Raimundo Santos
PSD · PA · perfil, contato, projetos, votos e despesas

Fonte e condições de uso ↗
Conheça o deputado federal
- Nome completo
- RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
- Naturalidade
- Santarém / PA
- Escolaridade
- Superior
- Situação no cadastro detalhado
- Exercício
- Condição eleitoral
- Titular
- Legislatura informada
- 57ª
Entre em contato com o gabinete
Prédio 3 · Sala 787
Câmara dos Deputados · Praça dos Três Poderes · Brasília, DF. Confirme os detalhes para atendimento na página oficial.
Comissões e órgãos
- Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B — Titular · início 2023-11-02
- Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil — Titular · início 2024-02-07
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, do Sr. Marcelo Crivella e outros, que "acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI" — Suplente · início 2024-02-07
- Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação — Suplente · início 2026-02-03
- Comissão de Turismo — Titular · início 2026-02-03
- Comissão de Cultura — Titular · início 2026-02-04
Estas participações não representam frequência em reuniões.
Projetos de lei de 2026
Propostas associadas pelo filtro oficial de autoria, incluindo possíveis coautorias. Acompanhe detalhes e tramitação na Câmara.
43 projetos nesta consulta.
Institui a Política Nacional de Inclusão Digital da Juventude – PNIDJ, destinada a ampliar o acesso de jovens às tecnologias digitais, promover sua qualificação profissional, incentivar a inovação, o empreendedorismo e a inclusão digital, e dá outras providências.
Institui a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CNIPF) e estabelece diretrizes para sua emissão e utilização.
Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para acrescentar o art. 176-A, a fim de priorizar a concessão de isenção aos interessados que promovam a pesquisa, o desenvolvimento, a produção ou a comercialização de medicamentos, produtos para a saúde e tecnologias destinadas ao tratamento de doenças crônicas incapacitantes.
Institui diretrizes para a promoção da inclusão e da permanência no mercado de trabalho das pessoas diagnosticadas com fibromialgia e dá outras providências.
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir ações voltadas à prevenção, diagnóstico, acompanhamento e promoção da saúde dos trabalhadores acometidos por fibromialgia no âmbito da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
Institui a Semana Nacional de Conscientização da Fibromialgia e dá outras providências.
Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para assegurar atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com fibromialgia.
Institui o Programa Nacional de Apoio às Famílias de Crianças com Doenças Raras e estabelece diretrizes para sua implementação.
Institui a Semana Nacional de Combate ao Abandono de Idosos e dá outras providências.
Institui o Selo "Empresa Amiga da Pessoa com Fibromialgia" e estabelece diretrizes para sua concessão.
Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Fibromialgia e dá outras providências.
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para instituir o Programa Nacional de Apoio Habitacional e Fiscal à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e outras deficiências.
Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para acrescentar o art. 176-A, a fim de priorizar a concessão de isenção aos interessados que promovam a contratação de jovens em seu primeiro emprego.
Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para acrescentar o art. 176-A, a fim de priorizar a concessão de isenção aos interessados que tenham, em seu quadro de empregados, pais ou mães atípicos.
Institui o Dia Nacional do Escritor Evangélico, a ser celebrado anualmente em 31 de outubro.
Inscreve os nomes dos integrantes da Força Expedicionária Brasileira (FEB) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de mediador cultural e dá outras providências.
Institui como Rota Nacional da Fé Pentecostal o trecho compreendido de Belém – PA a Santo Antônio do Içá – AM.
Institui o Programa Nacional de Liberdade Educacional e Educação Familiar – PNLEF, assegura a liberdade educacional das famílias e estabelece garantias contra a criminalização dos pais ou responsáveis legais.
Institui o Programa de Apoio à Produção Cinematográfica Nacional para Jovens Cineastas.
Altera a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências, para dispor sobre a atenção à saúde mental das mulheres no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Institui o Programa Nacional de Bases Fluviais Integradas – PNBFI, destinado à prevenção e repressão da criminalidade em rios e hidrovias, à proteção das comunidades ribeirinhas e ao fortalecimento da segurança pública fluvial.
Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para facilitar a identificação de agricultores familiares aptos a participar das chamadas públicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Institui diretrizes nacionais para o incentivo à alimentação adequada e saudável e para o fortalecimento das ações de educação alimentar e nutricional na educação básica, em articulação com o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e com o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Institui o Dia Nacional da Herança Pentecostal Brasileira, a ser celebrado anualmente em 18 de junho, em referência à fundação da Assembleia de Deus em Belém do Pará.
Altera o art. 246 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para acrescentar os §§ 1º e 2º, a fim de excluir a caracterização de abandono intelectual nas hipóteses de educação familiar regularmente exercida.
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de Pirataria Fluvial Qualificada e estabelecer causas especiais de aumento de pena.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a garantia do livre exercício de cultos e atividades religiosas em estabelecimentos de ensino públicos e privados de todos os níveis.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com vistas a assegurar aos pais ou responsáveis legais o direito de vetar a participação de seus filhos ou de menores sob sua responsabilidade em atividades pedagógicas que abordem temas de identidade de gênero e orientação sexual, garantindo o direito fundamental da família à educação moral dos estudantes menores de idade
Institui o Programa Nacional Permanente de Literatura para Crianças e Jovens, com a finalidade de promover a leitura e incentivar a produção editorial infantojuvenil no País.
Reconhece o “The Send”, movimento cristão de mobilização missionária que reúne pregação, oração, música gospel e que incentiva o cuidado com órfãos e a adoção no Brasil, como manifestação da cultura nacional.
Inscreve o nome de Domingos Antônio Raiol, o Barão de Guajará, no “Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria”.
Altera a Lei n° 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada, e dá outras providências, para explicitar que a prevenção e o enfrentamento da obesidade em crianças e adolescentes fazem parte dos objetivos das políticas públicas a serem empregadas no âmbito da promoção da segurança alimentar e nutricional.
Institui a Politica Nacional de Detecção de Fissura Labiopalatina em Recém-Nascidos.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame clínico para detecção de fissura labiopalatina em recém-nascidos.
Institui o Plano Nacional de Prevenção e Combate à Obesidade Infantojuvenil, com o objetivo de promover a saúde e o bem-estar de crianças e adolescentes em todo o território nacional.
Altera o art. 75-F da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a prioridade de adoção do regime de teletrabalho, total ou parcial, durante os períodos de férias escolares para empregados com filhos de até 11 (onze) anos de idade.
Dispõe sobre o Viva – Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres e dá outras providências.
Institui o Programa Nacional de Apoio e Assistência às Mulheres em Situação de Rua.
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para explicitar a aplicação do regime de autorização judicial às atividades de criação de conteúdo digital com finalidade econômica realizadas por crianças e adolescentes.
Institui o Programa Nacional de Proteção a Agentes Aposentados da Segurança Pública e dá outras providências.
Regulamenta a profissão de teólogo.
Como votou no Plenário
Recorte: as 100 votações mais recentes de 2026 retornadas pela Câmara; 97 consultas de votos concluídas. Não é o histórico completo do mandato. Datas das votações neste carregamento: 2026-03-18 a 2026-03-26. Cadastro consultado em 17/10/2026, 15:09:51.
Exibimos apenas posicionamentos registrados para este deputado. Votações simbólicas podem não identificar votos individuais. A falta de registro não comprova ausência. Uma votação pode tratar de emenda, requerimento ou etapa de tramitação.
13 posicionamentos encontrados neste recorte e nestes filtros.
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
Voto: Sim
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
Voto: Não
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
Voto: Não
Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
Voto: Sim
Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD). Sim: 152; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 407.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
Voto: Não
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
Voto: Não
Mantido o texto. Sim: 232; Não: 151; Abstenção: 1; Total: 384.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
Voto: Não
Mantido o texto. Sim: 278; Não: 114; Abstenção: 2; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
Despesas da cota parlamentar · 2026
A CEAP custeia despesas do mandato. Estes valores não incluem salário, verba de gabinete e todos os demais custos do parlamentar. Lançamentos podem receber glosas, restituições e correções; valores negativos são mantidos.
