PL 5076/2026
Câmara dos Deputados · Dados oficiais
Leonardo Monteiro
PT · MG · perfil, contato, projetos, votos e despesas
Fonte e condições de uso ↗
Conheça o deputado federal
- Nome completo
- JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
- Naturalidade
- Governador Valadares / MG
- Escolaridade
- Superior
- Situação no cadastro detalhado
- Exercício
- Condição eleitoral
- Titular
- Legislatura informada
- 57ª
Entre em contato com o gabinete
Prédio 4 · Sala 922 · Andar 9
Câmara dos Deputados · Praça dos Três Poderes · Brasília, DF. Confirme os detalhes para atendimento na página oficial.
Comissões e órgãos
- Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho — Titular · início 2023-02-14
- Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B — Titular · início 2023-11-02
- Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional — Suplente · início 2024-02-07
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemi — Suplente · início 2025-05-21
- Comissão de Trabalho — Titular · início 2026-02-03
- Comissão de Legislação Participativa — Titular · início 2026-02-04
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável — Suplente · início 2026-04-22
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferio — Suplente · início 2026-04-29
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensada — Suplente · início 2026-05-06
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de for — Suplente · início 2026-06-09
Estas participações não representam frequência em reuniões.
Projetos de lei de 2026
Propostas associadas pelo filtro oficial de autoria, incluindo possíveis coautorias. Acompanhe detalhes e tramitação na Câmara.
26 projetos nesta consulta.
PL 5042/2026
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
PL 4784/2026
Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.
PL 3479/2026
Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.
PL 3377/2026
Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre contratação pública de bens e serviços artesanais.
PL 2715/2026
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre a dispensa do serviço de empregados públicos ou privados e servidores públicos que efetivamente exercerem a função de jurado.
PL 2271/2026
Altera o art. 4º da Lei nº 8.529, de 14 de dezembro de 1992, para explicitar os critérios de enquadramento dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos oriundos do extinto Departamento de Correios e Telégrafos, admitidos até 31 de dezembro de 1976, para fins de complementação de aposentadoria.
PL 2268/2026
Dispõe sobre a vedação da utilização de dispositivos de bloqueio remoto de veículos automotores em razão de mora ou inadimplemento contratual, e dá outras providências.
PL 2153/2026
Altera as Leis nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para maximizar a efetividade da política de ação afirmativa de fomento às candidaturas femininas e combater as fraudes às cotas de gênero.
PL 1853/2026
Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.
PL 1808/2026
Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, estabelece medidas de bloqueio de acesso, remoção de aplicações, interrupção de fluxos financeiros, responsabilização de intermediários e proteção de conteúdos de interesse público, e dá outras providências.
PL 1782/2026
Institui a Estratégia Nacional “Eles por Elas” de Engajamento de Homens na Prevenção da Violência contra Mulheres.
PL 1754/2026
Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017; e dá outras providências.
PL 1537/2026
Dispõe sobre o reconhecimento, valorização, proteção previdenciária e salvaguarda do ofício, saberes e práticas das parteiras tradicionais como atividade essencial à reprodução social, cultural e comunitária, e dá outras providências, nos termos da Constituição Federal.
PL 1371/2026
Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para dispor sobre a gratuidade dos atos de registro e averbação de documentos necessários ao regular funcionamento das associações sem fins lucrativos.
PL 1251/2026
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir, nas diretrizes curriculares do curso de graduação em medicina, conteúdo obrigatório sobre fitoterapia.
PL 1250/2026
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva dos Medicamentos Fitoterápicos, e altera a Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014.
PL 1157/2026
Altera a Lei nº 7.716, de 8 de janeiro de 1989, para instituir mecanismos de proteção e assistência integral à vítima de crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, com foco no atendimento especializado e na não revitimização.
