PL 5441/2026
Câmara dos Deputados · Dados oficiais
Coronel Meira
PL · PE · perfil, contato, projetos, votos e despesas
Fonte e condições de uso ↗
Conheça o deputado federal
- Nome completo
- LUIZ DE FRANÇA E SILVA MEIRA
- Naturalidade
- Camaragibe / PE
- Escolaridade
- Superior
- Situação no cadastro detalhado
- Exercício
- Condição eleitoral
- Titular
- Legislatura informada
- 57ª
Entre em contato com o gabinete
Prédio 3 · Sala 885
Câmara dos Deputados · Praça dos Três Poderes · Brasília, DF. Confirme os detalhes para atendimento na página oficial.
Comissões e órgãos
- Comissão Externa destinada a fiscalizar e acompanhar in loco a atual situação que se encontra a transposição do rio São Francisco — Titular · início 2023-03-16
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, do Sr. Marcelo Crivella e outros, que "acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI" — Suplente · início 2024-02-07
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências" — Suplente · início 2025-07-09
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural — Suplente · início 2026-02-03
- Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado — Presidente · início 2026-02-03
- Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado — Titular · início 2026-02-03
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de for — Titular · início 2026-02-27 · fim 2026-03-04
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de for — Presidente · início 2026-03-04
- Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação — Suplente · início 2026-03-09
- Subcomissão Especial de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro — Presidente · início 2026-03-11
- Subcomissão Especial de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro — Titular · início 2026-03-11
- Comissão de Minas e Energia — Suplente · início 2026-05-19
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2015, do Sr. Gonzaga Patriota, que "altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade", e apensadas — Suplente · início 2026-08-11
Estas participações não representam frequência em reuniões.
Projetos de lei de 2026
Propostas associadas pelo filtro oficial de autoria, incluindo possíveis coautorias. Acompanhe detalhes e tramitação na Câmara.
13 projetos nesta consulta.
PL 5432/2026
Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para estabelecer diretrizes de tratamento diferenciado na cobrança pela emissão da Guia de Trânsito Animal para aves das ordens Passeriformes e Psittaciformes.
PL 5232/2026
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para estabelecer garantias na classificação de danos em veículos envolvidos em sinistros de trânsito e na imposição de restrições administrativas.
PL 5154/2026
Institui o Dia Nacional do Provedor Regional de Internet.
PL 5150/2026
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – Estatuto do Desarmamento, para autorizar o porte de arma aos Auditores Fiscais Federais Agropecuários.
PL 4959/2026
Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para aperfeiçoar o monitoramento da vitimização e da saúde ocupacional dos profissionais de segurança pública e defesa social e instituir o Procedimento de Avaliação e Aprendizagem Pós-Evento Crítico
PL 4958/2026
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 — Código Penal, para tipificar os crimes de coação coletiva violenta e de obstrução coercitiva de via, e as Leis nº 8.072, de 25 de julho de 1990, e 15.358, de 24 de março de 2026.
PL 4729/2026
Altera o art. 233-A da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para reduzir o prazo de habilitação ao voto em trânsito dos integrantes das Forças Armadas, dos agentes de segurança pública de que trata o art. 144 da Constituição Federal e das guardas municipais em serviço no dia da eleição, para impor à Justiça Eleitoral o dever de organizar a votação desses eleitores, para assegurar a dispensa remunerada de até duas horas de serviço para o exercício do voto e para instituir sanção pelo descumprimento.
PL 2902/2026
Altera a redação da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016.
PL 2576/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de pontos de ancoragem e sistemas permanentes de proteção contra quedas em edificações destinadas à instalação, manutenção e reparo de sistemas de climatização e refrigeração em altura.
PL 1972/2026
Declara a celebração da missa segundo o rito romano na forma extraordinária, também conhecida como Missa Tridentina, como Patrimônio Cultural e Imaterial Brasileiro.
PL 1728/2026
Institui o Dia Nacional dos Policiais e Bombeiros Militares Veteranos.
PL 1424/2026
Define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.
Como votou no Plenário
Recorte: as 100 votações mais recentes de 2026 retornadas pela Câmara; 97 consultas de votos concluídas. Não é o histórico completo do mandato. Datas das votações neste carregamento: 2026-03-18 a 2026-03-26. Cadastro consultado em 20/10/2026, 15:19:25.
Exibimos apenas posicionamentos registrados para este deputado. Votações simbólicas podem não identificar votos individuais. A falta de registro não comprova ausência. Uma votação pode tratar de emenda, requerimento ou etapa de tramitação.
12 posicionamentos encontrados neste recorte e nestes filtros.
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-24 · Plenário
Voto: Não
Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD). Sim: 152; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 407.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Mantido o texto. Sim: 232; Não: 151; Abstenção: 1; Total: 384.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Mantido o texto. Sim: 278; Não: 114; Abstenção: 2; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
Despesas da cota parlamentar · 2026
A CEAP custeia despesas do mandato. Estes valores não incluem salário, verba de gabinete e todos os demais custos do parlamentar. Lançamentos podem receber glosas, restituições e correções; valores negativos são mantidos.
Fonte: Arquivo anual oficial de despesas (CSV compactado) ↗ · consultado em 14/10/2026, 15:02:16.
