PL 5321/2026
Câmara dos Deputados · Dados oficiais
Josenildo
PDT · AP · perfil, contato, projetos, votos e despesas
Fonte e condições de uso ↗
Conheça o deputado federal
- Nome completo
- JOSENILDO SANTOS ABRANTES
- Naturalidade
- Macapá / AP
- Escolaridade
- Pós-Graduação
- Situação no cadastro detalhado
- Exercício
- Condição eleitoral
- Titular
- Legislatura informada
- 57ª
Entre em contato com o gabinete
Prédio 4 · Sala 645 · Andar 6
Câmara dos Deputados · Praça dos Três Poderes · Brasília, DF. Confirme os detalhes para atendimento na página oficial.
Comissões e órgãos
- Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B — Titular · início 2023-11-02
- Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional — Suplente · início 2024-02-07
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, do Sr. Marcelo Crivella e outros, que "acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI" — Titular · início 2024-10-29
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados — Titular · início 2025-06-30
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, do Senhor Luiz Gastão, que "regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital" — Suplente · início 2025-08-13
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle — Suplente · início 2026-02-10
- Comissão de Finanças e Tributação — Suplente · início 2026-03-18
- Comissão de Indústria, Comércio e Serviços — 3º Vice-Presidente · início 2026-04-14
- Comissão de Indústria, Comércio e Serviços — Titular · início 2026-04-14
- Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação — Suplente · início 2026-04-28
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferio — Titular · início 2026-04-29
Estas participações não representam frequência em reuniões.
Projetos de lei de 2026
Propostas associadas pelo filtro oficial de autoria, incluindo possíveis coautorias. Acompanhe detalhes e tramitação na Câmara.
4 projetos nesta consulta.
PL 3066/2026
Institui o Marco Nacional de Modernização Econômica e Simplificação Regulatória, com o objetivo de fortalecer a liberdade econômica, reduzir a burocracia, promover a transformação digital da administração pública, incentivar a inovação, ampliar a segurança jurídica e elevar a competitividade nacional.
PL 3065/2026
Dispõe sobre o controle sanitário e ético da prescrição, manipulação, dispensação, comercialização e de implantes hormonais no território nacional.
PL 1828/2026
Altera a Lei nº 12.068, de 29 de outubro de 2009, para instituir o Dia Nacional do Pescador Artesanal.
Como votou no Plenário
Recorte: as 100 votações mais recentes de 2026 retornadas pela Câmara; 97 consultas de votos concluídas. Não é o histórico completo do mandato. Datas das votações neste carregamento: 2026-03-18 a 2026-03-26. Cadastro consultado em 17/10/2026, 15:09:51.
Exibimos apenas posicionamentos registrados para este deputado. Votações simbólicas podem não identificar votos individuais. A falta de registro não comprova ausência. Uma votação pode tratar de emenda, requerimento ou etapa de tramitação.
13 posicionamentos encontrados neste recorte e nestes filtros.
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-24 · Plenário
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD). Sim: 152; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 407.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Mantido o texto. Sim: 232; Não: 151; Abstenção: 1; Total: 384.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 278; Não: 114; Abstenção: 2; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
Despesas da cota parlamentar · 2026
A CEAP custeia despesas do mandato. Estes valores não incluem salário, verba de gabinete e todos os demais custos do parlamentar. Lançamentos podem receber glosas, restituições e correções; valores negativos são mantidos.
Fonte: Arquivo anual oficial de despesas (CSV compactado) ↗ · consultado em 14/10/2026, 15:02:16.
A atualização encontrou uma falha ou uma resposta vazia após registros anteriores. Mantemos os últimos dados válidos.
- R$ 336.180,05Valor líquido de 140 lançamentos deste filtro.
- R$ 336.251,53Valor dos documentos.
- R$ 71,48Glosas: valores descontados pela Câmara.