PL 1138/2026
Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências
PL 1107/2026
Institui pensão especial para pessoas com deficiência decorrente de violência doméstica e familiar; altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar do cumprimento de carência o requerente de auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente decorrente de violência doméstica e familiar; e altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a fim de dispor sobre determinação judicial de avaliação médica, para fins de instrução do pedido de pensão especial, em caso de violência doméstica e familiar que resulte em aquisição de deficiência permanente pela ofendida ou pelo ofendido.
PL 1042/2026
Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio
PL 1008/2026
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer princípios e diretrizes para a cobertura jornalística e publicitária da violência contra a mulher, promovendo a informação responsável e a proteção das vítimas, com respeito à liberdade de imprensa.
PL 1006/2026
Tipifica a promoção de misoginia e a incitação à violência ou discriminação contra mulheres, inclusive pela organização e propagação de ideologias ou teorias misóginas, inclusive as associadas a comunidades conhecidas como “red pill”, “incel”, “MGTOW” ou denominações equivalentes.
PL 965/2026
Institui a Lei Cidade Segura para Mulheres. Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para incluir, entre as diretrizes gerais da política urbana, a segurança urbana em perspectiva cidadã, com prioridade para a proteção das mulheres e de outros grupos em situação de vulnerabilidade; para prever a promoção de cidades seguras para as mulheres como conteúdo a ser incorporado ao plano diretor; para instituir a auditoria urbana de segurança cidadã como instrumento de planejamento, desenho e gestão dos espaços urbanos. Estabelece medidas de apoio técnico e financeiro, produção de informações e indução federativa pela União.
PL 638/2026
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para explicitar a natureza absoluta da vulnerabilidade de menores de 14 (quatorze) anos nos crimes contra a dignidade sexual.
PL 571/2026
Denomina o Campus do Mucuri da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, localizado em Teófilo Otoni/MG, de "Campus Mucuri Professora Maria José Haueisen Freire".
Como votou no Plenário
Recorte: as 100 votações mais recentes de 2026 retornadas pela Câmara; 97 consultas de votos concluídas. Não é o histórico completo do mandato. Datas das votações neste carregamento: 2026-03-18 a 2026-03-26. Cadastro consultado em 14/10/2026, 15:02:41.
Exibimos apenas posicionamentos registrados para este deputado. Votações simbólicas podem não identificar votos individuais. A falta de registro não comprova ausência. Uma votação pode tratar de emenda, requerimento ou etapa de tramitação.
12 posicionamentos encontrados neste recorte e nestes filtros.
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-24 · Plenário
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD). Sim: 152; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 407.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 232; Não: 151; Abstenção: 1; Total: 384.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 278; Não: 114; Abstenção: 2; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
Despesas da cota parlamentar · 2026
A CEAP custeia despesas do mandato. Estes valores não incluem salário, verba de gabinete e todos os demais custos do parlamentar. Lançamentos podem receber glosas, restituições e correções; valores negativos são mantidos.
Fonte: Arquivo anual oficial de despesas (CSV compactado) ↗ · consultado em 14/10/2026, 15:02:16.
A atualização encontrou uma falha ou uma resposta vazia após registros anteriores. Mantemos os últimos dados válidos.
- R$ 302.629,23Valor líquido de 137 lançamentos deste filtro.
- R$ 306.829,94Valor dos documentos.
- R$ 4.200,71Glosas: valores descontados pela Câmara.
