Delegado Palumbo

PL 5595/2026

Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para extinguir a obrigatoriedade de inscrição suplementar na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), assegurar o exercício da advocacia em todo o território nacional mediante inscrição única.

Apresentação informada: 2026-10-19

PL 4901/2026

Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer o dever do Estado na oferta de vagas de trabalho e estudo ao preso provisório e regulamentar parcerias com a iniciativa privada no sistema prisional.

Apresentação informada: 2026-08-05

PL 4769/2026

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena do crime de extorsão quando praticado por meio de abordagem coercitiva em aeroportos, rodoviárias e terminais de passageiros, e para criar causa específica de estelionato praticado mediante fraude na oferta de serviços de transporte de passageiros.

Apresentação informada: 2026-07-23

PL 3542/2026

Altera os §§ 3º e 11-A do art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), para dispor sobre o critério de renda familiar mensal per capita para acesso ao benefício de prestação continuada da assistência social.

Apresentação informada: 2026-07-07

PL 3172/2026

Altera o art. 121, § 3º, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena do crime de homicídio culposo.

Apresentação informada: 2026-06-17

PL 3125/2026

Altera o art. 92 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para incluir a proibição de utilização de redes sociais como efeito da condenação por crimes hediondos e equiparados cometido mediante a utilização desses meios digitais ou com eles diretamente relacionado.

Apresentação informada: 2026-06-16

PL 2325/2026

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para ampliar o prazo máximo de internação e extinguir a liberação compulsória por critério etário em casos de atos infracionais graves.

Apresentação informada: 2026-05-12

PL 1060/2026

Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para autorizar a posse e o porte de arma de fogo para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar amparadas pela Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).

Apresentação informada: 2026-03-10

PL 808/2026

Altera o Decreto-Lei n.º 2.848/1940 (Código Penal) e a Lei n.º 7.210/1984 (Lei de Execução de Execução Penal) para elevar a pena e aumentar o limite máximo de cumprimento das penas privativas de liberdade, nos crimes de feminicídio.

Apresentação informada: 2026-02-27

PL 723/2026

Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer prioridade e medidas de celeridade na tramitação dos processos relativos ao crime de feminicídio no âmbito do Tribunal do Júri.

Apresentação informada: 2026-02-24

PL 566/2026

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para ampliar o prazo máximo de internação e a idade de liberação compulsória.

Apresentação informada: 2026-02-13

PL 562/2026

Altera a Lei nº 10.406/2002 (Código Civil) e a Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil) para instituir a Ficha Limpa Sucessória, vedando o direito à herança e ao exercício da inventariança para condenados por crimes hediondos contra membros da linhagem familiar.

Apresentação informada: 2026-02-13

PL 112/2026

Altera o art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para majorar a pena do crime de maus-tratos a animais e unificar a punição independentemente da espécie.

Apresentação informada: 2026-02-02

PL 86/2026

Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, para majorar a pena do crime de organização criminosa em caso de atuação interestadual; e o Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal) para vedar o acordo de não persecução penal aos crimes praticados em contexto de organização criminosa, associação criminosa ou milícia privada.

Apresentação informada: 2026-02-02

Projetos na fonte oficial ↗

Consultado em 21/10/2026, 23:48:55

Como votou no Plenário

Recorte: as 100 votações mais recentes de 2026 retornadas pela Câmara; 97 consultas de votos concluídas. Não é o histórico completo do mandato. Datas das votações neste carregamento: 2026-03-18 a 2026-03-26. Cadastro consultado em 22/10/2026, 15:29:10.

Exibimos apenas posicionamentos registrados para este deputado. Votações simbólicas podem não identificar votos individuais. A falta de registro não comprova ausência. Uma votação pode tratar de emenda, requerimento ou etapa de tramitação.

13 posicionamentos encontrados neste recorte e nestes filtros.

2026-03-25 · Plenário

Voto: Não

Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373.

Resultado informado pela fonte: Resultado não informado

Consulta em 22/10/2026, 11:59:10

2026-03-25 · Plenário

Voto: Sim

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.

