18 de outubro de 2026Minas no centro. O Brasil em perspectiva.
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Câmara dos Deputados · Dados oficiais

Albuquerque

REPUBLICANOS · RR · perfil, contato, projetos, votos e despesas

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Retrato oficial de Albuquerque
Foto: Câmara dos Deputados.
Fonte e condições de uso ↗

Conheça o deputado federal

Nome completo
JOSÉ FRANCISCO LOPES DE ALBUQUERQUE
Naturalidade
Moraújo / CE
Escolaridade
Superior
Situação no cadastro detalhado
Exercício
Condição eleitoral
Titular
Legislatura informada
57ª

Entre em contato com o gabinete

Prédio 3 · Sala 675

Câmara dos Deputados · Praça dos Três Poderes · Brasília, DF. Confirme os detalhes para atendimento na página oficial.

Consultado em 15/10/2026, 07:33:12

Perfil e contatos oficiais na Câmara ↗ · Dados originais ↗

Comissões e órgãos

Consultado em 15/10/2026, 07:38:12

Estas participações não representam frequência em reuniões.

Órgãos na fonte oficial ↗

Projetos de lei de 2026

Propostas associadas pelo filtro oficial de autoria, incluindo possíveis coautorias. Acompanhe detalhes e tramitação na Câmara.

10 projetos nesta consulta.

PL 5286/2026

Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS), para fortalecer a proteção social às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais deficiências, mediante a elevação do teto legal de renda familiar per capita de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a instituição do Adicional de Cuidado em Tempo Integral de 50% às famílias atípicas.

Apresentação informada: 2026-09-03

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 5240/2026

Institui a Política Nacional "Rede Recomeço", voltada ao incentivo da autonomia financeira, empregabilidade, qualificação profissional e suporte socioeconômico para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar; e altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).

Apresentação informada: 2026-08-31

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 3361/2026

Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para dispor sobre a reserva de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade decorrente de violência doméstica e familiar e sobreviventes de tentativa de feminicídio nos contratos de serviços contínuos da Administração Pública.

Apresentação informada: 2026-06-30

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 2055/2026

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de baterias removíveis e substituíveis em aparelhos eletrônicos portáteis, estabelece requisitos de design, informação e sustentabilidade, e dá outras providências.

Apresentação informada: 2026-04-28

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 1727/2026

Dispõe sobre a definição geral de pesca esportiva, proíbe a intermediação obrigatória, estabelece a prioridade da pesca artesanal e dá outras providências.

Apresentação informada: 2026-04-09

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 927/2026

Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de informações técnicas para o reparo de veículos automotores e assegura a liberdade de escolha do consumidor.

Apresentação informada: 2026-03-04

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 842/2026

Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para prever que os depósitos efetuados nas contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço sejam corrigidos monetariamente de acordo com a variação integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

Apresentação informada: 2026-03-02

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 779/2026

Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer condições de transparência e mitigação de impacto social em processos de reajuste tarifário de energia elétrica.

Apresentação informada: 2026-02-25

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 436/2026

Acrescenta o art. 21-A à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, para disciplinar a pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável.

Apresentação informada: 2026-02-10

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

PL 209/2026

Estabelece normas gerais de segurança preventiva e resposta a emergências em estabelecimentos de ensino da rede pública e privada de educação básica, visando à proteção da vida e à integridade física da comunidade escolar.

Apresentação informada: 2026-02-03

Detalhes e tramitação na Câmara ↗

Consultado em 15/10/2026, 07:43:12

Projetos na fonte oficial ↗

Como votou no Plenário

Recorte: as 100 votações mais recentes de 2026 retornadas pela Câmara; 97 consultas de votos concluídas. Não é o histórico completo do mandato. Datas das votações neste carregamento: 2026-03-18 a 2026-03-26. Cadastro consultado em 17/10/2026, 15:09:51.

Exibimos apenas posicionamentos registrados para este deputado. Votações simbólicas podem não identificar votos individuais. A falta de registro não comprova ausência. Uma votação pode tratar de emenda, requerimento ou etapa de tramitação.

11 posicionamentos encontrados neste recorte e nestes filtros.

2026-03-25 · Plenário

Voto: Sim

Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373.

Resultado informado pela fonte: Resultado não informado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 17/10/2026, 23:09:56

2026-03-25 · Plenário

Voto: Sim

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.

Resultado informado pela fonte: Aprovado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 17/10/2026, 23:14:53

2026-03-25 · Plenário

Voto: Sim

Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.

Resultado informado pela fonte: Aprovado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 17/10/2026, 23:24:51

2026-03-25 · Plenário

Voto: Não

Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 17/10/2026, 23:29:53

2026-03-25 · Plenário

Voto: Não

Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 17/10/2026, 23:34:55

2026-03-25 · Plenário

Voto: Não

Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 17/10/2026, 23:39:53

2026-03-24 · Plenário

Voto: Sim

Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.

Resultado informado pela fonte: Resultado não informado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 18/10/2026, 00:14:54

2026-03-18 · Plenário

Voto: Sim

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.

