PL 3317/2026
Câmara dos Deputados · Dados oficiais
Dr. Frederico
PL · MG · perfil, contato, projetos, votos e despesas
Fonte e condições de uso ↗
Conheça o deputado federal
- Nome completo
- FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
- Naturalidade
- Teresópolis / RJ
- Escolaridade
- Superior
- Situação no cadastro detalhado
- Exercício
- Condição eleitoral
- Titular
- Legislatura informada
- 57ª
Entre em contato com o gabinete
Prédio 3 · Sala 673
Câmara dos Deputados · Praça dos Três Poderes · Brasília, DF. Confirme os detalhes para atendimento na página oficial.
Comissões e órgãos
- Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate ao câncer, ao acidente vascular cerebral (AVC) e às doenças do coração. — Titular · início 2023-04-19
- Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil — Titular · início 2024-02-07
- Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar os impactos sociais, ambientais e econômicos na região do Município de Conceição do Pará, no estado de Minas Gerais, em função de um deslizamento de pilha de rejeitos de minério da mineradora Jaguar Mining — Titular · início 2024-12-20
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, do Senhor Luiz Gastão, que "regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital" — Suplente · início 2025-08-13
- Comissão de Saúde — Titular · início 2026-02-03
- Comissão de Legislação Participativa — Presidente · início 2026-02-04
- Comissão de Legislação Participativa — Titular · início 2026-02-04
- Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil. — Titular · início 2026-05-11
Estas participações não representam frequência em reuniões.
Projetos de lei de 2026
Propostas associadas pelo filtro oficial de autoria, incluindo possíveis coautorias. Acompanhe detalhes e tramitação na Câmara.
6 projetos nesta consulta.
PL 3277/2026
Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021 (Estatuto da Pessoa com Câncer), para incluir a atualidade tecnológica e a equidade diagnóstica entre os princípios e os direitos previstos, e a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023 (Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer), para dispor sobre métodos diagnósticos minimamente invasivos e avaliação de tecnologias diagnósticas no âmbito do Sistema Único de Saúde.
PL 1366/2026
Altera a Lei nº 15.233, de 7 de outubro de 2025, para instituir a obrigatoriedade de auditoria independente prévia como etapa necessária à extinção de créditos tributários federais por compensação com créditos financeiros concedidos no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas – PATE.
PL 1365/2026
Altera a Lei nº 15.233, de 7 de outubro de 2025, para estabelecer a vedação de apropriação dos créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas quando o atendimento seja simultaneamente objeto do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde – SUS de que trata o art. 32 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, bem como para instituir mecanismo de cruzamento eletrônico automático de informações entre as bases de dados do Programa Agora Tem Especialistas e o sistema de ressarcimento ao SUS da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e dá outras providências.
PL 1364/2026
Institui o Painel PATE Transparente, portal eletrônico público de divulgação de dados de produção assistencial dos estabelecimentos credenciados ao Programa Agora Tem Especialistas – PATE, de que trata a Lei nº 15.233, de 7 de outubro de 2025; e dá outras providências.
PL 667/2026
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para determinar o caráter absoluto da presunção de vulnerabilidade de menores de 14 (quatorze) anos e reforçar a proibição do casamento e união estável infanto-juvenil.
Como votou no Plenário
Recorte: as 100 votações mais recentes de 2026 retornadas pela Câmara; 97 consultas de votos concluídas. Não é o histórico completo do mandato. Datas das votações neste carregamento: 2026-03-18 a 2026-03-26. Cadastro consultado em 14/10/2026, 15:02:41.
Exibimos apenas posicionamentos registrados para este deputado. Votações simbólicas podem não identificar votos individuais. A falta de registro não comprova ausência. Uma votação pode tratar de emenda, requerimento ou etapa de tramitação.
10 posicionamentos encontrados neste recorte e nestes filtros.
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-24 · Plenário
Voto: Não
Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Mantido o texto. Sim: 232; Não: 151; Abstenção: 1; Total: 384.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Mantido o texto. Sim: 278; Não: 114; Abstenção: 2; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
Despesas da cota parlamentar · 2026
A CEAP custeia despesas do mandato. Estes valores não incluem salário, verba de gabinete e todos os demais custos do parlamentar. Lançamentos podem receber glosas, restituições e correções; valores negativos são mantidos.
