PL 5076/2026
Câmara dos Deputados · Dados oficiais
Paulo Lemos
PT · AP · perfil, contato, projetos, votos e despesas
Fonte e condições de uso ↗
Conheça o deputado federal
- Nome completo
- PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA
- Naturalidade
- Baião / PA
- Escolaridade
- Superior
- Situação no cadastro detalhado
- Exercício
- Condição eleitoral
- Titular
- Legislatura informada
- 57ª
Entre em contato com o gabinete
Prédio 4 · Sala 503 · Andar 5
Câmara dos Deputados · Praça dos Três Poderes · Brasília, DF. Confirme os detalhes para atendimento na página oficial.
Comissões e órgãos
- Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B — Titular · início 2026-03-31
- Comissão de Administração e Serviço Público — Titular · início 2026-04-17
- Comissão de Educação — Titular · início 2026-04-22
Estas participações não representam frequência em reuniões.
Projetos de lei de 2026
Propostas associadas pelo filtro oficial de autoria, incluindo possíveis coautorias. Acompanhe detalhes e tramitação na Câmara.
6 projetos nesta consulta.
PL 5042/2026
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
PL 3479/2026
Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.
PL 1962/2026
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a fibromialgia no rol de moléstias graves que autorizam a isenção do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria, reforma ou pensão e dá outras providências.
PL 1853/2026
Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.
PL 1754/2026
Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017; e dá outras providências.
Como votou no Plenário
Recorte: as 100 votações mais recentes de 2026 retornadas pela Câmara; 97 consultas de votos concluídas. Não é o histórico completo do mandato. Datas das votações neste carregamento: 2026-03-18 a 2026-03-26. Cadastro consultado em 17/10/2026, 15:09:51.
Exibimos apenas posicionamentos registrados para este deputado. Votações simbólicas podem não identificar votos individuais. A falta de registro não comprova ausência. Uma votação pode tratar de emenda, requerimento ou etapa de tramitação.
0 posicionamentos encontrados neste recorte e nestes filtros.
Não há posicionamento individual retornado para este deputado no recorte e nos filtros consultados. Consulte a Câmara para ampliar a pesquisa.
Despesas da cota parlamentar · 2026
A CEAP custeia despesas do mandato. Estes valores não incluem salário, verba de gabinete e todos os demais custos do parlamentar. Lançamentos podem receber glosas, restituições e correções; valores negativos são mantidos.
Fonte: Arquivo anual oficial de despesas (CSV compactado) ↗ · consultado em 14/10/2026, 15:02:16.
A atualização encontrou uma falha ou uma resposta vazia após registros anteriores. Mantemos os últimos dados válidos.
- R$ 166.628,62Valor líquido de 63 lançamentos deste filtro.
- R$ 170.102,75Valor dos documentos.
- R$ 3.474,13Glosas: valores descontados pela Câmara.
Por tipo de despesa
- DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 120.000,00
- MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 26.447,55
- LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 9.900,95
- COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.: R$ 8.023,57
- HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.: R$ 1.280,00
- SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO: R$ 976,55
Lançamentos e documentos
4/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Líquido: R$ 29,38 · documento: R$ 29,38 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Líquido: R$ 15,99 · documento: R$ 15,99 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Líquido: R$ 52,98 · documento: R$ 52,98 · glosa: R$ 0,00
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Emendas Pix · 2026
Transferências especiais (RP6). Consulte os beneficiários e os valores indicados nos planos.
Resumo orçamentário do deputado na Câmara
Todos os destinos informados no resumo da Câmara; estes valores não são totais de um município.
Transferencias Especiais - No Estado Do Amapa
- AutorizadoR$ 14.245.661,00
- EmpenhadoR$ 14.174.432,70
- PagoR$ 6.763.142,20
Transferencias Especiais - No Estado Do Amapa
- AutorizadoR$ 3.475.805,00
- EmpenhadoR$ 3.458.425,98
- PagoR$ 3.110.175,98
Resumo e valores oficiais na Câmara ↗
Beneficiários e planos de ação
13 planos · 2 emendas distintas nesta consulta. Consulta ao Transferegov: 16/10/2026, 10:38:23.
A atualização dos planos falhou; mantemos os últimos dados válidos.
Plano 09032026-090692 · 2026
ESTADO DO AMAPA · AP
Fomento aos Eventos Turísticos - Ministério do Turismo
Deputado: Paulo Lemos
Custeio indicado: R$ 995.000,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-090693 · 2026
ESTADO DO AMAPA · AP
Promoção e Fomento Cultural - Artes - Ministério da Cultura
Deputado: Paulo Lemos
Custeio indicado: R$ 525.165,98
Investimento indicado: R$ 0,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-090694 · 2026
ESTADO DO AMAPA · AP
Promoção e Fomento Cultural - Cultura Tradicional e Popular - Ministério da Cultura
Deputado: Paulo Lemos
Custeio indicado: R$ 497.500,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-090695 · 2026
ESTADO DO AMAPA · AP
Promoção e Fomento Cultural - Palmares - Ministério da Cultura
Deputado: Paulo Lemos
Custeio indicado: R$ 497.500,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-098087 · 2026
ESTADO DO AMAPA · AP
Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia · Calha Norte - MIDR - De acordo com o item 8.2.1.1, letra b – Obras e Serviços Admitidos, do Manual de Apresentação de Propostas do MIDR, o objeto da emenda: execução de obras de infraestrutura física.
Deputado: Paulo Lemos
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 2.731.932,70
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
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