Luciano Vieira

PL 2683/2026

Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para determinar a apuração segregada dos rendimentos de aposentadoria e dos rendimentos do trabalho recebidos cumulativamente por aposentados e pensionistas, para fins de incidência do imposto sobre a renda da pessoa física.

Apresentação informada: 2026-05-27

PL 2682/2026

Confere ao Município de Guapimirim, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Dedo de Deus.

Apresentação informada: 2026-05-27

PL 2587/2026

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre o apoio ao idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual.

Apresentação informada: 2026-05-25

PL 2574/2026

Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre a gratuidade de ligações para a Central de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outras que especifica.

Apresentação informada: 2026-05-25

PL 2567/2026

Confere ao Município de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Boto-Cinza.

Apresentação informada: 2026-05-22

PL 2488/2026

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do Protocolo CALMA., ou de protocolos similares que venham a substituí-lo ou atualiza-lo, contendo orientações de primeiros socorros em caso de crises convulsivas.

Apresentação informada: 2026-05-19

PL 2457/2026

Declara as barracas, os feirantes e a Feirinha da Pavuna, Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como Patrimônio Cultural Brasileiro.

Apresentação informada: 2026-05-19

PL 2447/2026

Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o evento “Todo Mundo no Rio”, realizado anualmente no Município do Rio de Janeiro/RJ.

Apresentação informada: 2026-05-18

PL 2446/2026

Declara as barracas e os barraqueiros da Feira da Pavuna, Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como Patrimônio Cultural Brasileiro.

Apresentação informada: 2026-05-18

PL 2445/2026

Reconhece no âmbito do território nacional brasileiro, o município de São João de Meriti, no Estado do Rio de Janeiro, como “Formigueiro das Américas”.

Apresentação informada: 2026-05-18

PL 2050/2026

Regulamenta dispositivos das Leis nº 10.486, de 4 de julho de 2002, e nº 11.134, de 15 de julho de 2005, assegura direitos remuneratórios e previdenciários aos policiais militares e bombeiros militares oriundos do antigo Distrito Federal, e dá outras providências.

Apresentação informada: 2026-04-28

PL 1965/2026

Inscreve os nomes de Joaquim Osório Duque-Estrada e Francisco Manuel da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Apresentação informada: 2026-04-23

PL 1914/2026

Dispõe sobre a portabilidade e o refinanciamento das operações de Cartão de Crédito Consignado - RMC e de Cartão Consignado de Benefício - RCC, com possibilidade de conversão em empréstimo consignado, e dá outras providências.

Apresentação informada: 2026-04-22

PL 1579/2026

Institui a Política Nacional de Prevenção e Cuidados contra AVC, “Lei João Diniz” de Prevenção, Orientação, Atendimento, Reabilitação, Reinserção Social e Apoio às Pessoas em Recuperação de Acidente Vascular Cerebral (AVC), e cria o “Cordão Nacional de Identificação do AVC”.

Apresentação informada: 2026-04-01

PL 1183/2026

Declara a Sra. Dulce Rosalina, “Patrona das Torcidas Organizadas de Esporte do Brasil”.

Apresentação informada: 2026-03-16

PL 1146/2026

Dispõe sobre a obrigatoriedade de sigilo de informações relativas à lotação de servidoras do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário da União, Estados e Municípios que estejam sob o alcance de medidas protetivas determinadas pelo Poder Judiciário, no seus portais de transparência.

Apresentação informada: 2026-03-12

PL 1122/2026

Declara a Festa do Tomate, realizada no município de Paty do Alferes, no Estado do Rio de Janeiro, como Manifestação da Cultura Nacional.

Apresentação informada: 2026-03-11

PL 97/2026

Declara como patrimônio cultural do povo brasileiro os grupos de foliões denominados “Clóvis” ou “Bate Bolas”.

Apresentação informada: 2026-02-02

PL 96/2026

Declara como patrimônio cultural do povo brasileiro o conjunto de brincadeiras tradicionais infantis.

Apresentação informada: 2026-02-02

Projetos na fonte oficial ↗

Consultado em 23/10/2026, 14:33:55

Como votou no Plenário

Recorte: as 100 votações mais recentes de 2026 retornadas pela Câmara; 97 consultas de votos concluídas. Não é o histórico completo do mandato. Datas das votações neste carregamento: 2026-03-18 a 2026-03-26. Cadastro consultado em 23/10/2026, 15:29:10.

Exibimos apenas posicionamentos registrados para este deputado. Votações simbólicas podem não identificar votos individuais. A falta de registro não comprova ausência. Uma votação pode tratar de emenda, requerimento ou etapa de tramitação.

7 posicionamentos encontrados neste recorte e nestes filtros.

2026-03-25 · Plenário

Voto: Sim

Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373.

Resultado informado pela fonte: Resultado não informado

Consulta em 23/10/2026, 21:59:09

2026-03-25 · Plenário

Voto: Sim

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.

Resultado informado pela fonte: Aprovado

Consulta em 23/10/2026, 22:04:14

2026-03-25 · Plenário

Voto: Sim

Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.

Resultado informado pela fonte: Aprovado

Consulta em 23/10/2026, 13:42:19 · última atualização falhou; registro anterior preservado

2026-03-25 · Plenário

Voto: Não

Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Consulta em 23/10/2026, 22:19:09

2026-03-25 · Plenário

Voto: Não

Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Consulta em 23/10/2026, 22:24:09

2026-03-25 · Plenário

Voto: Não

Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Consulta em 23/10/2026, 22:29:10

2026-03-24 · Plenário

Voto: Sim

Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.

Resultado informado pela fonte: Resultado não informado

Pesquisar votações na Câmara ↗

Consulta em 23/10/2026, 23:04:10

Despesas da cota parlamentar · 2026

A CEAP custeia despesas do mandato. Estes valores não incluem salário, verba de gabinete e todos os demais custos do parlamentar. Lançamentos podem receber glosas, restituições e correções; valores negativos são mantidos.

Fonte: Arquivo anual oficial de despesas (CSV compactado) ↗ · consultado em 14/10/2026, 15:02:16.

A atualização encontrou uma falha ou uma resposta vazia após registros anteriores. Mantemos os últimos dados válidos.

R$ 38.062,42Valor líquido de 65 lançamentos deste filtro.
R$ 79.550,42Valor dos documentos.
R$ 0,00Glosas: valores descontados pela Câmara.

Por tipo de despesa

MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 45.788,30
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.: R$ 13.018,12
COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA: -R$ 20.744,00

Lançamentos e documentos

4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AUTO SHOPPING DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Líquido: R$ 203,00 · documento: R$ 203,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8083230 · 2026-04-13

4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

POSTO DE GASOLINA BALSO LTDA

Líquido: R$ 300,00 · documento: R$ 300,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8090671 · 2026-04-12

4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AUTO SHOPPING DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Líquido: R$ 100,00 · documento: R$ 100,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8083215 · 2026-04-08

4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AUTO SHOPPING DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Líquido: R$ 200,00 · documento: R$ 200,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8083193 · 2026-04-07

4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

MATTAR E MATTAR AUTO POSTO LTDA

Líquido: R$ 425,08 · documento: R$ 425,08 · glosa: R$ 0,00

Documento 8090663 · 2026-04-03