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8 de 8 deputados de AP com consulta de planos concluída.
Atualização declarada pela base Transferegov: 2026-10-22 00:00:00 (horário da fonte). Cada plano informa a data de nossa consulta.

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Planos de ação encontrados

16 planos · 1 emendas · 6 beneficiários
Valores indicados nos planos deste filtro
Custeio: R$ 1.990.000,00 · Investimento: R$ 16.244.370,00
Estes valores não representam pagamentos nem obras concluídas. Abra o perfil de cada deputado para o resumo orçamentário da Câmara.
Plano 09032026-092747 · 2026

MUNICIPIO DE CUTIAS · AP

Adquirir Material Escolar (Custeio) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Deputado: Vinicius Gurgel

Custeio indicado: R$ 796.000,00
Investimento indicado: R$ 0,00

Emenda 202626760006 · situação na fonte: CIENTE
12-Educação / 368-Educação Básica , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos
Consultado em 22/10/2026, 15:26:59

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-092749 · 2026

MUNICIPIO DE CUTIAS · AP

Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia · Construção de passarela - conforme MIDR - Programa 2317 - Ação 1211 - Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte

Deputado: Vinicius Gurgel

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 4.477.500,00

Emenda 202626760006 · situação na fonte: CIENTE
15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
Consultado em 22/10/2026, 15:26:59

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-092750 · 2026

MUNICIPIO DE CUTIAS · AP

Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia · Pavimentação em Bloquetes - conforme MIDR - Programa 2317 - Ação 1211 - Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte

Deputado: Vinicius Gurgel

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 995.000,00

Emenda 202626760006 · situação na fonte: CIENTE
15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
Consultado em 22/10/2026, 15:26:59

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-2-098593 · 2026

MUNICIPIO DE CUTIAS · AP

Objeto Único Não Padronizado – Demais · Custeio para a elaboração de estudos e projetos no município - via Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIRD - Cód. Órgão: 53000

Deputado: Vinicius Gurgel

Custeio indicado: R$ 298.500,00
Investimento indicado: R$ 0,00

Emenda 202626760006 · situação na fonte: Plano de Trabalho em Elaboração/Aguardando Envio para Análise

Consultado em 22/10/2026, 15:26:59

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-092751 · 2026

MUNICIPIO DE ITAUBAL · AP

Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia · Construção de passarelas - conforme MIDR - Programa 2317 - Ação 1211 - Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte

Deputado: Vinicius Gurgel

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 995.000,00

Emenda 202626760006 · situação na fonte: CIENTE
15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais , 8-Assistência Social / 246-Segurança de Renda , 10-Saúde / 126-Tecnologia da Informação , 10-Saúde / 128-Formação de Recursos Humanos , 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilid
Consultado em 22/10/2026, 15:26:59

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-092746 · 2026

MUNICIPIO DE MAZAGAO · AP

Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia · Construção de passarela - conforme MIDR - Programa 2317 - Ação 1211 - Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte

Deputado: Vinicius Gurgel

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 5.970.000,00

Emenda 202626760006 · situação na fonte: CIENTE
15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
Consultado em 22/10/2026, 15:26:59

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-092753 · 2026

MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO · AP

Adquirir Material Escolar (Custeio) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Deputado: Vinicius Gurgel

Custeio indicado: R$ 497.500,00
Investimento indicado: R$ 0,00

Emenda 202626760006 · situação na fonte: CIENTE
12-Educação / 368-Educação Básica
Consultado em 22/10/2026, 15:26:59

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-092754 · 2026

MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO · AP

Construção de Escola (Capital) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Deputado: Vinicius Gurgel

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 467.650,00

Emenda 202626760006 · situação na fonte: CIENTE
12-Educação / 361-Ensino Fundamental
Consultado em 22/10/2026, 15:26:59

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-092755 · 2026

MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO · AP

Hortas Comunitárias (GND 3/4) - Ministério da Agricultura e Pecuária

Deputado: Vinicius Gurgel

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 199.000,00

Emenda 202626760006 · situação na fonte: CIENTE
20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
Consultado em 22/10/2026, 15:26:59

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-092757 · 2026

MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO · AP

Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia · (Elaboração de estudos e projetos integrados para promoção do desenvolvimento urbano, regional e o ordenamento territorial. Conforme MDIR - Programa 2317 - Ação 20WQ - Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial). · Motivo de impedimento informado pela fonte: Conforme Lei Complementar n° 210/2024, Artigo 10, Inciso X; e Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2/2025, Artigo 5°, Inciso X a. (não apresentação de proposta ou plano de trabalho ou apresentação fora dos prazos previstos).

Deputado: Vinicius Gurgel

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00

Emenda 202626760006 · situação na fonte: IMPEDIDO
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Consultado em 22/10/2026, 15:26:59

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-2-098594 · 2026

MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO · AP

Objeto Único Não Padronizado – Demais · Custeio para a elaboração de estudos e projetos no município - via Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIRD - Cód. Órgão: 53000

Deputado: Vinicius Gurgel

Custeio indicado: R$ 398.000,00
Investimento indicado: R$ 0,00

Emenda 202626760006 · situação na fonte: Plano de Trabalho em Elaboração/Aguardando Envio para Análise

Consultado em 22/10/2026, 15:26:59

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-2-098591 · 2026

MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO · AP

Programa De Fortalecimento Da Gestão De Políticas Para Mulheres - Ministério das Mulheres

Deputado: Vinicius Gurgel

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 298.500,00

Emenda 202626760006 · situação na fonte: Plano de Trabalho em Elaboração/Aguardando Envio para Análise

Consultado em 22/10/2026, 15:26:59

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-2-098592 · 2026

MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO · AP

Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia · Construção de passarela - conforme MIDR - Programa 2317 - Ação 1211 - Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte

Deputado: Vinicius Gurgel

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00

Emenda 202626760006 · situação na fonte: Plano de Trabalho em Elaboração/Aguardando Envio para Análise

Consultado em 22/10/2026, 15:26:59

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-092752 · 2026

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI · AP

Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia · Construção de passarela - conforme MIDR - Programa 2317 - Ação 1211 - Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte

Deputado: Vinicius Gurgel

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 497.500,00

Emenda 202626760006 · situação na fonte: CIENTE
15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
Consultado em 22/10/2026, 15:26:59

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