Resultado informado pela fonte: Aprovado

Consulta em 22/10/2026, 12:04:10

2026-03-25 · Plenário

Voto: Não

Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.

Resultado informado pela fonte: Aprovado

Consulta em 22/10/2026, 12:14:10

2026-03-25 · Plenário

Voto: Sim

Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Consulta em 22/10/2026, 03:59:09 · última atualização falhou; registro anterior preservado

2026-03-25 · Plenário

Voto: Sim

Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Consulta em 22/10/2026, 04:04:09 · última atualização falhou; registro anterior preservado

2026-03-25 · Plenário

Voto: Sim

Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Consulta em 22/10/2026, 12:29:10

2026-03-24 · Plenário

Voto: Sim

Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.

Resultado informado pela fonte: Resultado não informado

Consulta em 22/10/2026, 04:44:09 · última atualização falhou; registro anterior preservado

2026-03-18 · Plenário

Voto: Sim

Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD). Sim: 152; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 407.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Consulta em 22/10/2026, 08:59:10

2026-03-18 · Plenário

Voto: Não

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.

Resultado informado pela fonte: Aprovado

Consulta em 22/10/2026, 09:24:11

2026-03-18 · Plenário

Voto: Não

Mantido o texto. Sim: 232; Não: 151; Abstenção: 1; Total: 384.

Resultado informado pela fonte: Resultado não informado

Consulta em 22/10/2026, 08:44:09

2026-03-18 · Plenário

Voto: Não

Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Consulta em 22/10/2026, 09:04:10

2026-03-18 · Plenário

Voto: Não

Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Consulta em 22/10/2026, 00:49:10 · última atualização falhou; registro anterior preservado

2026-03-18 · Plenário

Voto: Não

Mantido o texto. Sim: 278; Não: 114; Abstenção: 2; Total: 394.

Resultado informado pela fonte: Resultado não informado

Pesquisar votações na Câmara ↗

Consulta em 22/10/2026, 08:24:09

Despesas da cota parlamentar · 2026

A CEAP custeia despesas do mandato. Estes valores não incluem salário, verba de gabinete e todos os demais custos do parlamentar. Lançamentos podem receber glosas, restituições e correções; valores negativos são mantidos.

Fonte: Arquivo anual oficial de despesas (CSV compactado) ↗ · consultado em 14/10/2026, 15:02:16.

A atualização encontrou uma falha ou uma resposta vazia após registros anteriores. Mantemos os últimos dados válidos.

R$ 233.848,41Valor líquido de 246 lançamentos deste filtro.
R$ 271.513,98Valor dos documentos.
R$ 952,27Glosas: valores descontados pela Câmara.

Por tipo de despesa

MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 96.987,31
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 62.000,00
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 41.300,00
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.: R$ 33.803,31
TELEFONIA: R$ 7.199,96
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO: R$ 6.436,10
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.: R$ 3.359,02
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR: R$ 1.119,36
COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA: -R$ 18.356,65

Lançamentos e documentos

6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AUTO POSTO SANTA EDWIGES LTDA

Líquido: R$ 210,00 · documento: R$ 210,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8118330 · 2026-06-09

6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AUTO POSTO BAURU LTDA

Líquido: R$ 200,00 · documento: R$ 200,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8112384 · 2026-06-05

6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AUTO POSTO SANTA EDWIGES LTDA

Líquido: R$ 220,79 · documento: R$ 220,79 · glosa: R$ 0,00

Documento 8112294 · 2026-06-04

6/2026 · TELEFONIA

TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO

Líquido: R$ 1.200,00 · documento: R$ 1.256,77 · glosa: R$ 56,77

Documento 8119261 · 2026-06-04

Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.

6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AUTO POSTO BAURU LTDA

Líquido: R$ 181,90 · documento: R$ 181,90 · glosa: R$ 0,00

Documento 8112396 · 2026-06-02

6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

Massaro Auto Posto Eireli

Líquido: R$ 155,06 · documento: R$ 155,06 · glosa: R$ 0,00

Documento 8108457 · 2026-06-01

6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AUTO POSTO ENGENHEIRO CAETANO LTDA

Líquido: R$ 314,00 · documento: R$ 314,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8112287 · 2026-06-01

6/2026 · COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA

COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA

Líquido: -R$ 2.347,00 · documento: R$ 2.347,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 5431 · data não informada

Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.

