Dr. Francisco
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Fonte e condições de uso ↗
Conheça o deputado federal
- Nome completo
- FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTA
- Naturalidade
- São Francisco do Piauí / PI
- Escolaridade
- Pós-Graduação
- Situação no cadastro detalhado
- Exercício
- Condição eleitoral
- Titular
- Legislatura informada
- 57ª
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Prédio 4 · Sala 909 · Andar 9
Câmara dos Deputados · Praça dos Três Poderes · Brasília, DF. Confirme os detalhes para atendimento na página oficial.
Comissões e órgãos
- Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B — Titular · início 2023-11-02
- Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis — Titular · início 2025-04-30
- Comissão de Minas e Energia — Suplente · início 2026-02-03
- Comissão de Saúde — Titular · início 2026-02-03
- Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência — Titular · início 2026-02-03 · fim 2026-03-17
- Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência — 2º Vice-Presidente · início 2026-03-17
Estas participações não representam frequência em reuniões.
Projetos de lei de 2026
Propostas associadas pelo filtro oficial de autoria, incluindo possíveis coautorias. Acompanhe detalhes e tramitação na Câmara.
15 projetos nesta consulta.
Institui o dia 7 de abril como Dia Nacional do Médico Legista.
Dispõe sobre a institucionalização do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).
Institui a Política Nacional de Cirurgia Ambulatorial (PNCA).
Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para assegurar à empregada que tenha filho, enteado, criança sob guarda ou dependente pessoa com deficiência o direito à redução de sua jornada de trabalho.
Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, estabelece medidas de bloqueio de acesso, remoção de aplicações, interrupção de fluxos financeiros, responsabilização de intermediários e proteção de conteúdos de interesse público, e dá outras providências.
Institui a Estratégia Nacional “Eles por Elas” de Engajamento de Homens na Prevenção da Violência contra Mulheres.
Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017; e dá outras providências.
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na relação de despesas dedutíveis do Imposto de Renda da Pessoa Física os gastos com saúde de animais domésticos, e dá outras providências.
Institui o Programa Nacional de Capacitação e Gestão Financeira dos Agricultores Familiares (PNCGFAF), com o objetivo de promover a adoção de práticas agrícolas sustentáveis e eficientes, e fortalecer as habilidades em gestão financeira dos agricultores familiares.
Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS), para garantir a isenção do pagamento de componentes tarifárias pelo uso da rede elétrica por consumidores-geradores de energia solar e outras fontes renováveis.
Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências
Institui a Lei Cidade Segura para Mulheres. Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para incluir, entre as diretrizes gerais da política urbana, a segurança urbana em perspectiva cidadã, com prioridade para a proteção das mulheres e de outros grupos em situação de vulnerabilidade; para prever a promoção de cidades seguras para as mulheres como conteúdo a ser incorporado ao plano diretor; para instituir a auditoria urbana de segurança cidadã como instrumento de planejamento, desenho e gestão dos espaços urbanos. Estabelece medidas de apoio técnico e financeiro, produção de informações e indução federativa pela União.
Institui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com deficiência e pessoas idosas. Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para instituir diretrizes de promoção da segurança no Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, com especial atenção às mulheres, às pessoas com deficiência e às pessoas idosas, dispor sobre segurança nas paradas e no desembarque de transporte público coletivo, no transporte individual remunerado por táxi e por aplicativo e nos trajetos de bicicleta e a pé.
Como votou no Plenário
Recorte: as 100 votações mais recentes de 2026 retornadas pela Câmara; 97 consultas de votos concluídas. Não é o histórico completo do mandato. Datas das votações neste carregamento: 2026-03-18 a 2026-03-26. Cadastro consultado em 17/10/2026, 15:09:51.
Exibimos apenas posicionamentos registrados para este deputado. Votações simbólicas podem não identificar votos individuais. A falta de registro não comprova ausência. Uma votação pode tratar de emenda, requerimento ou etapa de tramitação.
9 posicionamentos encontrados neste recorte e nestes filtros.
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
Voto: Sim
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
Voto: Não
Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD). Sim: 152; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 407.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
Voto: Sim
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
Despesas da cota parlamentar · 2026
A CEAP custeia despesas do mandato. Estes valores não incluem salário, verba de gabinete e todos os demais custos do parlamentar. Lançamentos podem receber glosas, restituições e correções; valores negativos são mantidos.
Fonte: Arquivo anual oficial de despesas (CSV compactado) ↗ · consultado em 14/10/2026, 15:02:16.
A atualização encontrou uma falha ou uma resposta vazia após registros anteriores. Mantemos os últimos dados válidos.
- R$ 338.287,09Valor líquido de 174 lançamentos deste filtro.
- R$ 338.927,17Valor dos documentos.
- R$ 640,08Glosas: valores descontados pela Câmara.
