Emenda 202639510002 · situação na fonte: CIENTE
8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
Consultado em 17/10/2026, 05:00:10
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-095855 · 2026
MUNICIPIO DE SANTA MARIA · RS
Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades
Deputado: Daniel Trzeciak
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 497.500,00
Emenda 202639510004 · situação na fonte: CIENTE
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Consultado em 17/10/2026, 05:00:10
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-095856 · 2026
MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA · RS
Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades
Deputado: Daniel Trzeciak
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Emenda 202639510004 · situação na fonte: CIENTE
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Consultado em 17/10/2026, 05:00:10
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-095857 · 2026
MUNICIPIO DE SANTIAGO · RS
Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac) - Ministério da Saúde · Motivo de impedimento informado pela fonte: II - óbices cujo prazo para superação inviabilize o empenho no exercício financeiro ou no prazo previsto na legislação aplicável; (LC 210/LDO 2026).
Deputado: Daniel Trzeciak
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 199.000,00
Emenda 202639510004 · situação na fonte: IMPEDIDO
10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Consultado em 17/10/2026, 05:00:10
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