A atualização encontrou uma falha ou uma resposta vazia após registros anteriores. Mantemos os últimos dados válidos.
- R$ 245.499,94Valor líquido de 232 lançamentos deste filtro.
- R$ 245.981,75Valor dos documentos.
- R$ 481,81Glosas: valores descontados pela Câmara.
Por tipo de despesa
- DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 134.540,08
- MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 46.376,93
- COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.: R$ 32.519,99
- SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO: R$ 19.419,95
- HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.: R$ 7.995,18
- TELEFONIA: R$ 4.647,81
Lançamentos e documentos
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO BARAO LTDA
Líquido: R$ 350,05 · documento: R$ 350,05 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA
Líquido: R$ 350,60 · documento: R$ 370,20 · glosa: R$ 19,60
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO JP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Líquido: R$ 270,06 · documento: R$ 270,06 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PIONEIRO COM. VAREJ. DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Líquido: R$ 288,48 · documento: R$ 288,48 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO 302 SUL LTDA
Líquido: R$ 220,55 · documento: R$ 220,55 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO CARRETEIRO LTDA
Líquido: R$ 170,03 · documento: R$ 170,03 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
COOPERTAXI 202 NORTE
Líquido: R$ 502,00 · documento: R$ 502,00 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO 302 SUL LTDA
Líquido: R$ 231,54 · documento: R$ 231,54 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PETROCAL PETROLEO CAVALCANTI LTDA
Líquido: R$ 350,01 · documento: R$ 350,01 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
COOPERTAXI 202 NORTE
Líquido: R$ 500,00 · documento: R$ 500,00 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
ALBUQUERQUE PNEUS LTDA
Líquido: R$ 250,00 · documento: R$ 250,00 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO CARRETEIRO LTDA
Líquido: R$ 450,02 · documento: R$ 452,99 · glosa: R$ 2,97
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO BR 060 LTDA
Líquido: R$ 236,92 · documento: R$ 236,92 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
VILA BELA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
Líquido: R$ 455,01 · documento: R$ 459,62 · glosa: R$ 4,61
4/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DO DISTRITO FEDERAL
Líquido: R$ 20,00 · documento: R$ 20,00 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
COOPERTAXI 202 NORTE
Líquido: R$ 500,00 · documento: R$ 500,00 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO VIA ESTRUTURAL LTDA - RIACHO
Líquido: R$ 261,39 · documento: R$ 261,39 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PETROCAL PETROLEO CAVALCANTI LTDA
Líquido: R$ 325,96 · documento: R$ 325,96 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
SINPETAXI
Líquido: R$ 20,00 · documento: R$ 20,00 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DO DISTRITO FEDERAL
Líquido: R$ 30,00 · documento: R$ 30,00 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DO DISTRITO FEDERAL
Líquido: R$ 25,00 · documento: R$ 25,00 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
16 - QI 23 - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 100,00 · documento: R$ 100,00 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
SINPETAXI
Líquido: R$ 65,95 · documento: R$ 65,95 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
SINPETAXI
Líquido: R$ 20,00 · documento: R$ 20,00 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
SINPETAXI
Líquido: R$ 25,00 · documento: R$ 25,00 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
COOPERTAXI 202 NORTE
Líquido: R$ 503,00 · documento: R$ 503,00 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Companhia Energética de Pernambuco
Líquido: R$ 230,53 · documento: R$ 233,43 · glosa: R$ 2,90
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
068 - TAG SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 150,00 · documento: R$ 150,00 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO 302 SUL LTDA
Líquido: R$ 220,08 · documento: R$ 220,08 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO JP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Líquido: R$ 250,01 · documento: R$ 250,01 · glosa: R$ 0,00
Emendas Pix · 2026
Transferências especiais (RP6). Consulte os beneficiários e os valores indicados nos planos.
Resumo orçamentário do deputado na Câmara
Todos os destinos informados no resumo da Câmara; estes valores não são totais de um município.
Transferencias Especiais - No Estado De Pernambuco
- AutorizadoR$ 14.002.007,00
- EmpenhadoR$ 12.537.006,97
- PagoR$ 8.495.300,83
Resumo e valores oficiais na Câmara ↗
Beneficiários e planos de ação
23 planos · 1 emendas distintas nesta consulta. Consulta ao Transferegov: 20/10/2026, 13:44:25.
Plano 09032026-090188 · 2026
MUNICIPIO DE CAMARAGIBE · PE
Objeto Único Não Padronizado – Demais · CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES - MEC 26000
Deputado: Coronel Meira
Custeio indicado: R$ 497.500,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-090189 · 2026
MUNICIPIO DE CAMARAGIBE · PE
Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para Unidade Básica De Saúde - Ministério da Saúde
Deputado: Coronel Meira
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-090190 · 2026
MUNICIPIO DE CAMARAGIBE · PE
Aquisição De Unidade Móvel De Saúde - Ministério da Saúde
Deputado: Coronel Meira
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-090196 · 2026
MUNICIPIO DE INAJA · PE
Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades
Deputado: Coronel Meira
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 995.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-090191 · 2026
MUNICIPIO DE JATOBA · PE
Estradas Vicinais e Obras (GND 3/4) - Ministério da Agricultura e Pecuária
Deputado: Coronel Meira
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 995.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Ver todos os planos e filtrar por beneficiário →