PL 3416/2026
Câmara dos Deputados · Dados oficiais
Gilson Daniel
PODE · ES · perfil, contato, projetos, votos e despesas
Fonte e condições de uso ↗
Conheça o deputado federal
- Nome completo
- GILSON DANIEL BATISTA
- Naturalidade
- Duque de Caxias / RJ
- Escolaridade
- Mestrado
- Situação no cadastro detalhado
- Exercício
- Condição eleitoral
- Titular
- Legislatura informada
- 57ª
Entre em contato com o gabinete
Prédio 4 · Sala 433 · Andar 4
Câmara dos Deputados · Praça dos Três Poderes · Brasília, DF. Confirme os detalhes para atendimento na página oficial.
Comissões e órgãos
- Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho — Titular · início 2023-02-18
- Comissão Externa destinada a verificar a situação dos municípios que perderam recursos financeiros do FPM, depois dos cálculos feitos pelo TCU, com base no Censo inacabado do IBGE — Titular · início 2023-08-10 · fim 2023-09-05
- Comissão Externa destinada a verificar a situação dos municípios que perderam recursos financeiros do FPM, depois dos cálculos feitos pelo TCU, com base no Censo inacabado do IBGE — Sub-Relator · início 2023-09-05
- Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional — Relator · início 2023-10-25
- Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B — Titular · início 2023-11-02
- Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional — Titular · início 2024-02-07
- Ouvidoria Parlamentar — Ouvidor-Geral · início 2025-04-09
- Ouvidoria Parlamentar — Titular · início 2025-04-09
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemi — Suplente · início 2025-06-11
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 72, de 2023, do Senado Federal, que altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos que especifica. — Titular · início 2025-10-20
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 231, de 2019, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios — Suplente · início 2025-11-04
- Comissão de Comunicação — Titular · início 2026-02-03
- Comissão de Desenvolvimento Econômico — Suplente · início 2026-02-03
- Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional — Titular · início 2026-02-03
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de for — Titular · início 2026-02-27
- Comissão de Minas e Energia — Titular · início 2026-05-06
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável — Suplente · início 2026-05-08
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania — Suplente · início 2026-09-01
Estas participações não representam frequência em reuniões.
Projetos de lei de 2026
Propostas associadas pelo filtro oficial de autoria, incluindo possíveis coautorias. Acompanhe detalhes e tramitação na Câmara.
9 projetos nesta consulta.
PL 3415/2026
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir o Registro Nacional de Bicicletas Elétricas – RENABE e estabelecer a obrigatoriedade de identificação das bicicletas elétricas.
PL 2575/2026
Institui o Sistema Nacional de Proteção Animal e Rede de Apoio (SINAPRA), e dá outras providências.
PL 2556/2026
Institui a Política Nacional de Educação Preventiva nos Corpos de Bombeiros Militares, cria o Programa Nacional de Bombeiros Militares para Educação Preventiva, Turismo Educativo e Cultura de Autoproteção em Espaços Temáticos (PRONABOM), estabelece diretrizes, objetivos, princípios e instrumentos para sua implementação modular e progressiva em todo o território nacional, e dá outras providências.
PL 1730/2026
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para estabelecer a suspensão de prazo processual em razão do primeiro pedido de habilitação de advogado em processos que tramitam sob segredo de justiça.
PL 554/2026
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para assegurar a dispensa do uso de uniforme escolar à pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA –, quando incompatível com suas sensibilidades sensoriais, e para dispor sobre a disponibilização, mediante solicitação, da inclusão do símbolo mundial de conscientização do autismo no uniforme escolar.
PL 553/2026
Dispõe sobre a prevenção do abandono, dos maus-tratos e da exploração reprodutiva de cães e gatos, estabelece normas gerais de rastreabilidade, responsabilidade e bem-estar animal na criação e na transferência de guarda, institui o Registro Nacional de Criador Comercial (RNCC) e prevê sanções administrativas pelo descumprimento da norma.
PL 552/2026
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para estabelecer norma geral sobre o abastecimento de aeronaves em solo, com vistas ao reforço da segurança operacional.
PL 261/2026
Reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes.
Como votou no Plenário
Recorte: as 100 votações mais recentes de 2026 retornadas pela Câmara; 97 consultas de votos concluídas. Não é o histórico completo do mandato. Datas das votações neste carregamento: 2026-03-18 a 2026-03-26. Cadastro consultado em 16/10/2026, 15:09:51.
Exibimos apenas posicionamentos registrados para este deputado. Votações simbólicas podem não identificar votos individuais. A falta de registro não comprova ausência. Uma votação pode tratar de emenda, requerimento ou etapa de tramitação.
13 posicionamentos encontrados neste recorte e nestes filtros.
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-24 · Plenário
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD). Sim: 152; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 407.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 232; Não: 151; Abstenção: 1; Total: 384.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 278; Não: 114; Abstenção: 2; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
Despesas da cota parlamentar · 2026
A CEAP custeia despesas do mandato. Estes valores não incluem salário, verba de gabinete e todos os demais custos do parlamentar. Lançamentos podem receber glosas, restituições e correções; valores negativos são mantidos.
Fonte: Arquivo anual oficial de despesas (CSV compactado) ↗ · consultado em 14/10/2026, 15:02:16.
A atualização encontrou uma falha ou uma resposta vazia após registros anteriores. Mantemos os últimos dados válidos.
