PL 5515/2026
Câmara dos Deputados · Dados oficiais
Duda Salabert
PSOL · MG · perfil, contato, projetos, votos e despesas
Fonte e condições de uso ↗
Conheça o deputado federal
- Nome completo
- DUDA SALABERT ROSA
- Naturalidade
- Belo Horizonte / MG
- Escolaridade
- Superior
- Situação no cadastro detalhado
- Exercício
- Condição eleitoral
- Titular
- Legislatura informada
- 57ª
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Prédio 4 · Sala 840 · Andar 8
Câmara dos Deputados · Praça dos Três Poderes · Brasília, DF. Confirme os detalhes para atendimento na página oficial.
Comissões e órgãos
- Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho — Titular · início 2023-02-18
- Comissão Externa destinada a fiscalizar e acompanhar in loco a atual situação que se encontra a transposição do rio São Francisco — Titular · início 2023-03-24
- Secretaria da Mulher — Titular · início 2023-05-04
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" — Suplente · início 2025-04-25
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados — Suplente · início 2025-06-30
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, do Senhor Damião Feliciano e outros, que "altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promo — Titular · início 2025-09-10
- Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado — Suplente · início 2026-02-03
- Comissão de Cultura — Suplente · início 2026-02-04
- Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial — Suplente · início 2026-02-04
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável — Titular · início 2026-03-03
- Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais — Titular · início 2026-03-06
- Comissão de Educação — Suplente · início 2026-03-10
Estas participações não representam frequência em reuniões.
Projetos de lei de 2026
Propostas associadas pelo filtro oficial de autoria, incluindo possíveis coautorias. Acompanhe detalhes e tramitação na Câmara.
45 projetos nesta consulta.
PL 5514/2026
Altera o Decreto-Lei nº 5452, de 1º maio de 1943, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 e a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, para instituir a licença parentalidade compartilhada.
PL 5504/2026
Dispõe sobre o incentivo e a regulamentação da Mineração Urbana; institui a prioridade de aproveitamento de recursos de fontes secundárias; estabelece a obrigatoriedade de se considerar a disponibilidade de minerais a partir de fontes secundárias; e, estabelece a restrição de concessão de lavra e de licença ambiental para a extração de minerais disponíveis no passivo urbano.
PL 5472/2026
Institui a Política Nacional de Adequação do Tamanho das Turmas da Educação Básica, estabelece limites máximos de estudantes por turma e cria o Índice Nacional de Superlotação de Turmas.
PL 5326/2026
Dispõe sobre vedação aos empreendedores minerários de patrocinarem e apoiarem eventos e iniciativas culturais, esportivas, educacionais e comunitárias, promovidas por entidades públicas e/ou privadas, durante a tramitação do licenciamento ambiental.
PL 5284/2026
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre a obrigatoriedade de registro do uso de aeronaves em campanhas eleitorais como doação estimável em dinheiro.
PL 4918/2026
Dispõe medidas de proteção da saúde da população em cenários de ondas de calor e outros eventos climáticos extremos, no âmbito SUS, e dá outras providências.
PL 4747/2026
Inscreve o nome de Henriqueta Lisboa no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
PL 4745/2026
Dispõe sobre a inserção de mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal em embalagens de alimentos destinados a animais.
PL 4730/2026
Institui o Programa Envelhecer nos Territórios e o Programa Viva Mais Cidadania, voltados à promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas idosas, e dá outras providências.
PL 3528/2026
Dispõe sobre requisitos mínimos para a realização de procedimentos cirúrgicos de esterilização em animais e dá outras providências.
PL 3524/2026
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de terrorismo de barragem, consistente no acionamento indevido de sirenes ou sistemas de alerta associados a barragens.
PL 3522/2026
Altera a redação da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, para dispor sobre a declaração de emergência em barragens pelo empreendedor, as medidas emergenciais de proteção das pessoas e da natureza e o exercício de poder de polícia administrativa do órgão fiscalizador.
PL 3029/2026
Dispõe sobre a garantia do acesso universal ao ensino superior público no território nacional, institui o ciclo básico comum e estabelece mecanismos de equidade na progressão acadêmica.
PL 2919/2026
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para inserir expressamente a conduta de abandono de animais no tipo penal previsto em seu art. 32.
PL 2874/2026
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para qualificar o crime de maus-tratos contra animais quando praticado para fins de produção, divulgação ou monetização de conteúdo audiovisual.
PL 2630/2026
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para estabelecer medidas de proteção da infância e da adolescência contra a publicidade, promoção comercial e oferta de alimentos ultraprocessados.
PL 2555/2026
Dispõe sobre a proibição da exportação de animais silvestres e dá outras providências.
PL 2478/2026
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.
