18 de outubro de 2026Minas no centro. O Brasil em perspectiva.
Informação com contextoNotícias do Mineiro
Um olhar mineiro sobre o que importa.
Câmara dos Deputados · Dados oficiais

Dr. Francisco

PT · PI · perfil, contato, projetos, votos e despesas

Todos os deputados federais →

Retrato oficial de Dr. Francisco
Foto: Câmara dos Deputados.
Fonte e condições de uso ↗

Conheça o deputado federal

Nome completo
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTA
Naturalidade
São Francisco do Piauí / PI
Escolaridade
Pós-Graduação
Situação no cadastro detalhado
Exercício
Condição eleitoral
Titular
Legislatura informada
57ª

Entre em contato com o gabinete

Prédio 4 · Sala 909 · Andar 9

Câmara dos Deputados · Praça dos Três Poderes · Brasília, DF. Confirme os detalhes para atendimento na página oficial.

Consultado em 16/10/2026, 16:33:51

Perfil e contatos oficiais na Câmara ↗ · Dados originais ↗

Comissões e órgãos

Consultado em 16/10/2026, 16:38:51

Estas participações não representam frequência em reuniões.

Órgãos na fonte oficial ↗

Projetos de lei de 2026

Propostas associadas pelo filtro oficial de autoria, incluindo possíveis coautorias. Acompanhe detalhes e tramitação na Câmara.

15 projetos nesta consulta.

PL 5042/2026

Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.

Apresentação informada: 2026-08-12

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 1853/2026

Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.

Apresentação informada: 2026-04-15

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 1832/2026

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para assegurar à empregada que tenha filho, enteado, criança sob guarda ou dependente pessoa com deficiência o direito à redução de sua jornada de trabalho.

Apresentação informada: 2026-04-14

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 1808/2026

Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, estabelece medidas de bloqueio de acesso, remoção de aplicações, interrupção de fluxos financeiros, responsabilização de intermediários e proteção de conteúdos de interesse público, e dá outras providências.

Apresentação informada: 2026-04-14

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 1782/2026

Institui a Estratégia Nacional “Eles por Elas” de Engajamento de Homens na Prevenção da Violência contra Mulheres.

Apresentação informada: 2026-04-13

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 1754/2026

Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017; e dá outras providências.

Apresentação informada: 2026-04-10

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 1656/2026

Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na relação de despesas dedutíveis do Imposto de Renda da Pessoa Física os gastos com saúde de animais domésticos, e dá outras providências.

Apresentação informada: 2026-04-07

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 1646/2026

Institui o Programa Nacional de Capacitação e Gestão Financeira dos Agricultores Familiares (PNCGFAF), com o objetivo de promover a adoção de práticas agrícolas sustentáveis e eficientes, e fortalecer as habilidades em gestão financeira dos agricultores familiares.

Apresentação informada: 2026-04-07

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 1438/2026

Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS), para garantir a isenção do pagamento de componentes tarifárias pelo uso da rede elétrica por consumidores-geradores de energia solar e outras fontes renováveis.

Apresentação informada: 2026-03-26

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 1138/2026

Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências

Apresentação informada: 2026-03-12

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 965/2026

Institui a Lei Cidade Segura para Mulheres. Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para incluir, entre as diretrizes gerais da política urbana, a segurança urbana em perspectiva cidadã, com prioridade para a proteção das mulheres e de outros grupos em situação de vulnerabilidade; para prever a promoção de cidades seguras para as mulheres como conteúdo a ser incorporado ao plano diretor; para instituir a auditoria urbana de segurança cidadã como instrumento de planejamento, desenho e gestão dos espaços urbanos. Estabelece medidas de apoio técnico e financeiro, produção de informações e indução federativa pela União.

Apresentação informada: 2026-03-05

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 964/2026

Institui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com deficiência e pessoas idosas. Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para instituir diretrizes de promoção da segurança no Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, com especial atenção às mulheres, às pessoas com deficiência e às pessoas idosas, dispor sobre segurança nas paradas e no desembarque de transporte público coletivo, no transporte individual remunerado por táxi e por aplicativo e nos trajetos de bicicleta e a pé.

Apresentação informada: 2026-03-05

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

Consultado em 16/10/2026, 16:43:51

Projetos na fonte oficial ↗

Como votou no Plenário

Recorte: as 100 votações mais recentes de 2026 retornadas pela Câmara; 97 consultas de votos concluídas. Não é o histórico completo do mandato. Datas das votações neste carregamento: 2026-03-18 a 2026-03-26. Cadastro consultado em 17/10/2026, 15:09:51.

Exibimos apenas posicionamentos registrados para este deputado. Votações simbólicas podem não identificar votos individuais. A falta de registro não comprova ausência. Uma votação pode tratar de emenda, requerimento ou etapa de tramitação.

9 posicionamentos encontrados neste recorte e nestes filtros.

2026-03-25 · Plenário

Voto: Sim

Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373.

