PL 5190/2026
Câmara dos Deputados · Dados oficiais
Marreca Filho
PRD · MA · perfil, contato, projetos, votos e despesas
Fonte e condições de uso ↗
Conheça o deputado federal
- Nome completo
- ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA NETO
- Naturalidade
- São Luís / MA
- Escolaridade
- Superior Incompleto
- Situação no cadastro detalhado
- Exercício
- Condição eleitoral
- Titular
- Legislatura informada
- 57ª
Entre em contato com o gabinete
Prédio 4 · Sala 537 · Andar 5
Câmara dos Deputados · Praça dos Três Poderes · Brasília, DF. Confirme os detalhes para atendimento na página oficial.
Comissões e órgãos
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania — Titular · início 2026-06-08
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização — Suplente · início 2026-06-15
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2015, do Sr. Gonzaga Patriota, que "altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade", e apensadas — Suplente · início 2026-08-11
Estas participações não representam frequência em reuniões.
Projetos de lei de 2026
Propostas associadas pelo filtro oficial de autoria, incluindo possíveis coautorias. Acompanhe detalhes e tramitação na Câmara.
13 projetos nesta consulta.
PL 5182/2026
Institui o Programa Nacional de Recuperação de Rodovias Municipais com Uso de Materiais Recicláveis na Infraestrutura Viária, e dá outras providências.
PL 5181/2026
Institui o Programa Nacional de Energia Solar para Escolas e Unidades Públicas de Saúde - PRONESP, estabelece mecanismos de financiamento pela União para instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica em escolas e hospitais públicos e determina o reinvestimento da economia obtida em ações de saúde e educação.
PL 5180/2026
Institui a Política Nacional de Infraestrutura Escolar Digital e dá outras providências.
PL 5179/2026
Institui o Estatuto da Segurança Digital do Idoso, estabelece diretrizes para a proteção de pessoas idosas em ambientes virtuais, cria o Canal Nacional de Denúncias e dá outras providências.
PL 5178/2026
Institui a Política Nacional de Formação Profissional para Trabalhadores Substituídos por Automação e Inteligência Artificial, estabelece o direito à requalificação tecnológica gratuita, cria incentivos fiscais para a recontratação e dá outras providências.
PL 4949/2026
Institui diretriz para a elaboração de plano de retomada, reprogramação ou encerramento de obras públicas federais paralisadas.
PL 4948/2026
Institui o Programa Nacional de Recuperação de Rodovias Municipais com Uso de Materiais Recicláveis na Infraestrutura Viária, e dá outras providências
PL 4947/2026
Institui o Programa Nacional de Energia Solar para Escolas e Unidades Públicas de Saúde - PRONESP, estabelece mecanismos de financiamento pela União para instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica em escolas e hospitais públicos e determina o reinvestimento da economia obtida em ações de saúde e educação.
PL 4736/2026
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para instituir diretrizes de atendimento especializado às pessoas adultas com Transtorno do Espectro Autista e de inclusão profissional e produtiva, e dá outras providências.
PL 4735/2026
Institui a Política Nacional de Prevenção e Combate às Fraudes Bancárias Digitais, estabelece medidas obrigatórias de segurança para operações financeiras eletrônicas, cria o Protocolo Nacional de Resposta Imediata a Fraudes Bancárias e dá outras providências.
PL 4734/2026
Assegura o direito à revisão humana, ao atendimento acessível e à explicação em linguagem simples nas decisões administrativas automatizadas que afetem pessoas em situação de vulnerabilidade.
PL 3487/2026
Institui a Política Nacional de Promoção da Empregabilidade de Mulheres Vítimas de Violência.
Como votou no Plenário
Recorte: as 100 votações mais recentes de 2026 retornadas pela Câmara; 97 consultas de votos concluídas. Não é o histórico completo do mandato. Datas das votações neste carregamento: 2026-03-18 a 2026-03-26. Cadastro consultado em 15/10/2026, 15:04:51.
Exibimos apenas posicionamentos registrados para este deputado. Votações simbólicas podem não identificar votos individuais. A falta de registro não comprova ausência. Uma votação pode tratar de emenda, requerimento ou etapa de tramitação.
0 posicionamentos encontrados neste recorte e nestes filtros.
Não há posicionamento individual retornado para este deputado no recorte e nos filtros consultados. Consulte a Câmara para ampliar a pesquisa.
Despesas da cota parlamentar · 2026
A CEAP custeia despesas do mandato. Estes valores não incluem salário, verba de gabinete e todos os demais custos do parlamentar. Lançamentos podem receber glosas, restituições e correções; valores negativos são mantidos.
Fonte: Arquivo anual oficial de despesas (CSV compactado) ↗ · consultado em 14/10/2026, 15:02:16.
A atualização encontrou uma falha ou uma resposta vazia após registros anteriores. Mantemos os últimos dados válidos.
- R$ 119.641,10Valor líquido de 111 lançamentos deste filtro.
- R$ 121.785,66Valor dos documentos.
- R$ 2.144,56Glosas: valores descontados pela Câmara.