PL 2421/2026
Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT), para vedar a terceirização de atividades finalísticas, restringir a contratação de trabalhadores autônomos nessas hipóteses, estabelecer critérios para o reconhecimento de vínculo empregatício e dispor sobre a transição dos contratos vigentes.
PL 2412/2026
Altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência para instituir a obrigatoriedade de capacitação de profissionais da educação para atendimento adequado de estudantes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e outras condições neuroatípicas.
PL 2411/2026
Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para ampliar o prazo de afastamento remunerado em caso de falecimento de familiar, ampliar o número de consultas de pré-natal passíveis de acompanhamento e ampliar o direito do empregado de acompanhar filho ou dependente em atendimento de saúde.
PL 2410/2026
Altera a Lei nº 15.211/2025 para aperfeiçoar os mecanismos de verificação etária, estabelecer requisitos de auditabilidade tecnológica e priorizar o uso de infraestrutura pública de autenticação digital.
PL 2378/2026
Dispõe sobre a proibição do transporte e do abate de fêmeas em gestação avançada.
PL 2374/2026
Altera a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e a Lei nº 13.540, de 18 de dezembro de 2017, para dispor sobre o compartilhamento de dados fiscais e econômicos com a Agência Nacional de Mineração para fins de fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
PL 2162/2026
Altera o Código de Processo Civil para autorizar a intimação por meio eletrônico do devedor de alimentos.
PL 2080/2026
Dispõe sobre a transparência e o controle no uso de aeronaves privadas por autoridades públicas, estabelece obrigações de declaração, submissão a procedimentos de segurança e alfandegários, e dá outras providências.
PL 2054/2026
Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências.
PL 1984/2026
Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para estabelecer requisitos específicos para a outorga de direitos minerários relativos a minerais estratégicos, e dá outras providências.
PL 1874/2026
Institui o Regime de Ingresso por Acesso Aberto (RIAA) nas instituições públicas de ensino superior, visando à democratização do acesso e à substituição do modelo de exame vestibular.
PL 1460/2026
Dispõe sobre a proteção da identidade pessoal contra a criação e a difusão não autorizadas de réplicas digitais.
PL 1440/2026
Altera a Lei nº 14.192, de 4 de agosto de 2021, para dispor sobre o combate à violência política de gênero e raça, inclusive em meios digitais, e dá outras providências.
PL 1435/2026
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a educação para a proteção e o bem-estar animal como tema transversal nos currículos da educação básica.
PL 1332/2026
Cria o Monumento Natural Nacional Serra do Elefante, no estado de Minas Gerais.
PL 1306/2026
Institui linha de crédito emergencial destinada à reconstrução e retomada das atividades econômicas de pessoas jurídicas instaladas em municípios da Zona da Mata do Estado de Minas Gerais afetados por desastres naturais.
PL 1280/2026
Estabelece a vedação de contingenciamento e corte injustificado de despesas destinadas à prevenção de inundações, alagamentos, secas e demais eventos climáticos extremos, e altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012.
PL 1059/2026
Dispõe sobre a obrigação das empresas operadoras de plataformas digitais de transporte individual e de entrega de mercadorias de disponibilizar pontos de apoio aos trabalhadores cadastrados em seus sistemas.
PL 1006/2026
Tipifica a promoção de misoginia e a incitação à violência ou discriminação contra mulheres, inclusive pela organização e propagação de ideologias ou teorias misóginas, inclusive as associadas a comunidades conhecidas como “red pill”, “incel”, “MGTOW” ou denominações equivalentes.
PL 989/2026
Obriga maternidade, casa de parto e estabelecimento hospitalar das redes pública e privada a permitir a presença de tradutor e intérprete de Libras.
PL 988/2026
Altera o Código Penal para tipificar a promoção organizada de conteúdos que incitem violência, discriminação ou desumanização de mulheres no contexto de movimentos misóginos.
PL 805/2026
Dispõe sobre o enfrentamento à violência digital contra as mulheres por sua condição de mulher, com base na Lei Modelo Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Digital de Gênero contra as Mulheres, elaborada no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA).
PL 618/2026
Altera o art. 217-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, para explicitar a irrelevância jurídica do consentimento da vítima menor de 14 anos na configuração do crime de estupro de vulnerável.
PL 533/2026
Dispõe sobre diretrizes nacionais de proteção dos usuários de rodovias concedidas e estabelece normas mínimas para a cobrança de pedágio.
PL 418/2026
Declara de interesse público o medicamento Lenacapavir, para fins do disposto no art. 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.
PL 136/2026
Institui o Programa “Guilherme Motta”- Programa Nacional de Amparo Integral aos Protetores de Animais e dá outras providências.
Como votou no Plenário
Recorte: as 100 votações mais recentes de 2026 retornadas pela Câmara; 97 consultas de votos concluídas. Não é o histórico completo do mandato. Datas das votações neste carregamento: 2026-03-18 a 2026-03-26. Cadastro consultado em 14/10/2026, 15:02:41.
