PL 5055/2026
Câmara dos Deputados · Dados oficiais
Luiz Carlos Motta
PL · SP · perfil, contato, projetos, votos e despesas
Fonte e condições de uso ↗
Conheça o deputado federal
- Nome completo
- LUIZ CARLOS MOTTA
- Naturalidade
- Ribeirão Preto / SP
- Escolaridade
- Superior
- Situação no cadastro detalhado
- Exercício
- Condição eleitoral
- Titular
- Legislatura informada
- 57ª
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Prédio 4 · Sala 818 · Andar 8
Câmara dos Deputados · Praça dos Três Poderes · Brasília, DF. Confirme os detalhes para atendimento na página oficial.
Comissões e órgãos
- Comissão de Saúde — Suplente · início 2026-02-03
- Comissão de Trabalho — Titular · início 2026-02-03
- Comissão de Educação — Suplente · início 2026-03-17
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania — Suplente · início 2026-04-22
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensada — Titular · início 2026-04-29
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Estas participações não representam frequência em reuniões.
Projetos de lei de 2026
Propostas associadas pelo filtro oficial de autoria, incluindo possíveis coautorias. Acompanhe detalhes e tramitação na Câmara.
9 projetos nesta consulta.
PL 3062/2026
Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Amendoim – PROAMENDOIM, e dá outras providências.
PL 2161/2026
Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para aperfeiçoar o sistema eletrônico de operacionalização do crédito consignado no setor privado, ampliar a interoperabilidade com o eSocial, simplificar procedimentos e disciplinar a responsabilidade pelo repasse das consignações
PL 2160/2026
Altera a Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021, para dispor sobre a procuração eletrônica para representação de pessoas físicas e jurídicas para fins de prestação digital de serviços públicos
PL 1176/2026
Altera a Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de comerciário, para dispor sobre a jornada de trabalho na atividade.
PL 692/2026
Altera o § 5º do art. 26 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a periodicidade semestral de revisão dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde — SUS.
PL 691/2026
Institui pensão especial às mulheres vítimas sobreviventes de crime na forma tentada de feminicídio, tipificado no art. 121-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e altera a Lei nº 14.717, de 31 de outubro de 2023, para prever o pagamento da pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio, independentemente do critério de renda famíliar mensal.
PL 689/2026
Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para instituir o Selo Nacional Escola Sustentável no âmbito da Política Nacional de Educação Ambiental.
PL 688/2026
Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para estabelecer indicadores de desempenho e condicionantes de repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública concernentes à manutenção ininterrupta das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.
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Como votou no Plenário
Recorte: as 100 votações mais recentes de 2026 retornadas pela Câmara; 97 consultas de votos concluídas. Não é o histórico completo do mandato. Datas das votações neste carregamento: 2026-03-18 a 2026-03-26. Cadastro consultado em 17/10/2026, 15:09:51.
Exibimos apenas posicionamentos registrados para este deputado. Votações simbólicas podem não identificar votos individuais. A falta de registro não comprova ausência. Uma votação pode tratar de emenda, requerimento ou etapa de tramitação.
11 posicionamentos encontrados neste recorte e nestes filtros.
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-24 · Plenário
Voto: Não
Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Mantido o texto. Sim: 232; Não: 151; Abstenção: 1; Total: 384.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 278; Não: 114; Abstenção: 2; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
Despesas da cota parlamentar · 2026
A CEAP custeia despesas do mandato. Estes valores não incluem salário, verba de gabinete e todos os demais custos do parlamentar. Lançamentos podem receber glosas, restituições e correções; valores negativos são mantidos.
Fonte: Arquivo anual oficial de despesas (CSV compactado) ↗ · consultado em 14/10/2026, 15:02:16.
A atualização encontrou uma falha ou uma resposta vazia após registros anteriores. Mantemos os últimos dados válidos.
- R$ 199.449,25Valor líquido de 100 lançamentos deste filtro.
- R$ 199.449,25Valor dos documentos.
- R$ 0,00Glosas: valores descontados pela Câmara.
Por tipo de despesa
- LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 106.000,00
- DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 68.565,62
- COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.: R$ 13.663,03
- MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 7.733,00
- PASSAGEM AÉREA - REEMBOLSO: R$ 2.750,52
- FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR: R$ 708,68
- SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO: R$ 28,40
Lançamentos e documentos
6/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
AMORETTO CAFES EXPRESSO LTDA.
