PL 5534/2026
Câmara dos Deputados · Dados oficiais
Capitão Alberto Neto
PL · AM · perfil, contato, projetos, votos e despesas
Fonte e condições de uso ↗
Conheça o deputado federal
- Nome completo
- ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
- Naturalidade
- Fortaleza / CE
- Escolaridade
- Pós-Graduação
- Situação no cadastro detalhado
- Exercício
- Condição eleitoral
- Titular
- Legislatura informada
- 57ª
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Prédio 4 · Sala 946 · Andar 9
Câmara dos Deputados · Praça dos Três Poderes · Brasília, DF. Confirme os detalhes para atendimento na página oficial.
Comissões e órgãos
- Comissão Externa destinada a acompanhar as autoridades competentes na investigação e apuração da crise humanitária dos indígenas Yanomami, na região Norte do país — Titular · início 2024-05-14
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, do Senhor Luiz Gastão, que "regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital" — Titular · início 2025-08-13
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à — Suplente · início 2025-09-03
- Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado — Suplente · início 2026-02-03
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania — Titular · início 2026-02-09
- Comissão de Comunicação — Titular · início 2026-03-03
- Comissão de Educação — Suplente · início 2026-03-10
- Subcomissão Especial de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro — Titular · início 2026-03-11
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2015, do Sr. Gonzaga Patriota, que "altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade", e apensadas — Suplente · início 2026-08-12
Estas participações não representam frequência em reuniões.
Projetos de lei de 2026
Propostas associadas pelo filtro oficial de autoria, incluindo possíveis coautorias. Acompanhe detalhes e tramitação na Câmara.
13 projetos nesta consulta.
PL 5475/2026
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para especificar ações de telessaúde na assistência às pessoas com doenças raras.
PL 5226/2026
Altera a Lei nº 15.476, de 23 de julho de 2026, para explicitar ações de atenção à saúde da pessoa idosa entre as iniciativas consideradas para a concessão do título Cidade Amiga do Idoso.
PL 5054/2026
Institui o Programa Nacional de Capacitação e Produção de Mobiliário Escolar no Sistema Prisional — PROCAP-ME.
PL 4897/2026
Dispõe sobre diretrizes nacionais para a custódia, isolamento, vigilância, documentação, transporte e destinação de grandes apreensões de substância entorpecente, quando localizadas em área rural, de difícil acesso ou em extensão incompatível com remoção imediata integral.
PL 3749/2026
Institui a Política Nacional de Saúde Mental Ocupacional dos Profissionais da Educação, aplicável às redes pública e privada de ensino.
PL 3615/2026
Altera a redação do § 11 do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para inserir referência à inteligência artificial no foco da educação digital no ensino fundamental e médio.
PL 3548/2026
Institui diretrizes para o Plano de Logística Integrada da Zona Franca de Manaus e da Amazônia Legal e dá outras providências.
PL 3143/2026
Estabelece limite máximo ao número de concessões de liberdade provisória ou de medidas cautelares diversas da prisão em audiências de custódia para indivíduos reincidentes, com o objetivo de proteger a segurança pública, coibir a reiteração criminosa e garantir maior efetividade à persecução penal.
PL 2988/2026
Dispõe sobre a participação de estrangeiros em pessoas jurídicas que explorem recursos minerais classificados como críticos e estratégicos e dá outras providências.
PL 872/2026
Dispõe sobre a participação de estrangeiros em pessoas jurídicas que explorem recursos minerais classificados como críticos e estratégicos e dá outras providências.
PL 364/2026
Altera a Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para designar a epilepsia como deficiência.
PL 229/2026
Dispõe sobre o marco legal de combate à pirataria fluvial e tipifica o crime de pirataria fluvial.
Como votou no Plenário
Recorte: as 100 votações mais recentes de 2026 retornadas pela Câmara; 97 consultas de votos concluídas. Não é o histórico completo do mandato. Datas das votações neste carregamento: 2026-03-18 a 2026-03-26. Cadastro consultado em 16/10/2026, 15:09:51.
Exibimos apenas posicionamentos registrados para este deputado. Votações simbólicas podem não identificar votos individuais. A falta de registro não comprova ausência. Uma votação pode tratar de emenda, requerimento ou etapa de tramitação.
8 posicionamentos encontrados neste recorte e nestes filtros.
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD). Sim: 152; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 407.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Mantido o texto. Sim: 278; Não: 114; Abstenção: 2; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
Despesas da cota parlamentar · 2026
A CEAP custeia despesas do mandato. Estes valores não incluem salário, verba de gabinete e todos os demais custos do parlamentar. Lançamentos podem receber glosas, restituições e correções; valores negativos são mantidos.
Fonte: Arquivo anual oficial de despesas (CSV compactado) ↗ · consultado em 14/10/2026, 15:02:16.
A atualização encontrou uma falha ou uma resposta vazia após registros anteriores. Mantemos os últimos dados válidos.
- R$ 102.718,19Valor líquido de 51 lançamentos deste filtro.