5/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

UP PARK ESTACIONAMENTO LTDA

Líquido: R$ 230,00 · documento: R$ 230,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8118352 · 2026-06-17

5/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

PANTANAL-VEICULOS LTDA

Líquido: R$ 5.900,00 · documento: R$ 5.900,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8125583 · 2026-06-06

5/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.

Líquido: R$ 765,80 · documento: R$ 946,31 · glosa: R$ 180,51

Documento 8119263 · 2026-06-03

5/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.

AGENCIA PER ONORE LTDA

Líquido: R$ 20.000,00 · documento: R$ 20.000,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8108638 · 2026-06-01

5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

POSTO TAMBAU LTDA

Líquido: R$ 494,54 · documento: R$ 494,54 · glosa: R$ 0,00

Documento 8108472 · 2026-05-30

5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AUTO POSTO BAURU LTDA

Líquido: R$ 219,58 · documento: R$ 219,58 · glosa: R$ 0,00

Documento 8106497 · 2026-05-27

5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AUTO POSTO BAURU LTDA

Líquido: R$ 200,00 · documento: R$ 200,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8106513 · 2026-05-27

5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AUTO POSTO RIBEIRANIA LTDA

Líquido: R$ 248,35 · documento: R$ 248,35 · glosa: R$ 0,00

Documento 8105505 · 2026-05-25

5/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR

SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Líquido: R$ 452,50 · documento: R$ 452,50 · glosa: R$ 0,00

Documento 8112405 · 2026-05-25

5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

COMÉRCIO VAREGISTA DE COMBUSTIVEIS FOLENA CURVÃO LTDA

Líquido: R$ 203,59 · documento: R$ 203,59 · glosa: R$ 0,00

Documento 8105511 · 2026-05-24

5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AUTO POSTO BAURU LTDA

Líquido: R$ 300,00 · documento: R$ 300,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8105518 · 2026-05-22

5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AUTO POSTO BAURU LTDA

Líquido: R$ 306,47 · documento: R$ 306,47 · glosa: R$ 0,00

Documento 8103096 · 2026-05-20

5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AUTO POSTO SANTA EDWIGES LTDA

Líquido: R$ 231,00 · documento: R$ 231,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8112317 · 2026-05-20

5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AUTO POSTO BAURU LTDA

Líquido: R$ 160,11 · documento: R$ 160,11 · glosa: R$ 0,00

Documento 8101622 · 2026-05-18

5/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR

Buzzmonitor Tecnologia LTDA

Líquido: R$ 3.000,00 · documento: R$ 3.000,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8108594 · 2026-05-17

5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AUTO POSTO BAURU LTDA

Líquido: R$ 247,76 · documento: R$ 247,76 · glosa: R$ 0,00

Documento 8101625 · 2026-05-15

5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AUTO POSTO BAURU LTDA

Líquido: R$ 181,27 · documento: R$ 181,27 · glosa: R$ 0,00

Documento 8099453 · 2026-05-14

5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AUTO POSTO SANTA EDWIGES LTDA

Líquido: R$ 222,88 · documento: R$ 222,88 · glosa: R$ 0,00

Documento 8101620 · 2026-05-13

5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AUTO POSTO BAURU LTDA

Líquido: R$ 135,05 · documento: R$ 135,05 · glosa: R$ 0,00

Documento 8101628 · 2026-05-13

5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AUTO POSTO BAURU LTDA

Líquido: R$ 200,00 · documento: R$ 200,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8096829 · 2026-05-11

5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

RODOPOSTO BANDEIRANTES SUL LTDA

Líquido: R$ 386,34 · documento: R$ 386,34 · glosa: R$ 0,00

Documento 8096818 · 2026-05-10

5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AUTO POSTO BAURU LTDA

Líquido: R$ 460,02 · documento: R$ 460,02 · glosa: R$ 0,00

Documento 8096836 · 2026-05-08