Líquido: R$ 830,00 · documento: R$ 830,00 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO RIVIERA DE SAO LOURENCO LTDA ME
Líquido: R$ 250,01 · documento: R$ 250,01 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
IKHAYA COM DE PRODUTOS DE PETROLEO LT
Líquido: R$ 277,89 · documento: R$ 277,89 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE SERVICOS REBOUCAS LTDA
Líquido: R$ 284,53 · documento: R$ 284,53 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
G e G AUTO POSTO LTDA
Líquido: R$ 250,03 · documento: R$ 250,03 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO DOURADOS DE TARUMA LTDA
Líquido: R$ 250,04 · documento: R$ 250,04 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO CONCORDE LTDA
Líquido: R$ 252,12 · documento: R$ 252,12 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
ZANCA TRANSPORTES LTDA
Líquido: R$ 5.500,00 · documento: R$ 5.500,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
ZANCA TRANSPORTES LTDA
Líquido: R$ 6.500,00 · documento: R$ 6.500,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO CONCORDE LTDA
Líquido: R$ 262,41 · documento: R$ 262,41 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR
SERVICO NACIONAL DE APREND. COMERCIAL
Líquido: R$ 99,92 · documento: R$ 99,92 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO ITAIPU BASSITT LTDA
Líquido: R$ 121,06 · documento: R$ 121,06 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO PAU SECO LT
Líquido: R$ 250,00 · documento: R$ 250,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE SERVICOS REBOUCAS LTDA
Líquido: R$ 142,26 · documento: R$ 142,26 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
AMORETTO CAFES EXPRESSO LTDA
Líquido: R$ 830,00 · documento: R$ 830,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
É RIO PRETO COMUNICAÇÃO E MARKETING DIGITAL EIRELE
Líquido: R$ 10.430,80 · documento: R$ 10.430,80 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR
SERVICO NACIONAL DE APREND. COMERCIAL
Líquido: R$ 102,23 · documento: R$ 102,23 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO ITAIPU BASSITT LTDA
Líquido: R$ 250,48 · documento: R$ 250,48 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
GDO PARTICIPACOES SA
Líquido: R$ 390,06 · documento: R$ 390,06 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR
SERVICO NACIONAL DE APREND. COMERCIAL
Líquido: R$ 102,23 · documento: R$ 102,23 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
ZANCA TRANSPORTES LTDA
Líquido: R$ 5.500,00 · documento: R$ 5.500,00 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
ZANCA TRANSPORTES LTDA
Líquido: R$ 6.500,00 · documento: R$ 6.500,00 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR
SERVICO NACIONAL DE APREND. COMERCIAL
Líquido: R$ 107,49 · documento: R$ 107,49 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO CONCORDE LTDA
Líquido: R$ 127,77 · documento: R$ 127,77 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO INACIO & BROIO LTDA.
Líquido: R$ 265,33 · documento: R$ 265,33 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
FRANCO AUTO POSTO BURITAMA EIRELI
Líquido: R$ 280,10 · documento: R$ 280,10 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO MONTE CARLO IGUATEMI LTDA
Líquido: R$ 318,74 · documento: R$ 318,74 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR
SERVICO NACIONAL DE APREND. COMERCIAL
Líquido: R$ 94,66 · documento: R$ 94,66 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO CONCORDE LTDA
Líquido: R$ 170,82 · documento: R$ 170,82 · glosa: R$ 0,00
4/2026 · PASSAGEM AÉREA - REEMBOLSO
Latam Linhas Aéreas S.A
Líquido: R$ 2.750,52 · documento: R$ 2.750,52 · glosa: R$ 0,00
Emendas Pix · 2026
Transferências especiais (RP6). Consulte os beneficiários e os valores indicados nos planos.
Resumo orçamentário do deputado na Câmara
Todos os destinos informados no resumo da Câmara; estes valores não são totais de um município.
Transferencias Especiais - No Estado De Sao Paulo
- AutorizadoR$ 16.000.000,00
- EmpenhadoR$ 12.935.000,00
- PagoR$ 7.578.526,50
Resumo e valores oficiais na Câmara ↗
Beneficiários e planos de ação
50 planos · 1 emendas distintas nesta consulta. Consulta ao Transferegov: 17/10/2026, 07:00:10.
Plano 09032026-096160 · 2026
IBATÉ · SP
Aquisição De Equipamentos Esportivos - Ministério do Esporte
Deputado: Luiz Carlos Motta
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 199.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-096155 · 2026
ITAJU · SP
Aquisição De Playgrounds Ou Parquinhos Infantis Em Espaços Esportivos Comunitários - Ministério do Esporte · Motivo de impedimento informado pela fonte: Conforme Lei Complementar n° 210/2024, Artigo 10, Inciso X; e Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2/2025, Artigo 5°, Inciso X a. (não apresentação de proposta ou plano de trabalho ou apresentação fora dos prazos previstos).
Deputado: Luiz Carlos Motta
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 199.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-096159 · 2026
JOSÉ BONIFÁCIO · SP
Aquisição De Equipamentos Esportivos - Ministério do Esporte
Deputado: Luiz Carlos Motta
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 298.500,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-096158 · 2026
LOURDES · SP
Aquisição de Máquinas e Equipamentos (GND 4) - Ministério da Agricultura e Pecuária
Deputado: Luiz Carlos Motta
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 199.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-096111 · 2026
MUNICIPIO DE ANDRADINA · SP
Aquisição de Máquinas e Equipamentos (GND 4) - Ministério da Agricultura e Pecuária
Deputado: Luiz Carlos Motta
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 199.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
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