PL 5423/2026
Câmara dos Deputados · Dados oficiais
Fred Costa
PRD · MG · perfil, contato, projetos, votos e despesas
Fonte e condições de uso ↗
Conheça o deputado federal
- Nome completo
- FREDERICO BORGES DA COSTA
- Naturalidade
- Belo Horizonte / MG
- Escolaridade
- Superior Incompleto
- Situação no cadastro detalhado
- Exercício
- Condição eleitoral
- Titular
- Legislatura informada
- 57ª
Entre em contato com o gabinete
Prédio 4 · Sala 633 · Andar 6
Câmara dos Deputados · Praça dos Três Poderes · Brasília, DF. Confirme os detalhes para atendimento na página oficial.
Comissões e órgãos
- Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul — Suplente · início 2023-08-23
- Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar os impactos sociais, ambientais e econômicos na região do Município de Conceição do Pará, no estado de Minas Gerais, em função de um deslizamento de pilha de rejeitos de minério da mineradora Jaguar Mining — Titular · início 2024-12-20
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensados — Suplente · início 2025-10-20
- Comissão de Legislação Participativa — 1º Vice-Presidente · início 2026-02-04
- Comissão de Legislação Participativa — Titular · início 2026-02-04
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania — Suplente · início 2026-02-09
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de for — Suplente · início 2026-02-27
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável — Titular · início 2026-03-03
- Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais — Titular · início 2026-03-04
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2015, do Sr. Gonzaga Patriota, que "altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade", e apensadas — Titular · início 2026-08-11
Estas participações não representam frequência em reuniões.
Projetos de lei de 2026
Propostas associadas pelo filtro oficial de autoria, incluindo possíveis coautorias. Acompanhe detalhes e tramitação na Câmara.
13 projetos nesta consulta.
PL 5310/2026
Dispõe sobre a proibição da eliminação de pintinhos machos de linhagens destinadas à produção de ovos exclusivamente em razão do sexo ou da ausência de finalidade econômica, institui mecanismos de incentivo à transição tecnológica da avicultura de postura e dá outras providências.
PL 5075/2026
Denomina "Rodovia André Luís Almeida" o trecho de rodovia federal que liga o entroncamento com a rodovia MG-129 ao Distrito de Florália, no Município de Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais.
PL 891/2026
Cria o Programa Nacional de Contenção de Encostas e Drenagem Urbana em Áreas de Risco, com apoio técnico e financeiro a Estados e Municípios.
PL 890/2026
Institui a Linha de Crédito Reconstruir, destinada à recuperação de micro e pequenos negócios em municípios atingidos por desastre, emergência ou calamidade pública, e dá outras providências.
PL 889/2026
Institui medidas de aluguel social emergencial e de transição para moradia definitiva em casos de interdição ou perda de residência por desastres.
PL 888/2026
Institui a Força Nacional de Resposta a Animais em Desastres (FN-RAD), com cadastro e acionamento rápido de profissionais e entidades, e regras de governança e transparência.
PL 887/2026
Cria o Corredor Humanitario de Resgate, Transporte e Reunificação de Animais em desastres, com protocolo nacional de triagem e logística de doações.
PL 886/2026
Institui o Programa Emergencial de Abrigamento Animal em Calamidade, com repasse federal por animal acolhido e padrões mínimos de bem-estar, saúde e destinação.
PL 10/2026
Altera os arts. 122 e 123 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para incluir hipótese de aplicação da medida socioeducativa de internação nos casos de ato infracional consistente em maus-tratos a animais; e atendimento psicológico e psicossocial ao término do período de internação.
PL 7/2026
Dispõe sobre a proteção integral dos animais comunitários e dá outras providências.
PL 6/2026
Dispõe sobre a proibição da guarda, posse e propriedade de animais por pessoas condenadas pelo crime de maus-tratos, institui o Cadastro Nacional de Pessoas Impedidas de Adotar ou Adquirir Animais e dá outras providências.
PL 5/2026
Institui o Dia Nacional do Animal Comunitário – Cão Orelha, a ser celebrado anualmente no dia 4 de janeiro, e dá outras providências.
Como votou no Plenário
Recorte: as 100 votações mais recentes de 2026 retornadas pela Câmara; 97 consultas de votos concluídas. Não é o histórico completo do mandato. Datas das votações neste carregamento: 2026-03-18 a 2026-03-26. Cadastro consultado em 14/10/2026, 15:02:41.
Exibimos apenas posicionamentos registrados para este deputado. Votações simbólicas podem não identificar votos individuais. A falta de registro não comprova ausência. Uma votação pode tratar de emenda, requerimento ou etapa de tramitação.
5 posicionamentos encontrados neste recorte e nestes filtros.