Resultado informado pela fonte: Resultado não informado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 18/10/2026, 07:29:54

2026-03-25 · Plenário

Voto: Sim

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.

Resultado informado pela fonte: Aprovado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 18/10/2026, 07:34:55

2026-03-25 · Plenário

Voto: Não

Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 18/10/2026, 07:49:56

2026-03-25 · Plenário

Voto: Não

Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 18/10/2026, 07:54:55

2026-03-25 · Plenário

Voto: Não

Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 18/10/2026, 07:59:55

2026-03-24 · Plenário

Voto: Sim

Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.

Resultado informado pela fonte: Resultado não informado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 18/10/2026, 08:34:52

2026-03-18 · Plenário

Voto: Não

Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD). Sim: 152; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 407.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 17/10/2026, 20:09:54 · última atualização falhou; registro anterior preservado

2026-03-18 · Plenário

Voto: Sim

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.

Resultado informado pela fonte: Aprovado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 18/10/2026, 04:54:57

2026-03-18 · Plenário

Voto: Não

Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 17/10/2026, 20:14:54 · última atualização falhou; registro anterior preservado

Pesquisar votações na Câmara ↗

Despesas da cota parlamentar · 2026

A CEAP custeia despesas do mandato. Estes valores não incluem salário, verba de gabinete e todos os demais custos do parlamentar. Lançamentos podem receber glosas, restituições e correções; valores negativos são mantidos.

Fonte: Arquivo anual oficial de despesas (CSV compactado) ↗ · consultado em 14/10/2026, 15:02:16.

A atualização encontrou uma falha ou uma resposta vazia após registros anteriores. Mantemos os últimos dados válidos.

Por tipo de despesa

Lançamentos e documentos

5/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.

MEGA EXPRESS HOTEL LTDA

Líquido: R$ 490,00 · documento: R$ 490,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8097637 · 2026-05-12

Comprovante na Câmara ↗

5/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.

ELDORADO COMUNICACAO E JORNALISMO LTDA

Líquido: R$ 1.000,00 · documento: R$ 1.000,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8098863 · 2026-05-12

Comprovante na Câmara ↗

5/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR

AGUAS DE TERESINA SAN. SPE SA

Líquido: R$ 79,06 · documento: R$ 79,06 · glosa: R$ 0,00

Documento 8097613 · 2026-05-07

Comprovante na Câmara ↗

5/2026 · TELEFONIA

TELEFONICA BRASIL S/A - VIVO

Líquido: R$ 133,92 · documento: R$ 168,82 · glosa: R$ 34,90

Documento 8100083 · 2026-05-05

Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.

5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

CARVALHO E ALMEIDA LTDA

Líquido: R$ 495,01 · documento: R$ 495,01 · glosa: R$ 0,00

Documento 8109709 · 2026-05-02

Comprovante na Câmara ↗

5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

POSTO KENNEDY LTDA

Líquido: R$ 365,04 · documento: R$ 365,04 · glosa: R$ 0,00

Documento 8109693 · 2026-05-01

Comprovante na Câmara ↗

5/2026 · TELEFONIA

CELULAR FUNCIONAL

Líquido: R$ 116,56 · documento: R$ 116,56 · glosa: R$ 0,00

Documento 0 · data não informada

Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.

4/2026 · SERVIÇO DE SEGURANÇA PRESTADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA.

SERVFAZ SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA

Líquido: R$ 8.700,00 · documento: R$ 8.700,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8097108 · 2026-05-05

Comprovante na Câmara ↗

4/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.

Gomo Comunicação Ltda

Líquido: R$ 1.500,00 · documento: R$ 1.500,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8091531 · 2026-05-04

Comprovante na Câmara ↗

4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

TRANSSERVICE PETROLEO LTDA

Líquido: R$ 4.941,14 · documento: R$ 4.941,14 · glosa: R$ 0,00

Documento 8097598 · 2026-05-04

Comprovante na Câmara ↗

4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

TRANSSERVICE PETROLEO LTDA

Líquido: R$ 1.136,50 · documento: R$ 1.136,50 · glosa: R$ 0,00

Documento 8097608 · 2026-04-30

Comprovante na Câmara ↗

4/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR

Companhia Energética do Piauí

Líquido: R$ 1.450,26 · documento: R$ 1.450,26 · glosa: R$ 0,00

Documento 8094912 · 2026-04-28

Comprovante na Câmara ↗

4/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.

AGENCIA VIXE LTDA

Líquido: R$ 1.500,00 · documento: R$ 1.500,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8089392 · 2026-04-27

Comprovante na Câmara ↗

4/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

MY CAR LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA

Líquido: R$ 3.600,00 · documento: R$ 3.600,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8092547 · 2026-04-27

Comprovante na Câmara ↗

4/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

MY CAR LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA

Líquido: R$ 4.000,00 · documento: R$ 4.000,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8092562 · 2026-04-27

Comprovante na Câmara ↗

4/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

MY CAR LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA

Líquido: R$ 5.800,00 · documento: R$ 5.800,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8092574 · 2026-04-27

Comprovante na Câmara ↗

4/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

MY CAR LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA

Líquido: R$ 5.500,00 · documento: R$ 5.500,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8092584 · 2026-04-27

Comprovante na Câmara ↗

4/2026 · TELEFONIA

CLARO S.A.