Fonte: Arquivo anual oficial de despesas (CSV compactado) ↗ · consultado em 14/10/2026, 15:02:16.
- R$ 278.392,80Valor líquido de 146 lançamentos deste filtro.
- R$ 279.043,65Valor dos documentos.
- R$ 650,85Glosas: valores descontados pela Câmara.
Por tipo de despesa
- DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 118.115,00
- LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 91.293,33
- COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.: R$ 32.516,13
- MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 21.440,67
- HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.: R$ 7.567,46
- TELEFONIA: R$ 4.624,91
- SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO: R$ 2.835,30
Lançamentos e documentos
4/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
Antônio Elber de Carvalho Silva -ME
Líquido: R$ 1.500,00 · documento: R$ 1.500,00 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
TARGET RENT A CAR LTDA
Líquido: R$ 3.093,33 · documento: R$ 3.093,33 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
FUNDAÇÃO CULTURAL SERRA SÃO JOSÉ
Líquido: R$ 1.000,00 · documento: R$ 1.000,00 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Antônio Pedro da Silva Melo
Líquido: R$ 1.960,00 · documento: R$ 1.960,00 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.
Líquido: R$ 236,05 · documento: R$ 236,05 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
ELIANA BOUGETH DORTA MACHADO
Líquido: R$ 300,00 · documento: R$ 300,00 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
TARGET RENT A CAR LTDA
Líquido: R$ 3.200,00 · documento: R$ 3.200,00 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO CANADA LTDA EPP
Líquido: R$ 3.691,14 · documento: R$ 3.691,14 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS 206 LTDA
Líquido: R$ 327,33 · documento: R$ 327,33 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
MATHEUS NEVES DE MEDEIROS
Líquido: R$ 3.000,00 · documento: R$ 3.000,00 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
PARTNERBANK
Líquido: R$ 195,50 · documento: R$ 195,50 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · TELEFONIA
Claro NXT Telecomunicações S.A
Líquido: R$ 99,90 · documento: R$ 99,90 · glosa: R$ 0,00
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
3/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
A.M.Silva Comunicação
Líquido: R$ 15.000,00 · documento: R$ 15.000,00 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
Rádio Emboabas de Minas Gerais - EPP
Líquido: R$ 2.000,00 · documento: R$ 2.000,00 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS 206 LTDA
Líquido: R$ 297,74 · documento: R$ 297,74 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
Maria Clara Silva Ribeiro
Líquido: R$ 1.500,00 · documento: R$ 1.500,00 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Vero Internet
Líquido: R$ 134,55 · documento: R$ 134,55 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
Associação com de Desenv Social de Barroso
Líquido: R$ 1.000,00 · documento: R$ 1.000,00 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
NOVACAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 6.200,00 · documento: R$ 6.200,00 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · TELEFONIA
TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO
Líquido: R$ 420,00 · documento: R$ 489,90 · glosa: R$ 69,90
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
3/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS 206 LTDA
Líquido: R$ 280,06 · documento: R$ 280,06 · glosa: R$ 0,00
3/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
Antônio Elber de Carvalho Silva -ME
Líquido: R$ 1.500,00 · documento: R$ 1.500,00 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Antônio Pedro da Silva Melo
Líquido: R$ 1.960,00 · documento: R$ 1.960,00 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
MATHEUS NEVES DE MEDEIROS
Líquido: R$ 3.000,00 · documento: R$ 3.000,00 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
FUNDAÇÃO CULTURAL SERRA SÃO JOSÉ
Líquido: R$ 1.000,00 · documento: R$ 1.000,00 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.
Líquido: R$ 220,15 · documento: R$ 220,15 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
TARGET RENT A CAR LTDA
Líquido: R$ 3.200,00 · documento: R$ 3.200,00 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO CANADA LTDA EPP
Líquido: R$ 3.082,65 · documento: R$ 3.082,65 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Condomínio Centro Comercial Felipe Pacceli
Líquido: R$ 195,50 · documento: R$ 195,50 · glosa: R$ 0,00
2/2026 · TELEFONIA
Claro NXT Telecomunicações S.A
Líquido: R$ 99,90 · documento: R$ 99,90 · glosa: R$ 0,00
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.