PL 3209/2026
Câmara dos Deputados · Dados oficiais
Fernanda Pessoa
PSD · CE · perfil, contato, projetos, votos e despesas
Fonte e condições de uso ↗
Conheça o deputado federal
- Nome completo
- FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA
- Naturalidade
- Fortaleza / CE
- Escolaridade
- Superior
- Situação no cadastro detalhado
- Exercício
- Condição eleitoral
- Titular
- Legislatura informada
- 57ª
Entre em contato com o gabinete
Prédio 4 · Sala 209 · Andar 2
Câmara dos Deputados · Praça dos Três Poderes · Brasília, DF. Confirme os detalhes para atendimento na página oficial.
Comissões e órgãos
- Secretaria da Mulher — Titular · início 2026-04-03
- Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul — Titular · início 2026-04-08
- Comissão de Saúde — Suplente · início 2026-04-17
- Comissão de Administração e Serviço Público — Titular · início 2026-05-19
- Subcomissão Especial destinada a “debater e apresentar sugestões ao setor de estética e aprimorar suas relações trabalhistas” — Suplente · início 2029-02-25
Estas participações não representam frequência em reuniões.
Projetos de lei de 2026
Propostas associadas pelo filtro oficial de autoria, incluindo possíveis coautorias. Acompanhe detalhes e tramitação na Câmara.
9 projetos nesta consulta.
PL 3208/2026
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução integral, sem limite de valor, das despesas com educação de dependentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista – TEA, regularmente matriculados em instituições de ensino.
PL 2935/2026
Dispõe sobre a restrição de acesso de devedores de pensão alimentícia a eventos esportivos, sobre a suspensão e impedimento de emissão de passaporte, e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), e a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração).
PL 2138/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de campanhas educativas sobre a vacinação contra o HPV em salas de cinema e dá outras providências.
PL 1961/2026
Institui a política de geração livre de tabaco no Brasil, com a proibição progressiva da comercialização de produtos fumígenos para indivíduos nascidos a partir de 1º de janeiro de 2009, e dá outras providências.
PL 1604/2026
Dispõe sobre a manutenção do plano de saúde após o falecimento do titular.
PL 1603/2026
Dispõe sobre a proteção a dublagem no Brasil.
PL 1602/2026
Institui o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas, inclui o evento no Calendário Oficial do Ministério do Turismo, e dá outras providências.
PL 1601/2026
Dispõe sobre a responsabilidade objetiva quanto aos golpes de natureza financeira.
Como votou no Plenário
Recorte: as 100 votações mais recentes de 2026 retornadas pela Câmara; 97 consultas de votos concluídas. Não é o histórico completo do mandato. Datas das votações neste carregamento: 2026-03-18 a 2026-03-26. Cadastro consultado em 20/10/2026, 15:19:25.
Exibimos apenas posicionamentos registrados para este deputado. Votações simbólicas podem não identificar votos individuais. A falta de registro não comprova ausência. Uma votação pode tratar de emenda, requerimento ou etapa de tramitação.
A atualização encontrou uma falha. Os últimos registros válidos foram preservados.
0 posicionamentos encontrados neste recorte e nestes filtros.
Não há posicionamento individual retornado para este deputado no recorte e nos filtros consultados. Consulte a Câmara para ampliar a pesquisa.
Despesas da cota parlamentar · 2026
A CEAP custeia despesas do mandato. Estes valores não incluem salário, verba de gabinete e todos os demais custos do parlamentar. Lançamentos podem receber glosas, restituições e correções; valores negativos são mantidos.
Fonte: Arquivo anual oficial de despesas (CSV compactado) ↗ · consultado em 14/10/2026, 15:02:16.
A atualização encontrou uma falha ou uma resposta vazia após registros anteriores. Mantemos os últimos dados válidos.
- R$ 187.379,75Valor líquido de 286 lançamentos deste filtro.
- R$ 200.898,85Valor dos documentos.
- R$ 2.882,44Glosas: valores descontados pela Câmara.
