PL 3317/2026
Câmara dos Deputados · Dados oficiais
Dr. Frederico
PL · MG · perfil, contato, projetos, votos e despesas
Fonte e condições de uso ↗
Conheça o deputado federal
- Nome completo
- FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
- Naturalidade
- Teresópolis / RJ
- Escolaridade
- Superior
- Situação no cadastro detalhado
- Exercício
- Condição eleitoral
- Titular
- Legislatura informada
- 57ª
Entre em contato com o gabinete
Prédio 3 · Sala 673
Câmara dos Deputados · Praça dos Três Poderes · Brasília, DF. Confirme os detalhes para atendimento na página oficial.
Comissões e órgãos
- Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate ao câncer, ao acidente vascular cerebral (AVC) e às doenças do coração. — Titular · início 2023-04-19
- Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil — Titular · início 2024-02-07
- Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar os impactos sociais, ambientais e econômicos na região do Município de Conceição do Pará, no estado de Minas Gerais, em função de um deslizamento de pilha de rejeitos de minério da mineradora Jaguar Mining — Titular · início 2024-12-20
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, do Senhor Luiz Gastão, que "regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital" — Suplente · início 2025-08-13
- Comissão de Saúde — Titular · início 2026-02-03
- Comissão de Legislação Participativa — Presidente · início 2026-02-04
- Comissão de Legislação Participativa — Titular · início 2026-02-04
- Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil. — Titular · início 2026-05-11
Estas participações não representam frequência em reuniões.
Projetos de lei de 2026
Propostas associadas pelo filtro oficial de autoria, incluindo possíveis coautorias. Acompanhe detalhes e tramitação na Câmara.
6 projetos nesta consulta.
PL 3277/2026
Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021 (Estatuto da Pessoa com Câncer), para incluir a atualidade tecnológica e a equidade diagnóstica entre os princípios e os direitos previstos, e a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023 (Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer), para dispor sobre métodos diagnósticos minimamente invasivos e avaliação de tecnologias diagnósticas no âmbito do Sistema Único de Saúde.
PL 1366/2026
Altera a Lei nº 15.233, de 7 de outubro de 2025, para instituir a obrigatoriedade de auditoria independente prévia como etapa necessária à extinção de créditos tributários federais por compensação com créditos financeiros concedidos no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas – PATE.
PL 1365/2026
Altera a Lei nº 15.233, de 7 de outubro de 2025, para estabelecer a vedação de apropriação dos créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas quando o atendimento seja simultaneamente objeto do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde – SUS de que trata o art. 32 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, bem como para instituir mecanismo de cruzamento eletrônico automático de informações entre as bases de dados do Programa Agora Tem Especialistas e o sistema de ressarcimento ao SUS da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e dá outras providências.
PL 1364/2026
Institui o Painel PATE Transparente, portal eletrônico público de divulgação de dados de produção assistencial dos estabelecimentos credenciados ao Programa Agora Tem Especialistas – PATE, de que trata a Lei nº 15.233, de 7 de outubro de 2025; e dá outras providências.
PL 667/2026
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para determinar o caráter absoluto da presunção de vulnerabilidade de menores de 14 (quatorze) anos e reforçar a proibição do casamento e união estável infanto-juvenil.
Como votou no Plenário
Recorte: as 100 votações mais recentes de 2026 retornadas pela Câmara; 97 consultas de votos concluídas. Não é o histórico completo do mandato. Datas das votações neste carregamento: 2026-03-18 a 2026-03-26. Cadastro consultado em 14/10/2026, 15:02:41.
Exibimos apenas posicionamentos registrados para este deputado. Votações simbólicas podem não identificar votos individuais. A falta de registro não comprova ausência. Uma votação pode tratar de emenda, requerimento ou etapa de tramitação.
10 posicionamentos encontrados neste recorte e nestes filtros.
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-24 · Plenário
Voto: Não
Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Mantido o texto. Sim: 232; Não: 151; Abstenção: 1; Total: 384.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Mantido o texto. Sim: 278; Não: 114; Abstenção: 2; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
Despesas da cota parlamentar · 2026
A CEAP custeia despesas do mandato. Estes valores não incluem salário, verba de gabinete e todos os demais custos do parlamentar. Lançamentos podem receber glosas, restituições e correções; valores negativos são mantidos.