- R$ 261.938,33Valor líquido de 239 lançamentos deste filtro.
- R$ 262.364,78Valor dos documentos.
- R$ 426,45Glosas: valores descontados pela Câmara.
Por tipo de despesa
- DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 113.500,00
- LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 87.792,82
- COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.: R$ 29.583,47
- MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 24.847,60
- HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.: R$ 5.084,88
- SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO: R$ 862,76
- AQUISIÇÃO DE TOKENS E CERTIFICADOS DIGITAIS: R$ 266,80
Lançamentos e documentos
7/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Emmanuel Roberto Vieira de Moraes
Líquido: R$ 2.650,00 · documento: R$ 2.650,00 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO RM ARACAUNA
Líquido: R$ 245,51 · documento: R$ 245,51 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
REDE TORRES - ARIBIRI LTDA
Líquido: R$ 284,28 · documento: R$ 284,28 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
051 - 313 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 88,83 · documento: R$ 88,83 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO SERVICO CANAA LTDA
Líquido: R$ 215,02 · documento: R$ 215,02 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO ECOPORANGA LDTA
Líquido: R$ 260,00 · documento: R$ 260,00 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO RDG LTDA
Líquido: R$ 375,92 · documento: R$ 375,92 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO PALHA VERDE LTDA
Líquido: R$ 432,29 · documento: R$ 432,29 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO NAZARAO REALEZA LTDA
Líquido: R$ 296,25 · documento: R$ 321,25 · glosa: R$ 25,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS JARJOUR 206 NORTE LTDA
Líquido: R$ 404,58 · documento: R$ 404,58 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO ARACAS LTDA
Líquido: R$ 136,14 · documento: R$ 155,64 · glosa: R$ 19,50
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DIAMANTE NEGRO LTDA
Líquido: R$ 302,82 · documento: R$ 302,82 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO BOA VIAGEM LTDA
Líquido: R$ 160,02 · documento: R$ 160,02 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO WAAM LTDA.
Líquido: R$ 186,01 · documento: R$ 186,01 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO PEDRA DO POMBAL LTDA
Líquido: R$ 248,04 · documento: R$ 248,04 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS 040 LTDA
Líquido: R$ 212,37 · documento: R$ 212,37 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
JP DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Líquido: R$ 280,11 · documento: R$ 280,11 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
REDE SANTANA COMBUSTIVEIS BH I LTDA
Líquido: R$ 163,03 · documento: R$ 163,03 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO NOSSA SENHORA RAINHA DOS ANJOS LTDA
Líquido: R$ 249,74 · documento: R$ 249,74 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO SANTA EDWIGES LTDA
Líquido: R$ 321,95 · documento: R$ 321,95 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS 310 SUL LTDA.
Líquido: R$ 101,15 · documento: R$ 101,15 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO NOSSA SENHORA RAINHA DOS ANJOS LTDA
Líquido: R$ 264,79 · documento: R$ 264,79 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
CT LOCACOES SOLUCOES E SERVICOS LTDA
Líquido: R$ 8.450,00 · documento: R$ 8.450,00 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO SERVICO CANAA LTDA
Líquido: R$ 205,18 · documento: R$ 205,18 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS 310 SUL LTDA.
Líquido: R$ 130,00 · documento: R$ 130,00 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Líquido: R$ 30,79 · documento: R$ 30,79 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Líquido: R$ 11,96 · documento: R$ 11,96 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO RODOVIA LTDA
Líquido: R$ 288,65 · documento: R$ 316,24 · glosa: R$ 27,59
6/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Líquido: R$ 33,79 · documento: R$ 33,79 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Líquido: R$ 65,59 · documento: R$ 65,59 · glosa: R$ 0,00
Emendas Pix · 2026
Transferências especiais (RP6). Consulte os beneficiários e os valores indicados nos planos.
Resumo orçamentário do deputado na Câmara
Todos os destinos informados no resumo da Câmara; estes valores não são totais de um município.
Transferencias Especiais - No Estado Do Espirito Santo
- AutorizadoR$ 12.900.000,00
- EmpenhadoR$ 12.079.300,00
- PagoR$ 8.748.547,39
Resumo e valores oficiais na Câmara ↗
Beneficiários e planos de ação
28 planos · 1 emendas distintas nesta consulta. Consulta ao Transferegov: 16/10/2026, 10:38:23.
Plano 09032026-090355 · 2026
ECOPORANGA · ES
Obras de Fomento (GND 4) - Ministério da Agricultura e Pecuária
Deputado: Gilson Daniel
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 597.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-090334 · 2026
ESTADO DO ESPIRITO SANTO · ES
Aquisição de Máquinas e Equipamentos (GND 4) - Ministério da Agricultura e Pecuária
Deputado: Gilson Daniel
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 467.650,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-090335 · 2026
ESTADO DO ESPIRITO SANTO · ES
Aquisição De Veículo - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Deputado: Gilson Daniel
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 278.600,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-090336 · 2026
ESTADO DO ESPIRITO SANTO · ES
Equipagem De Conselhos Tutelares E Conselhos De Direitos Das Crianças E Adolescentes - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Deputado: Gilson Daniel
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 208.950,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-090337 · 2026
ESTADO DO ESPIRITO SANTO · ES
Suporte Hídrico (GND 4) - Ministério da Agricultura e Pecuária
Deputado: Gilson Daniel
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
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