2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
Câmara dos Deputados · Dados oficiais
Daniel Freitas
PL · SC · perfil, contato, projetos, votos e despesas
Fonte e condições de uso ↗
Conheça o deputado federal
- Nome completo
- DANIEL COSTA DE FREITAS
- Naturalidade
- Criciúma / SC
- Escolaridade
- Superior
- Situação no cadastro detalhado
- Exercício
- Condição eleitoral
- Titular
- Legislatura informada
- 57ª
Entre em contato com o gabinete
Prédio 3 · Sala 194
Câmara dos Deputados · Praça dos Três Poderes · Brasília, DF. Confirme os detalhes para atendimento na página oficial.
Comissões e órgãos
- TESTE PARA GERAÇÃO DO ESPELHO DA COMISSÃO (COMISSÃO FICTÍCIA) — Suplente · início 2025-02-21
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, do Sr. Felipe Carreras, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências" — Titular · início 2025-05-19
- Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação — Suplente · início 2026-02-03
- Comissão do Esporte — Suplente · início 2026-02-03
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania — Suplente · início 2026-02-09
Estas participações não representam frequência em reuniões.
Projetos de lei de 2026
Propostas associadas pelo filtro oficial de autoria, incluindo possíveis coautorias. Acompanhe detalhes e tramitação na Câmara.
0 projetos nesta consulta.
Nenhum PL de 2026 retornado nesta consulta. Isso não demonstra ausência de atuação parlamentar.
Como votou no Plenário
Recorte: as 100 votações mais recentes de 2026 retornadas pela Câmara; 97 consultas de votos concluídas. Não é o histórico completo do mandato. Datas das votações neste carregamento: 2026-03-18 a 2026-03-26. Cadastro consultado em 17/10/2026, 15:09:51.
Exibimos apenas posicionamentos registrados para este deputado. Votações simbólicas podem não identificar votos individuais. A falta de registro não comprova ausência. Uma votação pode tratar de emenda, requerimento ou etapa de tramitação.
12 posicionamentos encontrados neste recorte e nestes filtros.
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-24 · Plenário
Voto: Não
Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD). Sim: 152; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 407.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Mantido o texto. Sim: 232; Não: 151; Abstenção: 1; Total: 384.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Mantido o texto. Sim: 278; Não: 114; Abstenção: 2; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
Despesas da cota parlamentar · 2026
A CEAP custeia despesas do mandato. Estes valores não incluem salário, verba de gabinete e todos os demais custos do parlamentar. Lançamentos podem receber glosas, restituições e correções; valores negativos são mantidos.
Fonte: Arquivo anual oficial de despesas (CSV compactado) ↗ · consultado em 14/10/2026, 15:02:16.
A atualização encontrou uma falha ou uma resposta vazia após registros anteriores. Mantemos os últimos dados válidos.
- R$ 280.686,63Valor líquido de 328 lançamentos deste filtro.
- R$ 282.013,90Valor dos documentos.
- R$ 1.327,27Glosas: valores descontados pela Câmara.
Por tipo de despesa
- MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 112.446,49
- LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 74.894,00
- COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.: R$ 40.926,16
- DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 39.125,00
- HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.: R$ 12.363,29
- TELEFONIA: R$ 740,53
- PASSAGENS TERRESTRES, MARÍTIMAS OU FLUVIAIS: R$ 191,16
Lançamentos e documentos
7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO PINHEIRO EIRELI
Líquido: R$ 114,85 · documento: R$ 114,85 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO PINHEIRO EIRELI
Líquido: R$ 150,00 · documento: R$ 150,00 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
JOIA POSTO LTDA
Líquido: R$ 249,00 · documento: R$ 249,00 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO PINHEIRO EIRELI
Líquido: R$ 207,54 · documento: R$ 207,54 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO MACIAMBU LTDA
Líquido: R$ 261,62 · documento: R$ 261,62 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO PINHEIRO EIRELI
Líquido: R$ 225,71 · documento: R$ 225,71 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
ROSSO & ROSSO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Líquido: R$ 291,84 · documento: R$ 291,84 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
INVESTCITY INVESTIMENTO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
Líquido: R$ 5.000,00 · documento: R$ 5.000,00 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO PINHEIRO EIRELI
Líquido: R$ 218,65 · documento: R$ 218,65 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO PINHEIRO EIRELI
Líquido: R$ 229,77 · documento: R$ 229,77 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
PREMIER PALACE HOTEL LTDA
Líquido: R$ 160,00 · documento: R$ 160,00 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