Por tipo de despesa
- DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 149.580,00
- LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 124.000,00
- LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE AERONAVES: R$ 35.000,00
- COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.: R$ 24.387,15
- TELEFONIA: R$ 2.846,69
- FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR: R$ 366,21
Lançamentos e documentos
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO GOLL CORA DE CARVALHO LTDA
Líquido: R$ 300,00 · documento: R$ 300,00 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO MACHADO LTDA
Líquido: R$ 350,01 · documento: R$ 350,01 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO MACHADO LTDA
Líquido: R$ 150,06 · documento: R$ 150,06 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO MACHADO LTDA
Líquido: R$ 370,06 · documento: R$ 370,06 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
Líquido: R$ 349,68 · documento: R$ 349,68 · glosa: R$ 0,00
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
5/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
CMBC PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO LTDA
Líquido: R$ 28.000,00 · documento: R$ 28.000,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO MACHADO LTDA
Líquido: R$ 130,05 · documento: R$ 130,05 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO MACHADO LTDA
Líquido: R$ 230,01 · documento: R$ 230,01 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO GOLL CORA DE CARVALHO LTDA
Líquido: R$ 200,00 · documento: R$ 200,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO MACHADO LTDA
Líquido: R$ 374,99 · documento: R$ 374,99 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 213,21 · documento: R$ 213,21 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO MACHADO LTDA
Líquido: R$ 278,15 · documento: R$ 278,15 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO GOLL CORA DE CARVALHO LTDA
Líquido: R$ 170,03 · documento: R$ 170,03 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
GREENVEL EIRELI ME
Líquido: R$ 8.500,00 · documento: R$ 8.500,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
GREENVEL EIRELI ME
Líquido: R$ 9.500,00 · documento: R$ 9.500,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS EPIA CANDANGOLANDIA LTDA.
Líquido: R$ 193,37 · documento: R$ 193,37 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO MACHADO LTDA
Líquido: R$ 350,01 · documento: R$ 350,01 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · TELEFONIA
CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A
Líquido: R$ 130,39 · documento: R$ 166,13 · glosa: R$ 35,74
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO MACHADO LTDA
Líquido: R$ 230,00 · documento: R$ 230,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO MACHADO LTDA
Líquido: R$ 360,06 · documento: R$ 360,06 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 140,94 · documento: R$ 140,94 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO MACHADO LTDA
Líquido: R$ 400,00 · documento: R$ 400,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO MACHADO LTDA
Líquido: R$ 200,02 · documento: R$ 200,02 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO GOLL CORA DE CARVALHO LTDA
Líquido: R$ 300,00 · documento: R$ 300,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 160,06 · documento: R$ 160,06 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR
GOODS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA
Líquido: R$ 34,98 · documento: R$ 34,98 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO MACHADO LTDA
Líquido: R$ 300,05 · documento: R$ 300,05 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO MACHADO LTDA
Líquido: R$ 164,81 · documento: R$ 164,81 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
Líquido: R$ 349,68 · documento: R$ 349,68 · glosa: R$ 0,00
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
4/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
Conectamapa
Líquido: R$ 3.000,00 · documento: R$ 3.000,00 · glosa: R$ 0,00
Emendas Pix · 2026
Transferências especiais (RP6). Consulte os beneficiários e os valores indicados nos planos.
Resumo orçamentário do deputado na Câmara
Todos os destinos informados no resumo da Câmara; estes valores não são totais de um município.
Transferencias Especiais - No Estado Do Amapa
- AutorizadoR$ 18.000.000,00
- EmpenhadoR$ 17.910.000,00
- PagoR$ 15.085.677,61
Transferencias Especiais - No Estado Do Amapa
- AutorizadoR$ 2.126.000,00
- EmpenhadoR$ 2.115.370,00
- PagoR$ 2.115.370,00
Resumo e valores oficiais na Câmara ↗
Beneficiários e planos de ação
12 planos · 2 emendas distintas nesta consulta. Consulta ao Transferegov: 16/10/2026, 10:38:23.
A atualização dos planos falhou; mantemos os últimos dados válidos.
Plano 09032026-093330 · 2026
ESTADO DO AMAPA · AP
Objeto Único Não Padronizado – Demais · Custeio Capacitação e eventos - Defesa Agropecuária - Ministério da Agricultura e Pecuária - UO 22000
Deputado: Josenildo
Custeio indicado: R$ 398.000,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-097630 · 2026
ESTADO DO AMAPA · AP
Construção, Reforma Ou Ampliação De Infraestrutura Esportiva - Ministério do Esporte
Deputado: Josenildo
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-093332 · 2026
MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES · AP
Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades
Deputado: Josenildo
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 1.319.370,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-097636 · 2026
MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES · AP
Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades
Deputado: Josenildo
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 4.975.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-097633 · 2026
MUNICIPIO DE ITAUBAL · AP
Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades
Deputado: Josenildo
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 2.985.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Ver todos os planos e filtrar por beneficiário →