- R$ 102.718,19Valor dos documentos.
- R$ 0,00Glosas: valores descontados pela Câmara.
Por tipo de despesa
- DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 60.000,00
- MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 27.126,30
- TELEFONIA: R$ 9.099,93
- COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.: R$ 6.491,96
Lançamentos e documentos
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 400,00 · documento: R$ 400,00 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 240,00 · documento: R$ 240,00 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
SPRIME SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Líquido: R$ 3.200,00 · documento: R$ 3.200,00 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 489,66 · documento: R$ 489,66 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
14 - QL 14 - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 430,05 · documento: R$ 430,05 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
DIALOG CONSULTORIA ESTRATEGICA LTDA
Líquido: R$ 8.000,00 · documento: R$ 8.000,00 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · TELEFONIA
TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO
Líquido: R$ 1.299,99 · documento: R$ 1.299,99 · glosa: R$ 0,00
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
3/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 400,00 · documento: R$ 400,00 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA
Líquido: R$ 341,60 · documento: R$ 341,60 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 350,08 · documento: R$ 350,08 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
CARAVELAS CONSULTORIA E COMUNICACAO LTDA - EPP
Líquido: R$ 10.000,00 · documento: R$ 10.000,00 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
SPRIME SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Líquido: R$ 3.200,00 · documento: R$ 3.200,00 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
079 - MELHOR 03 - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 100,00 · documento: R$ 100,00 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 400,00 · documento: R$ 400,00 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · TELEFONIA
Telefônica Brasil S/A - VIVO
Líquido: R$ 1.299,99 · documento: R$ 1.299,99 · glosa: R$ 0,00
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
2/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
DIALOG CONSULTORIA ESTRATEGICA LTDA
Líquido: R$ 8.000,00 · documento: R$ 8.000,00 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
076 - MELHOR 10 - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 400,00 · documento: R$ 400,00 · glosa: R$ 0,00
1/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
CARAVELAS CONSULTORIA E COMUNICACAO LTDA - EPP
Líquido: R$ 10.000,00 · documento: R$ 10.000,00 · glosa: R$ 0,00
1/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
SPRIME SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Líquido: R$ 3.200,00 · documento: R$ 3.200,00 · glosa: R$ 0,00
1/2026 · TELEFONIA
TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO
Líquido: R$ 1.299,99 · documento: R$ 1.299,99 · glosa: R$ 0,00
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
1/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
DIALOG CONSULTORIA ESTRATEGICA LTDA
Líquido: R$ 8.000,00 · documento: R$ 8.000,00 · glosa: R$ 0,00
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Emendas Pix · 2026
Transferências especiais (RP6). Consulte os beneficiários e os valores indicados nos planos.
Resumo orçamentário do deputado na Câmara
Todos os destinos informados no resumo da Câmara; estes valores não são totais de um município.
Transferencias Especiais - No Estado Do Amazonas
- AutorizadoR$ 3.000.000,00
- EmpenhadoR$ 1.990.000,00
- PagoR$ 1.405.657,44
Resumo e valores oficiais na Câmara ↗
Beneficiários e planos de ação
7 planos · 1 emendas distintas nesta consulta. Consulta ao Transferegov: 16/10/2026, 10:38:23.
Plano 09032026-092769 · 2026
BOCA DO ACRE · AM
Aquisição De Equipamento E Material Permanente - Ministério da Saúde
Deputado: Capitão Alberto Neto
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 497.500,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-092772 · 2026
MUNICIPIO DE AMATURA · AM
Aquisição De Unidade Móvel De Saúde - Ministério da Saúde
Deputado: Capitão Alberto Neto
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 497.500,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-092768 · 2026
MUNICIPIO DE ANORI · AM
Aquisição De Unidade Móvel De Saúde - Ministério da Saúde · Motivo de impedimento informado pela fonte: II - óbices cujo prazo para superação inviabilize o empenho no exercício financeiro ou no prazo previsto na legislação aplicável; (LC 210/LDO 2026).
Deputado: Capitão Alberto Neto
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 497.500,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-092767 · 2026
MUNICIPIO DE CAREIRO DA VARZEA · AM
Aquisição De Unidade Móvel De Saúde - Ministério da Saúde · Motivo de impedimento informado pela fonte: Impedimento por restrição técnica por não cadastro de plano(s) de trabalho de anos anteriores (2020-2024), conforme legislação vigente.
Deputado: Capitão Alberto Neto
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 497.500,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-092766 · 2026
MUNICIPIO DE MANACAPURU · AM
Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária – SUASA (GND 3/4) - Ministério da Agricultura e Pecuária · Motivo de impedimento informado pela fonte: Conforme Lei Complementar n° 210/2024, Artigo 10, Inciso X; e Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2/2025, Artigo 5°, Inciso X a. (não apresentação de proposta ou plano de trabalho ou apresentação fora dos prazos previstos).
Deputado: Capitão Alberto Neto
Custeio indicado: R$ 995.000,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Ver todos os planos e filtrar por beneficiário →