Fonte: Arquivo anual oficial de despesas (CSV compactado) ↗ · consultado em 14/10/2026, 15:02:16.
A atualização encontrou uma falha ou uma resposta vazia após registros anteriores. Mantemos os últimos dados válidos.
- R$ 218.959,02Valor líquido de 107 lançamentos deste filtro.
- R$ 222.350,59Valor dos documentos.
- R$ 3.391,57Glosas: valores descontados pela Câmara.
Por tipo de despesa
- MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 99.435,04
- DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 69.031,00
- LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 22.100,00
- SERVIÇOS POSTAIS: R$ 15.245,57
- LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES: R$ 8.000,00
- TELEFONIA: R$ 3.693,73
- HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.: R$ 1.246,00
- COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.: R$ 207,68
Lançamentos e documentos
R. MARQUES COMUNICAÇÃO VISUAL
Líquido: R$ 4.500,00 · documento: R$ 4.500,00 · glosa: R$ 0,00
CELULAR FUNCIONAL
Líquido: R$ 116,56 · documento: R$ 116,56 · glosa: R$ 0,00
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
ECT EMP. BRAS. DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Líquido: R$ 4.193,47 · documento: R$ 4.193,47 · glosa: R$ 0,00
LIRIO DOS VALES NAVEGAÇÃO LTDA
Líquido: R$ 8.000,00 · documento: R$ 8.000,00 · glosa: R$ 0,00
MARIA JOELMA MOTA SOUSA
Líquido: R$ 7.475,00 · documento: R$ 7.475,00 · glosa: R$ 0,00
MARIA PAULA PINHEIRO MANSUR 01344782230
Líquido: R$ 3.000,00 · documento: R$ 3.000,00 · glosa: R$ 0,00
DANIEL CARLOS PINTOS LOPES
Líquido: R$ 2.600,00 · documento: R$ 2.600,00 · glosa: R$ 0,00
JOÃO PAULO RODRIGUES PEIXOTO
Líquido: R$ 2.600,00 · documento: R$ 2.600,00 · glosa: R$ 0,00
COLLOR GRAFICA LTDA
Líquido: R$ 8.001,00 · documento: R$ 8.001,00 · glosa: R$ 0,00
CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A
Líquido: R$ 324,80 · documento: R$ 593,39 · glosa: R$ 268,59
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Líquido: R$ 234,55 · documento: R$ 234,55 · glosa: R$ 0,00
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Líquido: R$ 442,23 · documento: R$ 442,23 · glosa: R$ 0,00
CRYSTAL FIBER
Líquido: R$ 229,90 · documento: R$ 229,90 · glosa: R$ 0,00
COLLOR GRAFICA LTDA
Líquido: R$ 4.500,00 · documento: R$ 4.500,00 · glosa: R$ 0,00
AMORETTO CAFES EXPRESSO LTDA
Líquido: R$ 960,00 · documento: R$ 960,00 · glosa: R$ 0,00
Condominio Edifício Cristal Corporate - GARAGEM 00053S
Líquido: R$ 1.455,18 · documento: R$ 1.666,88 · glosa: R$ 211,70
CELULAR FUNCIONAL
Líquido: R$ 116,56 · documento: R$ 116,56 · glosa: R$ 0,00
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
PANTANAL VEÍCULOS LTDA
Líquido: R$ 4.900,00 · documento: R$ 4.900,00 · glosa: R$ 0,00
ECT EMP. BRAS. DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Líquido: R$ 2.767,12 · documento: R$ 2.767,12 · glosa: R$ 0,00
MARIA PAULA PINHEIRO MANSUR 01344782230
Líquido: R$ 3.000,00 · documento: R$ 3.000,00 · glosa: R$ 0,00
DANIEL CARLOS PINTOS LOPES
Líquido: R$ 2.600,00 · documento: R$ 2.600,00 · glosa: R$ 0,00
JOÃO PAULO RODRIGUES PEIXOTO
Líquido: R$ 2.600,00 · documento: R$ 2.600,00 · glosa: R$ 0,00
MARIA JOELMA MOTA SOUSA
Líquido: R$ 7.475,00 · documento: R$ 7.475,00 · glosa: R$ 0,00