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD). Sim: 152; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 407.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
Despesas da cota parlamentar · 2026
A CEAP custeia despesas do mandato. Estes valores não incluem salário, verba de gabinete e todos os demais custos do parlamentar. Lançamentos podem receber glosas, restituições e correções; valores negativos são mantidos.
Fonte: Arquivo anual oficial de despesas (CSV compactado) ↗ · consultado em 14/10/2026, 15:02:16.
- R$ 264.696,73Valor líquido de 341 lançamentos deste filtro.
- R$ 267.809,52Valor dos documentos.
- R$ 3.112,79Glosas: valores descontados pela Câmara.
Por tipo de despesa
- MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 96.309,59
- LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 66.000,00
- DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 45.805,03
- COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.: R$ 43.505,35
- TELEFONIA: R$ 5.449,10
- HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.: R$ 5.398,17
- SERVIÇOS POSTAIS: R$ 1.131,00
- PASSAGENS TERRESTRES, MARÍTIMAS OU FLUVIAIS: R$ 784,09
- SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO: R$ 314,40
Lançamentos e documentos
7/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CEMIG DISTRIBUICAO S.A
Líquido: R$ 299,96 · documento: R$ 299,96 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO EXPRESSO AMAZONAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Líquido: R$ 437,50 · documento: R$ 437,50 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO ORIGINAL BRASILIA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Líquido: R$ 100,00 · documento: R$ 100,00 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Líquido: R$ 249,81 · documento: R$ 332,51 · glosa: R$ 82,70
7/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Líquido: R$ 316,09 · documento: R$ 398,79 · glosa: R$ 82,70
7/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Líquido: R$ 364,26 · documento: R$ 446,96 · glosa: R$ 82,70
7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
REDE QUALITY III COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Líquido: R$ 150,00 · documento: R$ 150,00 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO ARAPONGA LTDA
Líquido: R$ 336,22 · documento: R$ 336,22 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO LAGOA DAS PEDRAS LTDA
Líquido: R$ 242,77 · documento: R$ 242,77 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
CONCESSIONARIA DA RODOVIA BELO HORIZONTE CRISTALINA SA
Líquido: R$ 15,50 · documento: R$ 15,50 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO OLARIA LTDA
Líquido: R$ 250,32 · documento: R$ 250,32 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO WAP AMAZONAS LTDA.
Líquido: R$ 198,74 · documento: R$ 198,74 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
ECORODOVIAS INFRAESTRUTURA E LOGISTICA S/A
Líquido: R$ 10,60 · documento: R$ 10,60 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · TELEFONIA
TELEFONICA BRASIL S.A.
Líquido: R$ 572,80 · documento: R$ 572,80 · glosa: R$ 0,00
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO SERTAO ARINOS LTDA
Líquido: R$ 363,09 · documento: R$ 363,09 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO PARQUE BURITIS LTDA
Líquido: R$ 170,61 · documento: R$ 170,61 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS SAO RAFAEL LTDA
Líquido: R$ 150,00 · documento: R$ 150,00 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CONDOMINIO EDIFICIO CEZANNE
Líquido: R$ 2.216,43 · documento: R$ 2.402,28 · glosa: R$ 185,85
7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS DONA CLARA LTDA
Líquido: R$ 250,00 · documento: R$ 250,00 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · TELEFONIA
TELEFONICA BRASIL S.A.
Líquido: R$ 49,00 · documento: R$ 49,00 · glosa: R$ 0,00
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
7/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
ERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Líquido: R$ 6.219,15 · documento: R$ 6.224,15 · glosa: R$ 5,00
6/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
MR COPIADORA DIGITAIS LTDA.
Líquido: R$ 500,00 · documento: R$ 500,00 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · TELEFONIA
CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A
Líquido: R$ 123,30 · documento: R$ 237,50 · glosa: R$ 114,20
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
6/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CLARO S.A.
Líquido: R$ 471,02 · documento: R$ 471,02 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
TARGET FROTAS LTDA
Líquido: R$ 6.600,00 · documento: R$ 6.600,00 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO PALHA SECA LTDA
Líquido: R$ 214,22 · documento: R$ 214,22 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · PASSAGENS TERRESTRES, MARÍTIMAS OU FLUVIAIS
COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES
Líquido: R$ 149,36 · documento: R$ 149,36 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · PASSAGENS TERRESTRES, MARÍTIMAS OU FLUVIAIS
VIACAO BASSAMAR LTDA
Líquido: R$ 28,40 · documento: R$ 28,40 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO SINALEIRO LTDA
Líquido: R$ 320,58 · documento: R$ 320,58 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
A POPULAR ARMARINHO LTDA
Líquido: R$ 531,80 · documento: R$ 531,80 · glosa: R$ 0,00