PL 5193/2026
Câmara dos Deputados · Dados oficiais
Any Ortiz
PP · RS · perfil, contato, projetos, votos e despesas
Fonte e condições de uso ↗
Conheça o deputado federal
- Nome completo
- ANY MACHADO ORTIZ
- Naturalidade
- Canoas / RS
- Escolaridade
- Pós-Graduação
- Situação no cadastro detalhado
- Exercício
- Condição eleitoral
- Titular
- Legislatura informada
- 57ª
Entre em contato com o gabinete
Prédio 4 · Sala 810 · Andar 8
Câmara dos Deputados · Praça dos Três Poderes · Brasília, DF. Confirme os detalhes para atendimento na página oficial.
Comissões e órgãos
- Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil — Relator · início 2023-03-29
- Secretaria da Mulher — Titular · início 2023-05-04
- Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul — Titular · início 2023-11-28
- Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil — Titular · início 2024-02-07
- Comissão Especial para estudo, atualização, modernização e adaptação de normas jurídicas brasileiras, no sentido de incorporar a elas os avanços tecnológicos nas relações interpessoais e atividades diárias — Titular · início 2024-02-07
- Comissão Externa destinada a acompanhar os graves casos de feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul — Subcoordenador · início 2025-05-28
- Comissão Externa destinada a acompanhar os graves casos de feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul — Titular · início 2025-05-28
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, do Senhor Luiz Gastão, que "regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital" — Titular · início 2025-08-13
- Comissão de Desenvolvimento Econômico — Suplente · início 2026-02-03
- Comissão Externa destinada a discutir os atos de pirataria e a agenda do chamado “Brasil Legal” — Titular · início 2026-02-27
- Comissão de Indústria, Comércio e Serviços — Titular · início 2026-04-14
- Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher — Suplente · início 2026-04-17
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferio — Titular · início 2026-04-28 · fim 2026-04-29
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensada — Titular · início 2026-04-28
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferio — Presidente · início 2026-04-29
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 231, de 2019, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios — Titular · início 2026-05-26
- Comissão de Comunicação — Titular · início 2026-06-30
Estas participações não representam frequência em reuniões.
Projetos de lei de 2026
Propostas associadas pelo filtro oficial de autoria, incluindo possíveis coautorias. Acompanhe detalhes e tramitação na Câmara.
9 projetos nesta consulta.
PL 5191/2026
Dispõe sobre o procedimento de apuração, formalização e regularização de divergências de quantidade em operações de importação compartilhada de mercadorias a granel transportadas por um mesmo navio, com descarga em um ou mais portos brasileiros, e dá outras providências
PL 4890/2026
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o método de pagamento de órteses próteses e materiais especiais
PL 4800/2026
Dispõe sobre medidas adicionais de Jogo Responsável aplicáveis à modalidade de loteria de apostas de quota fixa autorizadas no território nacional, estabelece mecanismos de proteção aos apostadores, especialmente aos jovens adultos, e dá outras providências.
PL 3481/2026
Altera o art. 67 da Lei n. 15.421, de 1º de Junho de 2026, que dispôs sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil.
PL 3061/2026
Institui o Programa Compra Nacional Justa, cria a Devolução de Equivalência Tributária do Varejo Nacional – DET-Varejo Federal, sob a forma de cashback de equivalência ao consumidor, e dá outras providências.
PL 1682/2026
Altera o art. 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer novo parâmetro de progressão de regime nos casos de condenação pelos crimes de estupro e de estupro de vulnerável.
PL 468/2026
Altera o inciso VI-A do art. 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer novo parâmetro de progressão de regime nos casos de condenação pelo crime de feminicídio.
PL 420/2026
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre a destinação de recursos da arrecadação de apostas de quota fixa para o Fundo Nacional de Segurança Pública e ampliar o percentual de aplicação em ações de prevenção do feminicídio
Como votou no Plenário
Recorte: as 100 votações mais recentes de 2026 retornadas pela Câmara; 97 consultas de votos concluídas. Não é o histórico completo do mandato. Datas das votações neste carregamento: 2026-03-18 a 2026-03-26. Cadastro consultado em 16/10/2026, 15:09:51.
Exibimos apenas posicionamentos registrados para este deputado. Votações simbólicas podem não identificar votos individuais. A falta de registro não comprova ausência. Uma votação pode tratar de emenda, requerimento ou etapa de tramitação.
12 posicionamentos encontrados neste recorte e nestes filtros.
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-24 · Plenário
Voto: Não
Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD). Sim: 152; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 407.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Mantido o texto. Sim: 232; Não: 151; Abstenção: 1; Total: 384.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Mantido o texto. Sim: 278; Não: 114; Abstenção: 2; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
Despesas da cota parlamentar · 2026
A CEAP custeia despesas do mandato. Estes valores não incluem salário, verba de gabinete e todos os demais custos do parlamentar. Lançamentos podem receber glosas, restituições e correções; valores negativos são mantidos.
Fonte: Arquivo anual oficial de despesas (CSV compactado) ↗ · consultado em 14/10/2026, 15:02:16.
A atualização encontrou uma falha ou uma resposta vazia após registros anteriores. Mantemos os últimos dados válidos.
- R$ 162.093,21Valor líquido de 288 lançamentos deste filtro.
- R$ 162.661,17Valor dos documentos.
- R$ 567,96Glosas: valores descontados pela Câmara.
