PL 5231/2026
Câmara dos Deputados · Dados oficiais
Luiz Gastão
PSD · CE · perfil, contato, projetos, votos e despesas
Fonte e condições de uso ↗
Conheça o deputado federal
- Nome completo
- LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA
- Naturalidade
- Petrópolis / RJ
- Escolaridade
- Superior
- Situação no cadastro detalhado
- Exercício
- Condição eleitoral
- Titular
- Legislatura informada
- 57ª
Entre em contato com o gabinete
Prédio 3 · Sala 497
Câmara dos Deputados · Praça dos Três Poderes · Brasília, DF. Confirme os detalhes para atendimento na página oficial.
Comissões e órgãos
- Comissão Externa destinada a verificar a situação dos municípios que perderam recursos financeiros do FPM, depois dos cálculos feitos pelo TCU, com base no Censo inacabado do IBGE — Titular · início 2023-08-31
- Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B — Titular · início 2023-11-02
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemi — Titular · início 2025-05-21
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à — Suplente · início 2025-09-03
- Comissão de Trabalho — Suplente · início 2026-02-03
- Comissão de Minas e Energia — Titular · início 2026-02-03 · fim 2026-02-11
- Comissão de Administração e Serviço Público — Titular · início 2026-02-04
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania — Suplente · início 2026-02-09
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle — Suplente · início 2026-02-10
- Comissão de Minas e Energia — 1º Vice-Presidente · início 2026-02-11
- Comissão Externa destinada a discutir os atos de pirataria e a agenda do chamado “Brasil Legal” — Titular · início 2026-02-27
- Subcomissão Permanente para tratar de “Proposições relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS” — Presidente · início 2026-03-25
- Subcomissão Permanente para tratar de “Proposições relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS” — Titular · início 2026-03-25
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensada — Titular · início 2026-04-28 · fim 2026-04-29
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensada — 2º Vice-Presidente · início 2026-04-29
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferio — Suplente · início 2026-05-04
- Comissão de Desenvolvimento Econômico — Titular · início 2026-05-04
Estas participações não representam frequência em reuniões.
Projetos de lei de 2026
Propostas associadas pelo filtro oficial de autoria, incluindo possíveis coautorias. Acompanhe detalhes e tramitação na Câmara.
6 projetos nesta consulta.
PL 4984/2026
Estabelece critérios transitórios para a apuração de receitas patrimoniais retroativas e disciplina os efeitos administrativos das multas relacionadas à ocupação e ao uso de áreas federais por barracas de praia na Praia do Futuro, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.
PL 3268/2026
Altera as Leis nº 13.643, de 3 de abril de 2018, e nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para dispor sobre o exercício das atividades de estética e cosmetologia, assegurar condições adequadas de atuação profissional e coibir restrições indevidas ao exercício da profissão.
PL 2190/2026
Institui o Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde do Motorista Profissional, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dispõe sobre mecanismos de organização e prioridade procedimental no atendimento aos motoristas profissionais em trânsito.
PL 1905/2026
Institui o Marco Legal dos Eventos e a Política Nacional Permanente para o Setor de Eventos, cria o Sistema Nacional de Eventos, estabelece instrumentos de dados, crédito, qualificação e governança público-privada e dá outras providências.
PL 1424/2026
Define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.
Como votou no Plenário
Recorte: as 100 votações mais recentes de 2026 retornadas pela Câmara; 97 consultas de votos concluídas. Não é o histórico completo do mandato. Datas das votações neste carregamento: 2026-03-18 a 2026-03-26. Cadastro consultado em 16/10/2026, 15:09:51.
Exibimos apenas posicionamentos registrados para este deputado. Votações simbólicas podem não identificar votos individuais. A falta de registro não comprova ausência. Uma votação pode tratar de emenda, requerimento ou etapa de tramitação.
11 posicionamentos encontrados neste recorte e nestes filtros.
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-24 · Plenário
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD). Sim: 152; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 407.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 232; Não: 151; Abstenção: 1; Total: 384.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
Despesas da cota parlamentar · 2026
A CEAP custeia despesas do mandato. Estes valores não incluem salário, verba de gabinete e todos os demais custos do parlamentar. Lançamentos podem receber glosas, restituições e correções; valores negativos são mantidos.
Fonte: Arquivo anual oficial de despesas (CSV compactado) ↗ · consultado em 14/10/2026, 15:02:16.
A atualização encontrou uma falha ou uma resposta vazia após registros anteriores. Mantemos os últimos dados válidos.
- R$ 243.945,92Valor líquido de 90 lançamentos deste filtro.
- R$ 262.161,80Valor dos documentos.
- R$ 18.215,88Glosas: valores descontados pela Câmara.