Por tipo de despesa
- LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 119.220,00
- COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.: R$ 58.256,74
- MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 55.127,98
- SERVIÇO DE SEGURANÇA PRESTADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA.: R$ 52.200,00
- DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 46.400,00
- HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.: R$ 4.294,00
- TELEFONIA: R$ 2.703,17
- FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR: R$ 85,20
Lançamentos e documentos
CARVALHO E ALMEIDA LTDA
Líquido: R$ 250,25 · documento: R$ 250,25 · glosa: R$ 0,00
PIPEL - PICOS PETROLEO LTDA
Líquido: R$ 290,02 · documento: R$ 290,02 · glosa: R$ 0,00
PIPEL - PICOS PETROLEO LTDA
Líquido: R$ 470,10 · documento: R$ 470,10 · glosa: R$ 0,00
CELULAR FUNCIONAL
Líquido: R$ 116,56 · documento: R$ 116,56 · glosa: R$ 0,00
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
GOES COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES E GLP LTDA
Líquido: R$ 817,90 · documento: R$ 1.300,00 · glosa: R$ 482,10
SERVFAZ SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA
Líquido: R$ 8.700,00 · documento: R$ 8.700,00 · glosa: R$ 0,00
TRANSSERVICE PETROLEO LTDA
Líquido: R$ 4.864,78 · documento: R$ 4.864,78 · glosa: R$ 0,00
TRANSSERVICE PETROLEO LTDA
Líquido: R$ 2.150,28 · documento: R$ 2.150,28 · glosa: R$ 0,00
CARVALHO E ALMEIDA LTDA
Líquido: R$ 396,02 · documento: R$ 396,02 · glosa: R$ 0,00
Companhia Energética do Piauí
Líquido: R$ 1.887,71 · documento: R$ 1.887,71 · glosa: R$ 0,00
PIPEL - PICOS PETROLEO LTDA
Líquido: R$ 438,01 · documento: R$ 438,01 · glosa: R$ 0,00
MY CAR LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 3.600,00 · documento: R$ 3.600,00 · glosa: R$ 0,00
MY CAR LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 4.000,00 · documento: R$ 4.000,00 · glosa: R$ 0,00
MY CAR LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 5.800,00 · documento: R$ 5.800,00 · glosa: R$ 0,00
MY CAR LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 5.500,00 · documento: R$ 5.500,00 · glosa: R$ 0,00
ALFA COMUNICAÇÃO E MARKETING DIGITAL LTDA
Líquido: R$ 1.000,00 · documento: R$ 1.000,00 · glosa: R$ 0,00
AGENCIA VIXE LTDA
Líquido: R$ 1.500,00 · documento: R$ 1.500,00 · glosa: R$ 0,00
RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA
Líquido: R$ 3.000,00 · documento: R$ 3.000,00 · glosa: R$ 0,00
M F DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA
Líquido: R$ 319,00 · documento: R$ 319,00 · glosa: R$ 0,00
ANA PATRICIA DE SOUSA RODRIGUES
Líquido: R$ 2.240,00 · documento: R$ 2.240,00 · glosa: R$ 0,00
J & M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Líquido: R$ 4.500,00 · documento: R$ 4.500,00 · glosa: R$ 0,00
R. DEMES E CIA LTDA
Líquido: R$ 420,01 · documento: R$ 420,01 · glosa: R$ 0,00
CARVALHO E ALMEIDA LTDA
Líquido: R$ 305,00 · documento: R$ 305,00 · glosa: R$ 0,00
PARLANET WEB E TECNOLOGIA EIRELI.
Líquido: R$ 800,00 · documento: R$ 800,00 · glosa: R$ 0,00
ELDORADO COMUNICACAO E JORNALISMO LTDA
Líquido: R$ 1.000,00 · documento: R$ 1.000,00 · glosa: R$ 0,00
AGUAS DE TERESINA SAN. SPE SA
Líquido: R$ 79,06 · documento: R$ 79,06 · glosa: R$ 0,00
DANIEL HELBER DA SILVA
Líquido: R$ 1.200,00 · documento: R$ 1.200,00 · glosa: R$ 0,00
TELEFÕNICA BRASIL S.A VIVO
Líquido: R$ 123,92 · documento: R$ 123,92 · glosa: R$ 0,00
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
PD PAES E DELICIAS COMERCIO E INDUSTRIA
Líquido: R$ 42,60 · documento: R$ 42,60 · glosa: R$ 0,00
PD PAES E DELICIAS COMERCIO E INDUSTRIA
Líquido: R$ 42,60 · documento: R$ 42,60 · glosa: R$ 0,00
Emendas Pix · 2026
Transferências especiais (RP6). Consulte os beneficiários e os valores indicados nos planos.
Resumo orçamentário do deputado na Câmara
Todos os destinos informados no resumo da Câmara; estes valores não são totais de um município.
Transferencias Especiais - No Estado Do Piaui
- AutorizadoR$ 5.900.000,00
- EmpenhadoR$ 5.870.500,00
- PagoR$ 4.799.205,30
Resumo e valores oficiais na Câmara ↗
Beneficiários e planos de ação
5 planos · 1 emendas distintas nesta consulta. Consulta ao Transferegov: 16/10/2026, 10:38:23.
A atualização dos planos falhou; mantemos os últimos dados válidos.
ESTADO DO PIAUI · PI
Fomento aos Eventos Turísticos - Ministério do Turismo
Deputado: Dr. Francisco
Custeio indicado: R$ 1.761.150,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUI · PI
Estradas Vicinais e Obras (GND 3/4) - Ministério da Agricultura e Pecuária
Deputado: Dr. Francisco
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 1.194.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE · PI
Infraestrutura Hídrica Para Abastecimento - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Deputado: Dr. Francisco
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PIAUI · PI
Construção, Reforma Ou Ampliação De Espaços De Esporte E Lazer - Ministério do Esporte
Deputado: Dr. Francisco
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 1.522.350,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
MUNICIPIO DE SAO JULIAO · PI
Estradas Vicinais e Obras (GND 3/4) - Ministério da Agricultura e Pecuária
Deputado: Dr. Francisco
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 995.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Ver todos os planos e filtrar por beneficiário →