Líquido: R$ 273,17 · documento: R$ 273,17 · glosa: R$ 0,00

Documento 8118474 · 2026-04-24

Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.

4/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.

RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA

Líquido: R$ 3.000,00 · documento: R$ 3.000,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8085872 · 2026-04-22

Comprovante na Câmara ↗

4/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.

ALFA COMUNICAÇÃO E MARKETING DIGITAL LTDA

Líquido: R$ 1.000,00 · documento: R$ 1.000,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8085868 · 2026-04-20

Comprovante na Câmara ↗

4/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR

J & M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Líquido: R$ 4.500,00 · documento: R$ 4.500,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8085869 · 2026-04-17

Comprovante na Câmara ↗

4/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.

ANA PATRICIA DE SOUSA RODRIGUES

Líquido: R$ 2.240,00 · documento: R$ 2.240,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8085870 · 2026-04-16

Comprovante na Câmara ↗

4/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR

PARLANET WEB E TECNOLOGIA EIRELI

Líquido: R$ 800,00 · documento: R$ 800,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8084213 · 2026-04-15

Comprovante na Câmara ↗

4/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.

ELDORADO COMUNICACAO E JORNALISMO LTDA

Líquido: R$ 1.000,00 · documento: R$ 1.000,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8084221 · 2026-04-15

Comprovante na Câmara ↗

4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

FCN.X CARVALHO COMBUSTIVEL LTDA

Líquido: R$ 100,00 · documento: R$ 100,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8085905 · 2026-04-11

Comprovante na Câmara ↗

4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

POSTO SANTA LUCIA LTDA.

Líquido: R$ 395,03 · documento: R$ 395,03 · glosa: R$ 0,00

Documento 8085914 · 2026-04-10

Comprovante na Câmara ↗

4/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR

AGUAS DE TERESINA SAN. SPE SA

Líquido: R$ 79,06 · documento: R$ 79,06 · glosa: R$ 0,00

Documento 8085871 · 2026-04-09

Comprovante na Câmara ↗

4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AMANCIO E PAULO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA

Líquido: R$ 310,00 · documento: R$ 310,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8085903 · 2026-04-09

Comprovante na Câmara ↗

4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

MANOEL FRAGOSO E CIA

Líquido: R$ 410,05 · documento: R$ 410,05 · glosa: R$ 0,00

Documento 8080320 · 2026-04-05

Comprovante na Câmara ↗

4/2026 · TELEFONIA

TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO

Líquido: R$ 133,92 · documento: R$ 133,92 · glosa: R$ 0,00

Documento 8084237 · 2026-04-05

Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.

Consultar todos os recursos parlamentares na Câmara ↗

Emendas Pix · 2026

Transferências especiais (RP6). Consulte os beneficiários e os valores indicados nos planos.

Resumo orçamentário do deputado na Câmara

Todos os destinos informados no resumo da Câmara; estes valores não são totais de um município.

Transferencias Especiais - No Estado Do Piaui

  • AutorizadoR$ 5.900.000,00
  • EmpenhadoR$ 5.870.500,00
  • PagoR$ 4.799.205,30

Consulta à Câmara: 17/10/2026, 06:34:10. Liquidação por plano não disponível neste recorte.

Resumo e valores oficiais na Câmara ↗

Beneficiários e planos de ação

5 planos · 1 emendas distintas nesta consulta. Consulta ao Transferegov: 16/10/2026, 10:38:23.

A atualização dos planos falhou; mantemos os últimos dados válidos.

Plano 09032026-092389 · 2026

MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUI · PI

Estradas Vicinais e Obras (GND 3/4) - Ministério da Agricultura e Pecuária

Deputado: Dr. Francisco

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 1.194.000,00

Emenda 202643610006 · situação na fonte: CIENTE
20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-092391 · 2026

MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE · PI

Infraestrutura Hídrica Para Abastecimento - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Deputado: Dr. Francisco

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00

Emenda 202643610006 · situação na fonte: CIENTE
18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-092387 · 2026

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PIAUI · PI

Construção, Reforma Ou Ampliação De Espaços De Esporte E Lazer - Ministério do Esporte

Deputado: Dr. Francisco

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 1.522.350,00

Emenda 202643610006 · situação na fonte: CIENTE
27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-092390 · 2026

MUNICIPIO DE SAO JULIAO · PI

Estradas Vicinais e Obras (GND 3/4) - Ministério da Agricultura e Pecuária

Deputado: Dr. Francisco

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 995.000,00

Emenda 202643610006 · situação na fonte: CIENTE
20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Ver todos os planos e filtrar por beneficiário →

Entenda os valores, as fontes e os limites da consulta