Por tipo de despesa
- DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 83.460,00
- MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 77.537,79
- LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 70.370,00
- COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.: R$ 65.298,56
- TELEFONIA: R$ 4.986,28
- SERVIÇOS POSTAIS: R$ 976,60
Lançamentos e documentos
3/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
BETEL LOCADORA DE VEICULOS EIRELI
Líquido: R$ 2.430,00 · documento: R$ 2.430,00 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
PREFEITURA DE GOVERNADOR VALADARES
Líquido: R$ 777,00 · documento: R$ 777,00 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
BETEL LOCADORA DE VEICULOS EIRELI
Líquido: R$ 2.430,00 · documento: R$ 2.430,00 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
BETEL LOCADORA DE VEICULOS EIRELI
Líquido: R$ 4.730,00 · documento: R$ 4.730,00 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO BRASIL GV LTDA
Líquido: R$ 4.093,44 · documento: R$ 4.093,44 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · TELEFONIA
TELEFÕNICA BRASIL S.A VIVO
Líquido: R$ 180,74 · documento: R$ 180,74 · glosa: R$ 0,00
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
3/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Líquido: R$ 1.240,61 · documento: R$ 1.240,61 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Adilson Monteiro
Líquido: R$ 6.300,00 · documento: R$ 6.300,00 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
AGUAS DE GOVERNADOR VALADARES SPE S.A.
Líquido: R$ 117,13 · documento: R$ 118,66 · glosa: R$ 1,53
3/2026 · TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
Líquido: R$ 274,29 · documento: R$ 274,29 · glosa: R$ 0,00
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
2/2026 · TELEFONIA
TIM S.A
Líquido: R$ 80,99 · documento: R$ 82,67 · glosa: R$ 1,68
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
2/2026 · TELEFONIA
TIM S.A
Líquido: R$ 75,99 · documento: R$ 77,42 · glosa: R$ 1,43
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
2/2026 · TELEFONIA
TIM S.A
Líquido: R$ 65,99 · documento: R$ 67,34 · glosa: R$ 1,35
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
2/2026 · TELEFONIA
TIM S.A
Líquido: R$ 74,99 · documento: R$ 76,67 · glosa: R$ 1,68
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
2/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
RÁDIO POR UM MUNDO MELHOR FUNDAÇÃO JOÃO XXIII
Líquido: R$ 3.500,00 · documento: R$ 3.500,00 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO BRASIL GV LTDA
Líquido: R$ 2.878,63 · documento: R$ 2.881,45 · glosa: R$ 2,82
2/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
51.912.654 LUDMILA GALDINO BATISTA
Líquido: R$ 3.500,00 · documento: R$ 3.500,00 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
58.235.325 JULIA MENEGUELLI FRANCO
Líquido: R$ 6.500,00 · documento: R$ 6.500,00 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
BETEL LOCADORA DE VEICULOS EIRELI
Líquido: R$ 2.430,00 · documento: R$ 2.430,00 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
BETEL LOCADORA DE VEICULOS EIRELI
Líquido: R$ 4.730,00 · documento: R$ 4.730,00 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
SISNETTI INTEGRADORA DE SOLUCOES LTDA
Líquido: R$ 720,00 · documento: R$ 720,00 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO BRASIL GV LTDA
Líquido: R$ 4.366,66 · documento: R$ 4.378,21 · glosa: R$ 11,55
2/2026 · TELEFONIA
TIM S/A
Líquido: R$ 80,99 · documento: R$ 80,99 · glosa: R$ 0,00
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
2/2026 · TELEFONIA
TIM S/A
Líquido: R$ 75,99 · documento: R$ 75,99 · glosa: R$ 0,00
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
2/2026 · TELEFONIA
TIM S/A
Líquido: R$ 65,99 · documento: R$ 65,99 · glosa: R$ 0,00
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
2/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Adilson Monteiro
Líquido: R$ 6.300,00 · documento: R$ 6.300,00 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Líquido: R$ 1.062,72 · documento: R$ 1.073,33 · glosa: R$ 10,61
2/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
AGUAS DE GOVERNADOR VALADARES SPE S.A.
Líquido: R$ 63,55 · documento: R$ 65,45 · glosa: R$ 1,90
2/2026 · TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
Líquido: R$ 274,29 · documento: R$ 274,29 · glosa: R$ 0,00
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
1/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
RÁDIO POR UM MUNDO MELHOR FUNDAÇÃO JOÃO XXIII
Líquido: R$ 3.500,00 · documento: R$ 3.500,00 · glosa: R$ 0,00