Fonte: Arquivo anual oficial de despesas (CSV compactado) ↗ · consultado em 14/10/2026, 15:02:16.
- R$ 278.392,80Valor líquido de 146 lançamentos deste filtro.
- R$ 279.043,65Valor dos documentos.
- R$ 650,85Glosas: valores descontados pela Câmara.
Por tipo de despesa
- DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 118.115,00
- LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 91.293,33
- COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.: R$ 32.516,13
- MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 21.440,67
- HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.: R$ 7.567,46
- TELEFONIA: R$ 4.624,91
- SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO: R$ 2.835,30
Lançamentos e documentos
9/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Antônio Pedro da Silva Melo
Líquido: R$ 1.960,00 · documento: R$ 1.960,00 · glosa: R$ 0,00
9/2026 · TELEFONIA
TELEFONICA BRASIL S.A.
Líquido: R$ 441,07 · documento: R$ 510,97 · glosa: R$ 69,90
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
9/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
PARTNER INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
Líquido: R$ 220,91 · documento: R$ 220,91 · glosa: R$ 0,00
8/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Líquido: R$ 155,78 · documento: R$ 155,78 · glosa: R$ 0,00
8/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Antônio Pedro da Silva Melo
Líquido: R$ 1.960,00 · documento: R$ 1.960,00 · glosa: R$ 0,00
8/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
TARGET FROTAS LTDA
Líquido: R$ 7.890,00 · documento: R$ 7.890,00 · glosa: R$ 0,00
8/2026 · TELEFONIA
TELEFONICA BRASIL S.A.
Líquido: R$ 445,65 · documento: R$ 515,55 · glosa: R$ 69,90
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
8/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
55.386.183 HANDEL JUNIOR RAMOS DA SILVA
Líquido: R$ 660,00 · documento: R$ 660,00 · glosa: R$ 0,00
8/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO PETROMAC LTDA
Líquido: R$ 199,00 · documento: R$ 199,00 · glosa: R$ 0,00
8/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO CANADA LTDA
Líquido: R$ 2.901,53 · documento: R$ 2.901,53 · glosa: R$ 0,00
8/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
HOTEL RODRIGUES DA SILVA LTDA
Líquido: R$ 640,00 · documento: R$ 640,00 · glosa: R$ 0,00
8/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
NOVACAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 2.740,00 · documento: R$ 2.740,00 · glosa: R$ 0,00
8/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
ITALO FURTADO CORREA E FILHOS LTDA
Líquido: R$ 310,00 · documento: R$ 310,00 · glosa: R$ 0,00
8/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL FELIPE PACCELI
Líquido: R$ 220,91 · documento: R$ 220,91 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Antônio Pedro da Silva Melo
Líquido: R$ 1.960,00 · documento: R$ 1.960,00 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Líquido: R$ 566,47 · documento: R$ 566,47 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
TARGET FROTAS LTDA
Líquido: R$ 7.890,00 · documento: R$ 7.890,00 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO CANADA LTDA
Líquido: R$ 3.490,76 · documento: R$ 3.490,76 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · TELEFONIA
CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A
Líquido: R$ 99,90 · documento: R$ 99,90 · glosa: R$ 0,00
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
7/2026 · TELEFONIA
TELEFONICA BRASIL S.A.
Líquido: R$ 444,06 · documento: R$ 513,96 · glosa: R$ 69,90
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
7/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
MARIA DA CONCEICAO SILVA ALVES
Líquido: R$ 350,00 · documento: R$ 350,00 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CEMIG DISTRIBUICAO S.A
Líquido: R$ 102,16 · documento: R$ 102,16 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
VERO S.A.
Líquido: R$ 135,24 · documento: R$ 135,24 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
ITALO FURTADO CORREA E FILHOS LTDA
Líquido: R$ 100,00 · documento: R$ 100,00 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
CASA DO PEREGRINO LTDA
Líquido: R$ 170,00 · documento: R$ 170,00 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
EDER ALVES COUTINHO
Líquido: R$ 120,00 · documento: R$ 120,00 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
MUNICIPIO DE TRES CORACOES
Líquido: R$ 225,00 · documento: R$ 225,00 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
NOVACAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 6.200,00 · documento: R$ 6.200,00 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL FELIPE PACCELI
Líquido: R$ 195,50 · documento: R$ 195,50 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Líquido: R$ 554,65 · documento: R$ 554,65 · glosa: R$ 0,00
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