Por tipo de despesa
- MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 67.565,14
- LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 66.745,50
- COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.: R$ 21.347,20
- HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.: R$ 3.219,00
- TELEFONIA: R$ 2.597,72
- SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO: R$ 618,65
Lançamentos e documentos
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
COML BUFFON COMB E TRANSP LTDA - POSTO 06
Líquido: R$ 230,00 · documento: R$ 230,00 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
JP SANTA LUCIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
Líquido: R$ 199,35 · documento: R$ 199,35 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
PANTANAL VEÍCULOS LTDA
Líquido: R$ 2.800,00 · documento: R$ 2.800,00 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA
Líquido: R$ 527,50 · documento: R$ 527,50 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · TELEFONIA
TELEFONICA BRASIL S/A - VIVO
Líquido: R$ 344,99 · documento: R$ 351,57 · glosa: R$ 6,58
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
SANDER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Líquido: R$ 267,80 · documento: R$ 267,80 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
CONC. RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL
Líquido: R$ 5,50 · documento: R$ 5,50 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
CONC. RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL
Líquido: R$ 5,50 · documento: R$ 5,50 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
EGR EMPRESA GAUCHA DE RODOVIAS SA
Líquido: R$ 4,90 · documento: R$ 4,90 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
COML DE COMB AEROPORTO LTDA
Líquido: R$ 135,92 · documento: R$ 135,92 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
CONC. RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL
Líquido: R$ 5,50 · documento: R$ 5,50 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
CONC. RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL
Líquido: R$ 5,50 · documento: R$ 5,50 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
N P IMOVEIS LTDA
Líquido: R$ 6.043,34 · documento: R$ 6.047,34 · glosa: R$ 4,00
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
JOSE DO PATROCINIO COM DE COMB LTDA
Líquido: R$ 250,00 · documento: R$ 250,00 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · TELEFONIA
Claro NXT Telecomunicações S.A
Líquido: R$ 257,79 · documento: R$ 257,79 · glosa: R$ 0,00
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
COMERCIAL TRES FIGUEIRAS LTDA
Líquido: R$ 220,00 · documento: R$ 220,00 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CEEE - Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica
Líquido: R$ 636,59 · documento: R$ 636,59 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CEEE - Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica
Líquido: R$ 168,62 · documento: R$ 168,62 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
ABAST. DE COMBUSTIVEIS ZONA SUL LTDA
Líquido: R$ 100,00 · documento: R$ 100,00 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA
Líquido: R$ 186,74 · documento: R$ 186,74 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEL PHOENIX LTDA
Líquido: R$ 181,46 · documento: R$ 181,46 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
COML DE COMB PLANETARIO LTDA
Líquido: R$ 220,00 · documento: R$ 220,00 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
TALTO
Líquido: R$ 342,91 · documento: R$ 342,91 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
PANTANAL VEÍCULOS LTDA
Líquido: R$ 2.800,00 · documento: R$ 2.800,00 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
HOERLLE E ASSUMPCAO LTDA 10
Líquido: R$ 275,34 · documento: R$ 275,34 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
SIM REDE DE POSTOS LTDA - ENTRE IJUIS TREVO
Líquido: R$ 222,00 · documento: R$ 222,00 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
SIM REDE DE POSTOS LTDA - ESTRELA
Líquido: R$ 271,89 · documento: R$ 271,89 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
CONC. RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL
Líquido: R$ 5,50 · documento: R$ 5,50 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
CONC. RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL
Líquido: R$ 5,50 · documento: R$ 5,50 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
CONC. RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL
Líquido: R$ 5,50 · documento: R$ 5,50 · glosa: R$ 0,00
Emendas Pix · 2026
Transferências especiais (RP6). Consulte os beneficiários e os valores indicados nos planos.
Resumo orçamentário do deputado na Câmara
Todos os destinos informados no resumo da Câmara; estes valores não são totais de um município.
Transferencias Especiais - No Estado Do Rio Grande Do Sul
- AutorizadoR$ 19.226.007,00
- EmpenhadoR$ 18.134.876,97
- PagoR$ 14.972.606,39
Resumo e valores oficiais na Câmara ↗
Beneficiários e planos de ação
49 planos · 1 emendas distintas nesta consulta. Consulta ao Transferegov: 16/10/2026, 10:38:23.
Plano 09032026-089359 · 2026
EREBANGO · RS
Reforma De Centro De Referência De Assistência Social - Cras - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome · Motivo de impedimento informado pela fonte: Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho
Deputado: Any Ortiz
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-089328 · 2026
MUNICIPIO DE ALVORADA · RS
Implementação e Modernização de espaços Culturais - Ministério da Cultura · Implementação e Modenirzação de espaços Culturais - Ministério da Cultura
Deputado: Any Ortiz
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-089311 · 2026
MUNICIPIO DE ARATIBA · RS
Aquisição de Insumos (GND 3) - Ministério da Agricultura e Pecuária
Deputado: Any Ortiz
Custeio indicado: R$ 298.500,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-089312 · 2026
MUNICIPIO DE ARROIO DO MEIO · RS
Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Ministério da Saúde
Deputado: Any Ortiz
Custeio indicado: R$ 199.000,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-089352 · 2026
MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE · RS
Aquisição de Insumos (GND 3) - Ministério da Agricultura e Pecuária
Deputado: Any Ortiz
Custeio indicado: R$ 199.000,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Ver todos os planos e filtrar por beneficiário →