Claro NXT Telecomunicações S.A
Líquido: R$ 324,80 · documento: R$ 593,39 · glosa: R$ 268,59
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Líquido: R$ 247,48 · documento: R$ 247,48 · glosa: R$ 0,00
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Líquido: R$ 107,15 · documento: R$ 107,15 · glosa: R$ 0,00
R. MARQUES COMUNICAÇÃO VISUAL
Líquido: R$ 3.015,00 · documento: R$ 3.015,00 · glosa: R$ 0,00
COLLOR GRAFICA LTDA
Líquido: R$ 4.500,00 · documento: R$ 4.500,00 · glosa: R$ 0,00
AMORETTO CAFES EXPRESSO LTDA
Líquido: R$ 960,00 · documento: R$ 960,00 · glosa: R$ 0,00
Condominio Edifício Cristal Corporate - GARAGEM 00053S
Líquido: R$ 1.455,18 · documento: R$ 1.505,19 · glosa: R$ 50,01
Emendas Pix · 2026
Transferências especiais (RP6). Consulte os beneficiários e os valores indicados nos planos.
Resumo orçamentário do deputado na Câmara
Todos os destinos informados no resumo da Câmara; estes valores não são totais de um município.
Transferencias Especiais - No Estado Do Para
- AutorizadoR$ 14.500.000,00
- EmpenhadoR$ 12.338.000,00
- PagoR$ 9.342.592,33
Transferencias Especiais - No Municipio De Novo Repartimento - Pa
- AutorizadoR$ 1.000.000,00
- EmpenhadoR$ 995.000,00
- PagoR$ 995.000,00
Transferencias Especiais - No Estado Do Para
- AutorizadoR$ 500.000,00
- EmpenhadoR$ 497.500,00
- PagoR$ 0,00
Transferencias Especiais - No Municipio De Santana Do Araguaia - Pa
- AutorizadoR$ 250.000,00
- EmpenhadoR$ 248.750,00
- PagoR$ 248.750,00
Transferencias Especiais - No Municipio De Augusto Correa - Pa
- AutorizadoR$ 2.000.000,00
- EmpenhadoR$ 1.990.000,00
- PagoR$ 1.990.000,00
Resumo e valores oficiais na Câmara ↗
Beneficiários e planos de ação
26 planos · 5 emendas distintas nesta consulta. Consulta ao Transferegov: 16/10/2026, 16:00:14.
A atualização dos planos falhou; mantemos os últimos dados válidos.
MAGALHÃES BARATA · PA
Estradas Vicinais e Obras (GND 3/4) - Ministério da Agricultura e Pecuária
Deputado: Raimundo Santos
Custeio indicado: R$ 199.000,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
MUNICIPIO DE ANAPU · PA
Aquisição De Unidade Móvel De Saúde - Ministério da Saúde · Motivo de impedimento informado pela fonte: II - óbices cujo prazo para superação inviabilize o empenho no exercício financeiro ou no prazo previsto na legislação aplicável; (LC 210/LDO 2026).
Deputado: Raimundo Santos
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 572.125,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA · PA
Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo
Deputado: Raimundo Santos
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 895.500,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA · PA
Mobilidade Urbana: Infraestruturas para pedestres e ciclistas - Ministério das Cidades
Deputado: Raimundo Santos
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 1.094.500,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
MUNICIPIO DE BELEM · PA
Drenagem Urbana: Bacias De Contenção De Sedimentos - Ministério das Cidades
Deputado: Raimundo Santos
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 4.504.365,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Ver todos os planos e filtrar por beneficiário →