PL 5145/2026
Câmara dos Deputados · Dados oficiais
Paulo Magalhães
PSD · BA · perfil, contato, projetos, votos e despesas
Fonte e condições de uso ↗
Conheça o deputado federal
- Nome completo
- PAULO SÉRGIO PARANHOS DE MAGALHÃES
- Naturalidade
- Salvador / BA
- Escolaridade
- Superior
- Situação no cadastro detalhado
- Exercício
- Condição eleitoral
- Titular
- Legislatura informada
- 57ª
Entre em contato com o gabinete
Prédio 4 · Sala 903 · Andar 9
Câmara dos Deputados · Praça dos Três Poderes · Brasília, DF. Confirme os detalhes para atendimento na página oficial.
Comissões e órgãos
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências" — Titular · início 2025-08-06
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural — Suplente · início 2026-02-03
- Comissão de Minas e Energia — Suplente · início 2026-02-03
- Comissão de Comunicação — Suplente · início 2026-02-03
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania — Titular · início 2026-02-09
Estas participações não representam frequência em reuniões.
Projetos de lei de 2026
Propostas associadas pelo filtro oficial de autoria, incluindo possíveis coautorias. Acompanhe detalhes e tramitação na Câmara.
2 projetos nesta consulta.
PL 5144/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de espessantes alimentares para pacientes com disfagia no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Como votou no Plenário
Recorte: as 100 votações mais recentes de 2026 retornadas pela Câmara; 97 consultas de votos concluídas. Não é o histórico completo do mandato. Datas das votações neste carregamento: 2026-03-18 a 2026-03-26. Cadastro consultado em 16/10/2026, 15:09:51.
Exibimos apenas posicionamentos registrados para este deputado. Votações simbólicas podem não identificar votos individuais. A falta de registro não comprova ausência. Uma votação pode tratar de emenda, requerimento ou etapa de tramitação.
10 posicionamentos encontrados neste recorte e nestes filtros.
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-24 · Plenário
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
Despesas da cota parlamentar · 2026
A CEAP custeia despesas do mandato. Estes valores não incluem salário, verba de gabinete e todos os demais custos do parlamentar. Lançamentos podem receber glosas, restituições e correções; valores negativos são mantidos.
Fonte: Arquivo anual oficial de despesas (CSV compactado) ↗ · consultado em 14/10/2026, 15:02:16.
A atualização encontrou uma falha ou uma resposta vazia após registros anteriores. Mantemos os últimos dados válidos.
- R$ 312.296,72Valor líquido de 224 lançamentos deste filtro.
- R$ 317.882,30Valor dos documentos.
- R$ 5.585,58Glosas: valores descontados pela Câmara.
Por tipo de despesa
- DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 115.300,00
- LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 99.000,00
- COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.: R$ 63.067,40
- MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 24.625,56
- TELEFONIA: R$ 7.047,76
- HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.: R$ 3.256,00
Lançamentos e documentos
5/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
55.621.574 RAFAELA DE OLIVEIRA LUCENA
Líquido: R$ 3.000,00 · documento: R$ 3.000,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
LUANA P DE QUEIROZ FIGUEIREDO
Líquido: R$ 2.000,00 · documento: R$ 2.000,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
JEFERSON ESDRAS MENDES SOUSA
Líquido: R$ 2.000,00 · documento: R$ 2.000,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
ABRANGE ASSESSORIA
Líquido: R$ 2.500,00 · documento: R$ 2.500,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
MARIA SUELENA SUZART ARGOLO MONTEIRO
Líquido: R$ 150,00 · documento: R$ 150,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
IRENILDES PEREIRA DOS SANTOS
Líquido: R$ 3.000,00 · documento: R$ 3.000,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
RONALDO ANTONIO OLIVEIRA MENDES
Líquido: R$ 4.000,00 · documento: R$ 4.000,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
CEM FRONTEIRA
Líquido: R$ 3.000,00 · documento: R$ 3.000,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
MACTRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
Líquido: R$ 1.896,11 · documento: R$ 3.864,00 · glosa: R$ 1.967,89
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS 310 SUL LTDA.