Exibimos apenas posicionamentos registrados para este deputado. Votações simbólicas podem não identificar votos individuais. A falta de registro não comprova ausência. Uma votação pode tratar de emenda, requerimento ou etapa de tramitação.
12 posicionamentos encontrados neste recorte e nestes filtros.
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-24 · Plenário
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD). Sim: 152; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 407.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 232; Não: 151; Abstenção: 1; Total: 384.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 278; Não: 114; Abstenção: 2; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
Despesas da cota parlamentar · 2026
A CEAP custeia despesas do mandato. Estes valores não incluem salário, verba de gabinete e todos os demais custos do parlamentar. Lançamentos podem receber glosas, restituições e correções; valores negativos são mantidos.
Fonte: Arquivo anual oficial de despesas (CSV compactado) ↗ · consultado em 14/10/2026, 15:02:16.
- R$ 205.235,24Valor líquido de 105 lançamentos deste filtro.
- R$ 205.580,36Valor dos documentos.
- R$ 345,12Glosas: valores descontados pela Câmara.
Por tipo de despesa
- MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 66.601,45
- DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 56.675,64
- LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 53.010,00
- COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.: R$ 20.640,53
- HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.: R$ 7.577,75
- SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO: R$ 729,87
Lançamentos e documentos
3/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CLARO NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES S.A
Líquido: R$ 298,66 · documento: R$ 298,66 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
HOTEL PREMIUM PLAZA LTDA - EPP
Líquido: R$ 715,18 · documento: R$ 715,18 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
VALOR LOCAÇÕES EIRELI - ME
Líquido: R$ 5.890,00 · documento: R$ 5.890,00 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
INOVAR EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Líquido: R$ 6.345,58 · documento: R$ 6.345,58 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
Imax Tecnologia de Comunicações Ltda
Líquido: R$ 716,66 · documento: R$ 716,66 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
MARIA ISABEL DE OLIVEIRA
Líquido: R$ 6.000,00 · documento: R$ 6.000,00 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO SAO JOAO PAULO II LTDA
Líquido: R$ 235,88 · documento: R$ 235,88 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DOM PEDRO
Líquido: R$ 209,69 · documento: R$ 209,69 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
VSP PARTNER
Líquido: R$ 1.024,06 · documento: R$ 1.024,06 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Selbetti Gestão de Documentos SA
Líquido: R$ 332,01 · documento: R$ 332,01 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
ROBERTA VALENTIM DE ASSUNCAO
Líquido: R$ 2.000,00 · documento: R$ 2.000,00 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ALEX LTDA
Líquido: R$ 262,50 · documento: R$ 262,50 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Líquido: R$ 461,98 · documento: R$ 461,98 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
COOPERTAXI 202 NORTE
Líquido: R$ 60,00 · documento: R$ 60,00 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COPASA
Líquido: R$ 120,97 · documento: R$ 123,86 · glosa: R$ 2,89
3/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
COOPERTAXI 202 NORTE
Líquido: R$ 43,00 · documento: R$ 43,00 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ALEX LTDA
Líquido: R$ 1.837,50 · documento: R$ 1.837,50 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
MARIA ISABEL DE OLIVEIRA
Líquido: R$ 6.000,00 · documento: R$ 6.000,00 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
VALOR LOCAÇÕES EIRELI - ME
Líquido: R$ 5.890,00 · documento: R$ 5.890,00 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
Imax Tecnologia de Comunicações Ltda
Líquido: R$ 716,66 · documento: R$ 716,66 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
INOVAR EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Líquido: R$ 6.339,43 · documento: R$ 6.345,58 · glosa: R$ 6,15
2/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DO DISTRITO FEDERAL
Líquido: R$ 60,00 · documento: R$ 60,00 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
VSP PARTNER
Líquido: R$ 1.024,06 · documento: R$ 1.024,06 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
COOPERTAXI 202 NORTE
Líquido: R$ 24,00 · documento: R$ 24,00 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
COOBRAS RADIO TAXI
Líquido: R$ 70,00 · documento: R$ 70,00 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
COOPERTAXI 202 NORTE
Líquido: R$ 26,00 · documento: R$ 26,00 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Líquido: R$ 155,88 · documento: R$ 194,57 · glosa: R$ 38,69
2/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Selbetti Gestão de Documentos SA
Líquido: R$ 332,01 · documento: R$ 332,01 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
ROBERTA VALENTIM DE ASSUNCAO
Líquido: R$ 2.000,00 · documento: R$ 2.000,00 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
SINTSAN - SIND. TAXISTAS DE SANTAREM
Líquido: R$ 150,00 · documento: R$ 150,00 · glosa: R$ 0,00