Por tipo de despesa
- DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 157.857,27
- LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 42.500,00
- MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 38.967,70
- TELEFONIA: R$ 3.511,43
- COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.: R$ 1.109,52
Lançamentos e documentos
5/2026 · TELEFONIA
CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A
Líquido: R$ 146,90 · documento: R$ 416,50 · glosa: R$ 269,60
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
5/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
AMORETTO CAFES EXPRESSO LTDA
Líquido: R$ 880,00 · documento: R$ 880,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 178,50 · documento: R$ 178,50 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Elegis Gestão Estratégica, Consultoria e Tecn...
Líquido: R$ 649,00 · documento: R$ 649,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
A DE LIMA CARDOSO
Líquido: R$ 18.000,00 · documento: R$ 18.000,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
METRAN ADMINISTRADORA
Líquido: R$ 855,83 · documento: R$ 1.056,46 · glosa: R$ 200,63
5/2026 · TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
Líquido: R$ 116,56 · documento: R$ 116,56 · glosa: R$ 0,00
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
4/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
C A S LOCACAO E SERVICO LTDA
Líquido: R$ 12.500,00 · documento: R$ 12.500,00 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
Líquido: R$ 2.558,92 · documento: R$ 2.558,92 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
BVA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A
Líquido: R$ 2.502,36 · documento: R$ 2.502,36 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · TELEFONIA
TIM S.A.
Líquido: R$ 151,98 · documento: R$ 151,98 · glosa: R$ 0,00
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
4/2026 · TELEFONIA
CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A
Líquido: R$ 416,50 · documento: R$ 416,50 · glosa: R$ 0,00
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
4/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ
Líquido: R$ 106,80 · documento: R$ 108,53 · glosa: R$ 1,73
4/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
AMORETTO CAFES EXPRESSO LTDA
Líquido: R$ 880,00 · documento: R$ 880,00 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Elegis Gestão Estratégica, Consultoria e Tecn...
Líquido: R$ 649,00 · documento: R$ 649,00 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
A DE LIMA CARDOSO
Líquido: R$ 18.000,00 · documento: R$ 18.000,00 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
METRAN ADMINISTRADORA
Líquido: R$ 808,10 · documento: R$ 1.045,24 · glosa: R$ 237,14
4/2026 · TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
Líquido: R$ 116,56 · documento: R$ 116,56 · glosa: R$ 0,00
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
3/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
Líquido: R$ 4.214,34 · documento: R$ 4.214,34 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
BVA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A
Líquido: R$ 2.502,36 · documento: R$ 2.502,36 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · TELEFONIA
TIM S/A
Líquido: R$ 151,98 · documento: R$ 158,36 · glosa: R$ 6,38
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
3/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 223,17 · documento: R$ 223,17 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · TELEFONIA
Claro NXT Telecomunicações S.A
Líquido: R$ 144,90 · documento: R$ 404,50 · glosa: R$ 259,60
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
3/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA
Líquido: R$ 456,50 · documento: R$ 456,50 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
A DE LIMA CARDOSO
Líquido: R$ 25.000,00 · documento: R$ 25.000,00 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
PONTES COMUNICACAO INTELIGENTE
Líquido: R$ 12.731,30 · documento: R$ 12.731,30 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
AMORETTO CAFES EXPRESSO LTDA
Líquido: R$ 880,00 · documento: R$ 880,00 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ
Líquido: R$ 109,99 · documento: R$ 109,99 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Elegis Gestão Estratégica, Consultoria e Tecn...
Líquido: R$ 649,00 · documento: R$ 649,00 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
A DE LIMA CARDOSO
Líquido: R$ 6.391,00 · documento: R$ 6.391,00 · glosa: R$ 0,00
Emendas Pix · 2026
Transferências especiais (RP6). Consulte os beneficiários e os valores indicados nos planos.
Resumo orçamentário do deputado na Câmara
Todos os destinos informados no resumo da Câmara; estes valores não são totais de um município.
Transferencias Especiais - No Estado Do Ceara
- AutorizadoR$ 7.900.000,00
- EmpenhadoR$ 6.268.500,00
- PagoR$ 4.174.605,81
Resumo e valores oficiais na Câmara ↗
Beneficiários e planos de ação
9 planos · 1 emendas distintas nesta consulta. Consulta ao Transferegov: 16/10/2026, 10:38:23.
Plano 09032026-097694 · 2026
BARREIRA · CE
Pavimentação De Estradas Vicinais - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Deputado: Luiz Gastão
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 696.500,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-097696 · 2026
GENERAL SAMPAIO · CE
Implantação De Passagem Molhada Em Estradas Vicinais - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Deputado: Luiz Gastão
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-097697 · 2026
GENERAL SAMPAIO · CE
Reforma De Unidade Básica De Saúde - Ministério da Saúde · Motivo de impedimento informado pela fonte: Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho
Deputado: Luiz Gastão
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 1.592.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-097691 · 2026
MUNICIPIO DE ARATUBA · CE
Pavimentação De Estradas Vicinais - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Deputado: Luiz Gastão
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 1.990.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-097692 · 2026
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA · CE
Implantação De Passagem Molhada Em Estradas Vicinais - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Deputado: Luiz Gastão
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Ver todos os planos e filtrar por beneficiário →