Líquido: R$ 100,00 · documento: R$ 100,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
EDVALDO S SANTOS FILHO LTDA
Líquido: R$ 230,00 · documento: R$ 230,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS SANCA LTDA
Líquido: R$ 266,08 · documento: R$ 266,08 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO NOVA ITABUNA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
Líquido: R$ 300,00 · documento: R$ 300,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
HIPER POSTO CAMINHO DAS ARVORES LTDA
Líquido: R$ 656,91 · documento: R$ 656,91 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
028 - AUTO CEI - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 150,00 · documento: R$ 150,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · TELEFONIA
Claro S/A
Líquido: R$ 194,85 · documento: R$ 194,85 · glosa: R$ 0,00
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
5/2026 · TELEFONIA
Claro S/A
Líquido: R$ 254,07 · documento: R$ 254,07 · glosa: R$ 0,00
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
5/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
Vera Lucia Fernandes Dos Santos - ME
Líquido: R$ 100,00 · documento: R$ 100,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
MACTRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
Líquido: R$ 3.220,00 · documento: R$ 3.220,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
MACTRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
Líquido: R$ 1.110,90 · documento: R$ 1.110,90 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
ENTREPOSTO COMERCIAL DE AMARALINA LTDA
Líquido: R$ 200,00 · documento: R$ 200,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PETRO ALPHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS S.A
Líquido: R$ 200,00 · documento: R$ 200,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
MARIA DE FATIMA SOUZA DE JESUS
Líquido: R$ 100,00 · documento: R$ 100,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO NEGO VEIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBR LTDA
Líquido: R$ 362,00 · documento: R$ 362,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
MARIA DE FATIMA SOUZA DE JESUS
Líquido: R$ 300,00 · documento: R$ 300,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO GARIBALDI REV DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
Líquido: R$ 300,00 · documento: R$ 300,00 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
SEM FRONTEIRA
Líquido: R$ 2.000,00 · documento: R$ 2.000,00 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
QUALITYLOC AUTOMÓVEIS LTDA.
Líquido: R$ 11.000,00 · documento: R$ 11.000,00 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
MARIA SONIA DA ANUNCIAÇÃO ME
Líquido: R$ 1.700,00 · documento: R$ 1.700,00 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
LIGIA SPINOLA COSTA
Líquido: R$ 2.808,78 · documento: R$ 2.808,78 · glosa: R$ 0,00
Emendas Pix · 2026
Transferências especiais (RP6). Consulte os beneficiários e os valores indicados nos planos.
Resumo orçamentário do deputado na Câmara
Todos os destinos informados no resumo da Câmara; estes valores não são totais de um município.
Transferencias Especiais - No Estado Da Bahia
- AutorizadoR$ 18.000.000,00
- EmpenhadoR$ 17.462.250,00
- PagoR$ 15.611.831,88
Resumo e valores oficiais na Câmara ↗
Beneficiários e planos de ação
33 planos · 1 emendas distintas nesta consulta. Consulta ao Transferegov: 16/10/2026, 10:38:23.
Plano 09032026-090256 · 2026
BUERAREMA · BA
Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades
Deputado: Paulo Magalhães
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 497.500,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-090254 · 2026
DOM MACEDO COSTA · BA
Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Ministério da Saúde
Deputado: Paulo Magalhães
Custeio indicado: R$ 248.750,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-090227 · 2026
ESTADO DA BAHIA · BA
Desenvolvimento De Atividades Culturais, De Lazer, Atividade Física E Atendimento Para Saúde Das Pessoas Idosas Em Situação De Vulnerabilidade, A Fim De Promover A Melhoria De Qualidade De Vida E Bem-Estar Físico - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Deputado: Paulo Magalhães
Custeio indicado: R$ 298.500,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-090247 · 2026
MUNICIPIO DE ANAGE · BA
Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades
Deputado: Paulo Magalhães
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 497.500,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-090230 · 2026
MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA · BA
Áreas De Lazer E Estruturas Para Atividades Físicas Em Espaços Públicos - Parques E Praças - Ministério das Cidades
Deputado: Paulo Magalhães
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 1.343.250,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Ver todos os planos e filtrar por beneficiário →