Por tipo de despesa
- COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.: R$ 35.930,83
- LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 34.386,00
- DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 28.000,00
- MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 16.403,93
- TELEFONIA: R$ 2.095,29
- HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.: R$ 1.158,20
- SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO: R$ 1.000,00
- PASSAGEM AÉREA - REEMBOLSO: R$ 666,85
Lançamentos e documentos
7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO CASTANHEIRAS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Líquido: R$ 232,69 · documento: R$ 232,69 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA
Líquido: R$ 50,00 · documento: R$ 50,00 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
CACIQUE PETROLEO LTDA
Líquido: R$ 372,01 · documento: R$ 372,01 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
AMORETTO CAFES EXPRESSO LTDA
Líquido: R$ 950,00 · documento: R$ 950,00 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
Líquido: R$ 116,56 · documento: R$ 116,56 · glosa: R$ 0,00
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
6/2026 · TELEFONIA
CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A
Líquido: R$ 85,69 · documento: R$ 274,21 · glosa: R$ 188,52
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
6/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DO MARANHAO
Líquido: R$ 1.909,37 · documento: R$ 2.347,70 · glosa: R$ 438,33
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
J. FERNANDO G. DE SA LTDA
Líquido: R$ 300,00 · documento: R$ 300,00 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Líquido: R$ 257,05 · documento: R$ 308,45 · glosa: R$ 51,40
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PETRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Líquido: R$ 395,57 · documento: R$ 395,57 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
D A M COMERCIO E TRANSPORTES DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Líquido: R$ 200,03 · documento: R$ 200,03 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
CACIQUE PETROLEO LTDA
Líquido: R$ 456,06 · documento: R$ 456,06 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO TORERO COLINAS LTDA
Líquido: R$ 270,02 · documento: R$ 270,02 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS 208 SUL LTDA
Líquido: R$ 100,00 · documento: R$ 100,00 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · TELEFONIA
TELEFONICA BRASIL S.A.
Líquido: R$ 551,00 · documento: R$ 637,11 · glosa: R$ 86,11
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AEROISA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS EIRELI
Líquido: R$ 1.478,40 · documento: R$ 1.478,40 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
AGUIAR LOCAÇÃO E TURISMO
Líquido: R$ 5.460,00 · documento: R$ 5.460,00 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
CACIQUE PETROLEO LTDA
Líquido: R$ 300,00 · documento: R$ 300,00 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
L S COMERCIO E SERVICOS LTDA - POSTO NATUREZA MUCAJUTUBA
Líquido: R$ 200,00 · documento: R$ 200,00 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AEROISA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS EIRELI
Líquido: R$ 2.393,60 · documento: R$ 2.393,60 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
AMORETTO CAFES EXPRESSO LTDA
Líquido: R$ 950,00 · documento: R$ 950,00 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA
Líquido: R$ 500,47 · documento: R$ 500,47 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
OMC COMERCIO E TRANSPORTES DE DER. DE PETROLEO LTDA.
Líquido: R$ 448,42 · documento: R$ 448,42 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DO MARANHAO
Líquido: R$ 794,01 · documento: R$ 975,89 · glosa: R$ 181,88
6/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
B.L. SERVICE ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA
Líquido: R$ 501,28 · documento: R$ 501,28 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
LOCAUTOS LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME
Líquido: R$ 4.000,00 · documento: R$ 4.000,00 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AEROISA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS EIRELI
Líquido: R$ 1.601,60 · documento: R$ 1.601,60 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
Líquido: R$ 34,97 · documento: R$ 34,97 · glosa: R$ 0,00
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
1/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
SOARES ASSESSORIACOMUNICAÇÃO E ESPORTE LTDA
Líquido: R$ 2.000,00 · documento: R$ 2.000,00 · glosa: R$ 0,00
1/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
LUANY DE OLIVEIRA PESTANA
Líquido: R$ 9.000,00 · documento: R$ 9.000,00 · glosa: R$ 0,00
Emendas Pix · 2026
Transferências especiais (RP6). Consulte os beneficiários e os valores indicados nos planos.
Resumo financeiro ainda indisponível nesta consulta; não significa valor zero.
A atualização do resumo da Câmara falhou; a última consulta válida foi preservada.
Resumo e valores oficiais na Câmara ↗
Beneficiários e planos de ação
13 planos · 1 emendas distintas nesta consulta. Consulta ao Transferegov: 16/10/2026, 10:38:23.
Plano 09032026-096541 · 2026
BALSAS · MA
Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades
Deputado: Marreca Filho
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 2.587.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-096540 · 2026
DUQUE BACELAR · MA
Estradas Vicinais e Obras (GND 3/4) - Ministério da Agricultura e Pecuária
Deputado: Marreca Filho
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 497.500,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-096532 · 2026
MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO · MA
Estradas Vicinais e Obras (GND 3/4) - Ministério da Agricultura e Pecuária
Deputado: Marreca Filho
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 497.500,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-096537 · 2026
MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS · MA
Estradas Vicinais e Obras (GND 3/4) - Ministério da Agricultura e Pecuária
Deputado: Marreca Filho
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 457.700,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-096530 · 2026
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ · MA
Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades
Deputado: Marreca Filho
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 1.393.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Ver todos os planos e filtrar por beneficiário →