Resultado informado pela fonte: Aprovado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 17/10/2026, 20:34:53

2026-03-18 · Plenário

Voto: Sim

Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 17/10/2026, 20:14:54

2026-03-18 · Plenário

Voto: Não

Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 17/10/2026, 20:19:55

2026-03-18 · Plenário

Voto: Sim

Mantido o texto. Sim: 278; Não: 114; Abstenção: 2; Total: 394.

Resultado informado pela fonte: Resultado não informado

Registro original dos votos ↗

Consulta em 18/10/2026, 03:54:59

Pesquisar votações na Câmara ↗

Despesas da cota parlamentar · 2026

A CEAP custeia despesas do mandato. Estes valores não incluem salário, verba de gabinete e todos os demais custos do parlamentar. Lançamentos podem receber glosas, restituições e correções; valores negativos são mantidos.

Fonte: Arquivo anual oficial de despesas (CSV compactado) ↗ · consultado em 14/10/2026, 15:02:16.

A atualização encontrou uma falha ou uma resposta vazia após registros anteriores. Mantemos os últimos dados válidos.

Por tipo de despesa

Lançamentos e documentos

3/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AUTO POSTO FENIX E COMERCIO LTDA

Líquido: R$ 240,05 · documento: R$ 240,05 · glosa: R$ 0,00

Documento 8064767 · 2026-03-05

Comprovante na Câmara ↗

3/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Líquido: R$ 48,92 · documento: R$ 48,92 · glosa: R$ 0,00

Documento 8060790 · 2026-03-02

Comprovante na Câmara ↗

3/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

D. L DE SOUZA E CIA LTDA.

Líquido: R$ 342,63 · documento: R$ 342,63 · glosa: R$ 0,00

Documento 8064761 · 2026-03-02

Comprovante na Câmara ↗

3/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

MARTINS CIA LTDA FILIAL

Líquido: R$ 270,03 · documento: R$ 270,03 · glosa: R$ 0,00

Documento 8058561 · 2026-03-01

Comprovante na Câmara ↗

3/2026 · TELEFONIA

CELULAR FUNCIONAL

Líquido: R$ 548,58 · documento: R$ 548,58 · glosa: R$ 0,00

Documento 0 · data não informada

Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.

2/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.

ALEXSSANDRO APARECIDO FERNANDES

Líquido: R$ 1.425,00 · documento: R$ 1.425,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8051061 · 2026-03-12

Comprovante na Câmara ↗

2/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.

Gomo Comunicação Ltda

Líquido: R$ 3.000,00 · documento: R$ 3.000,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8065105 · 2026-03-05

Comprovante na Câmara ↗

2/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.

E DE MAGALHAES SILVA LTDA

Líquido: R$ 8.000,00 · documento: R$ 8.000,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8060759 · 2026-03-04

Comprovante na Câmara ↗

2/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.

Instituto Mais Cidades Assessoria e Consultoria ltda

Líquido: R$ 14.000,00 · documento: R$ 14.000,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8058529 · 2026-03-02

Comprovante na Câmara ↗

2/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.

Instituto Mais Cidades Assessoria e Consultoria ltda

Líquido: R$ 10.000,00 · documento: R$ 10.000,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8058533 · 2026-03-02

Comprovante na Câmara ↗

2/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

MARTINS CIA LTDA FILIAL

Líquido: R$ 300,03 · documento: R$ 300,03 · glosa: R$ 0,00

Documento 8058569 · 2026-02-28

Comprovante na Câmara ↗

2/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.

A L DE PAULA LTDA

Líquido: R$ 15.000,00 · documento: R$ 15.000,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8058543 · 2026-02-25

Comprovante na Câmara ↗

2/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.

ORBITA COMUNICAÇÃO LTDA EPP

Líquido: R$ 1.000,00 · documento: R$ 1.000,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8055917 · 2026-02-23

Comprovante na Câmara ↗

2/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

MARTINS CIA LTDA FILIAL

Líquido: R$ 100,00 · documento: R$ 100,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8055698 · 2026-02-18

Comprovante na Câmara ↗

2/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AUTO POSTO FENIX E COMERCIO LTDA

Líquido: R$ 300,05 · documento: R$ 300,05 · glosa: R$ 0,00

Documento 8055697 · 2026-02-16

Comprovante na Câmara ↗

2/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AUTO POSTO FENIX E COMERCIO LTDA

Líquido: R$ 250,06 · documento: R$ 250,06 · glosa: R$ 0,00

Documento 8055696 · 2026-02-16

Comprovante na Câmara ↗

2/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AUTO POSTO FENIX E COMERCIO LTDA

Líquido: R$ 450,00 · documento: R$ 450,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8055703 · 2026-02-14

Comprovante na Câmara ↗

2/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AUTO POSTO FENIX E COMERCIO LTDA

Líquido: R$ 289,96 · documento: R$ 289,96 · glosa: R$ 0,00

Documento 8055700 · 2026-02-11

Comprovante na Câmara ↗

2/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AUTO POSTO FENIX E COMERCIO LTDA

Líquido: R$ 270,08 · documento: R$ 270,08 · glosa: R$ 0,00

Documento 8055699 · 2026-02-11

Comprovante na Câmara ↗

2/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.