Por tipo de despesa
- DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 63.095,34
- LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 60.666,67
- COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.: R$ 52.166,74
- HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.: R$ 8.221,31
- TELEFONIA: R$ 3.672,53
- FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR: R$ 2.042,99
- MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 2.000,00
- SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO: R$ 832,50
- COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA: -R$ 5.318,33
Lançamentos e documentos
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA
Líquido: R$ 362,50 · documento: R$ 362,50 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
VM FERNANDES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Líquido: R$ 100,00 · documento: R$ 100,00 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
ESTACAO COMERCIO DE PETROLEO E SERVICOS LTDA
Líquido: R$ 335,84 · documento: R$ 335,84 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
Posto Dom Luis
Líquido: R$ 240,45 · documento: R$ 240,45 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
DALLAS DERIVADOS DE PETROLEO
Líquido: R$ 100,00 · documento: R$ 100,00 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
Posto Dom Luis
Líquido: R$ 408,22 · documento: R$ 408,22 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
SOBRAL PALACIO PETROLEO LTDA
Líquido: R$ 240,00 · documento: R$ 240,00 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
SOBRAL PALACIO PETROLEO LTDA
Líquido: R$ 300,00 · documento: R$ 300,00 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR
BRASIL 21 EVENTOS E HOTELARIA LTDA
Líquido: R$ 53,50 · documento: R$ 58,85 · glosa: R$ 5,35
4/2026 · FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR
SERVICO NACIONAL DE APREND. COMERCIAL
Líquido: R$ 32,56 · documento: R$ 32,56 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO 303 NORTE LTDA
Líquido: R$ 192,15 · documento: R$ 192,15 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
SOBRAL PALACIO PETROLEO LTDA
Líquido: R$ 200,00 · documento: R$ 200,00 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
SOBRAL PALACIO PETROLEO LTDA
Líquido: R$ 356,42 · documento: R$ 356,42 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
ESTACAO COMERCIO DE PETROLEO E SERVICOS LTDA
Líquido: R$ 227,32 · documento: R$ 254,31 · glosa: R$ 26,99
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO CEARA 6 - CHAVES E CHAVES COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
Líquido: R$ 80,00 · documento: R$ 80,00 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA
COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA
Líquido: -R$ 330,33 · documento: R$ 330,33 · glosa: R$ 0,00
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
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Emendas Pix · 2026
Transferências especiais (RP6). Consulte os beneficiários e os valores indicados nos planos.
Resumo orçamentário do deputado na Câmara
Todos os destinos informados no resumo da Câmara; estes valores não são totais de um município.
Transferencias Especiais - No Municipio De Granjeiro - Ce
- AutorizadoR$ 2.000.000,00
- EmpenhadoR$ 1.990.000,00
- PagoR$ 1.990.000,00
Transferencias Especiais - No Municipio De Jardim - Ce
- AutorizadoR$ 500.000,00
- EmpenhadoR$ 497.500,00
- PagoR$ 497.500,00
Transferencias Especiais - No Municipio De Assare - Ce
- AutorizadoR$ 500.000,00
- EmpenhadoR$ 497.500,00
- PagoR$ 497.500,00
Transferencias Especiais - No Municipio De Pacatuba - Ce
- AutorizadoR$ 500.000,00
- EmpenhadoR$ 497.500,00
- PagoR$ 497.500,00
Resumo e valores oficiais na Câmara ↗
Beneficiários e planos de ação
4 planos · 4 emendas distintas nesta consulta. Consulta ao Transferegov: 20/10/2026, 13:08:25.
Plano 09032026-097499 · 2026
MUNICIPIO DE ASSARE · CE
Pavimentação De Estradas Vicinais - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Deputado: Fernanda Pessoa
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 497.500,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-097498 · 2026
MUNICIPIO DE GRANJEIRO · CE
Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades
Deputado: Fernanda Pessoa
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 1.990.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-097500 · 2026
MUNICIPIO DE JARDIM · CE
Pavimentação De Estradas Vicinais - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Deputado: Fernanda Pessoa
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 497.500,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-097497 · 2026
PACATUBA · CE
Áreas De Lazer E Estruturas Para Atividades Físicas Em Espaços Públicos - Parques E Praças - Ministério das Cidades
Deputado: Fernanda Pessoa
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 497.500,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Ver todos os planos e filtrar por beneficiário →