BASSO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
Líquido: R$ 200,00 · documento: R$ 200,00 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
Posto de Combustiveis Garantia Ltda
Líquido: R$ 252,97 · documento: R$ 252,97 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
PREMIER PALACE HOTEL LTDA
Líquido: R$ 160,00 · documento: R$ 160,00 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · PASSAGENS TERRESTRES, MARÍTIMAS OU FLUVIAIS
EMPRESA UNIAO DE TRANSPORTE LIMITADA
Líquido: R$ 94,56 · documento: R$ 94,56 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · PASSAGENS TERRESTRES, MARÍTIMAS OU FLUVIAIS
EMPRESA UNIAO DE TRANSPORTE LIMITADA
Líquido: R$ 96,60 · documento: R$ 96,60 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO PINHEIRO EIRELI
Líquido: R$ 249,57 · documento: R$ 249,57 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
ROSSO & ROSSO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Líquido: R$ 100,00 · documento: R$ 100,00 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO PINHEIRO EIRELI
Líquido: R$ 270,52 · documento: R$ 270,52 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO GALO LTDA
Líquido: R$ 271,21 · documento: R$ 271,21 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CELESC DISTRIBUICAO S.A
Líquido: R$ 196,52 · documento: R$ 196,52 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CELESC DISTRIBUICAO S.A
Líquido: R$ 70,34 · documento: R$ 71,70 · glosa: R$ 1,36
7/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
FLN LOCACAO E COMERCIALIZACAO DE MAQUINAS E CAFE LTDA
Líquido: R$ 580,00 · documento: R$ 580,00 · glosa: R$ 0,00
7/2026 · TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
Líquido: R$ 116,56 · documento: R$ 116,56 · glosa: R$ 0,00
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
6/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN
Líquido: R$ 106,30 · documento: R$ 108,19 · glosa: R$ 1,89
6/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN
Líquido: R$ 106,30 · documento: R$ 108,46 · glosa: R$ 2,16
6/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
ATRIO HOTEIS S.A.
Líquido: R$ 1.020,64 · documento: R$ 1.020,64 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Líquido: R$ 2.453,16 · documento: R$ 2.453,16 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
ENGEPLUS TELECOM LTDA
Líquido: R$ 99,99 · documento: R$ 99,99 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
UNIFIQUE TELECOMUNICACOES S/A
Líquido: R$ 179,90 · documento: R$ 179,90 · glosa: R$ 0,00
Emendas Pix · 2026
Transferências especiais (RP6). Consulte os beneficiários e os valores indicados nos planos.
Resumo orçamentário do deputado na Câmara
Todos os destinos informados no resumo da Câmara; estes valores não são totais de um município.
Transferencias Especiais - No Estado De Santa Catarina
- AutorizadoR$ 19.000.000,00
- EmpenhadoR$ 11.343.000,00
- PagoR$ 10.904.743,08
Resumo e valores oficiais na Câmara ↗
Beneficiários e planos de ação
13 planos · 1 emendas distintas nesta consulta. Consulta ao Transferegov: 17/10/2026, 03:44:10.
Plano 09032026-089769 · 2026
ESTADO DE SANTA CATARINA · SC
Objeto Único Não Padronizado – Demais · realização de eventos esportivos · Motivo de impedimento informado pela fonte: Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.
Deputado: Daniel Freitas
Custeio indicado: R$ 995.000,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-089778 · 2026
FLORIANÓPOLIS · SC
Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades · Motivo de impedimento informado pela fonte: Conforme solicitação do Autor da Emenda, através do Ofício nº 052/2026–GAB/DF, Processo SEI n° 18339.000321/2026-03, Despacho n° 60426475 - MGI-DFC-CGTR-CODEP, de 15 de abril de 2026.
Deputado: Daniel Freitas
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 1.990.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-089777 · 2026
MUNICIPIO DE ANTONIO CARLOS · SC
Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo
Deputado: Daniel Freitas
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 497.500,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-089776 · 2026
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · SC
Construção, Reforma Ou Ampliação De Espaços De Esporte E Lazer - Ministério do Esporte · Motivo de impedimento informado pela fonte: Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho
Deputado: Daniel Freitas
Custeio indicado: R$ 995.000,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-089766 · 2026
MUNICIPIO DE FORQUILHINHA · SC
Objeto Único Não Padronizado – Demais · apoio a projetos esportivo · Motivo de impedimento informado pela fonte: Conforme solicitação do Autor da Emenda, através do Ofício nº 052/2026–GAB/DF, Processo SEI n° 18339.000321/2026-03, Despacho n° 60426475 - MGI-DFC-CGTR-CODEP, de 15 de abril de 2026.
Deputado: Daniel Freitas
Custeio indicado: R$ 398.000,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Ver todos os planos e filtrar por beneficiário →