W.S.RAMOS - FATOREAL COMUNICAÇÕES

Líquido: R$ 1.500,00 · documento: R$ 1.500,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8051096 · 2026-02-11

Comprovante na Câmara ↗

2/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR

RECIBO DECLARATÓRIO

Líquido: R$ 20.000,00 · documento: R$ 20.000,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8058554 · 2026-02-10

Comprovante na Câmara ↗

2/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA FILIAL 03

Líquido: R$ 700,00 · documento: R$ 700,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8055692 · 2026-02-09

Comprovante na Câmara ↗

2/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AUTO POSTO FENIX E COMERCIO LTDA

Líquido: R$ 285,02 · documento: R$ 285,02 · glosa: R$ 0,00

Documento 8055705 · 2026-02-06

Comprovante na Câmara ↗

2/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AUTO POSTO FENIX E COMERCIO LTDA

Líquido: R$ 250,06 · documento: R$ 250,06 · glosa: R$ 0,00

Documento 8055694 · 2026-02-02

Comprovante na Câmara ↗

2/2026 · TELEFONIA

CELULAR FUNCIONAL

Líquido: R$ 548,58 · documento: R$ 548,58 · glosa: R$ 0,00

Documento 0 · data não informada

Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.

1/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

PARIMA RENT A CAR

Líquido: R$ 10.000,00 · documento: R$ 10.000,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8051669 · 2026-02-12

Comprovante na Câmara ↗

1/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.

ORBITA COMUNICAÇÃO LTDA EPP

Líquido: R$ 1.000,00 · documento: R$ 1.000,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8051104 · 2026-02-03

Comprovante na Câmara ↗

1/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.

Instituto Mais Cidades Assessoria e Consultoria ltda

Líquido: R$ 10.000,00 · documento: R$ 10.000,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8049485 · 2026-01-28

Comprovante na Câmara ↗

1/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.

Instituto Mais Cidades Assessoria e Consultoria ltda

Líquido: R$ 14.000,00 · documento: R$ 14.000,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8049483 · 2026-01-27

Comprovante na Câmara ↗

1/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR

RECIBO DECLARATÓRIO

Líquido: R$ 20.000,00 · documento: R$ 20.000,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8049487 · 2026-01-10

Comprovante na Câmara ↗

Consultar todos os recursos parlamentares na Câmara ↗

Emendas Pix · 2026

Transferências especiais (RP6). Consulte os beneficiários e os valores indicados nos planos.

Resumo orçamentário do deputado na Câmara

Todos os destinos informados no resumo da Câmara; estes valores não são totais de um município.

Transferencias Especiais - No Estado De Roraima

  • AutorizadoR$ 1.000.000,00
  • EmpenhadoR$ 995.000,00
  • PagoR$ 995.000,00

Transferencias Especiais - No Estado De Roraima

  • AutorizadoR$ 15.025.007,00
  • EmpenhadoR$ 14.949.881,97
  • PagoR$ 9.678.621,68

Consulta à Câmara: 16/10/2026, 17:42:10. Liquidação por plano não disponível neste recorte.

Resumo e valores oficiais na Câmara ↗

Beneficiários e planos de ação

13 planos · 2 emendas distintas nesta consulta. Consulta ao Transferegov: 16/10/2026, 10:38:23.

A atualização dos planos falhou; mantemos os últimos dados válidos.

Plano 09032026-097042 · 2026

ESTADO DE RORAIMA · RR

Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia · Ampliação, reforma e manutenção do quartel da Polícia Militar em Rorainópolis - A cargo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (30000)

Deputado: Albuquerque

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 995.000,00

Emenda 202642930006 · situação na fonte: CIENTE
14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-090496 · 2026

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE · RR

Aquisição de Insumos (GND 3) - Ministério da Agricultura e Pecuária

Deputado: Albuquerque

Custeio indicado: R$ 1.462.650,00
Investimento indicado: R$ 0,00

Emenda 202642930005 · situação na fonte: CIENTE
20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-090497 · 2026

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE · RR

Desenvolvimento das cadeias produtivas da agropecuária - Ministério da Agricultura e Pecuária

Deputado: Albuquerque

Custeio indicado: R$ 199.000,00
Investimento indicado: R$ 0,00

Emenda 202642930005 · situação na fonte: CIENTE
20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-090498 · 2026

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE · RR

Aquisição de Máquinas e Equipamentos (GND 4) - Ministério da Agricultura e Pecuária

Deputado: Albuquerque

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 199.000,00

Emenda 202642930005 · situação na fonte: CIENTE
20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Plano 09032026-090499 · 2026

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE · RR

Obras de Fomento (GND 4) - Ministério da Agricultura e Pecuária

Deputado: Albuquerque

Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 825.850,00

Emenda 202642930005 · situação na fonte: CIENTE
20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
Consultado em 16/10/2026, 10:38:23

Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗

Ver todos os planos e filtrar por beneficiário →

Entenda os valores, as fontes e os limites da consulta