Heitor Schuch

PL 3036/2026

Altera a Lei nº 9.279, de 1996 (Lei de Propriedade Industrial), e a Lei nº 9.456, de 1997 (Lei de Proteção de Cultivares) para excluir da patenteabilidade espécies vegetais, suas partes e processos relacionados, disciplinar a proteção de eventos de elite em biotecnologia, regulamentar o licenciamento e a cobrança de royalties agrícolas, coibir práticas abusivas dos titulares de patentes, assegurar direitos dos agricultores sobre o material propagativo de sua própria produção e estabelecer regras para a extinção da patente de eventos de elite.

Apresentação informada: 2026-06-10

PL 2610/2026

Confere ao município de Arroio do Tigre, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Brasileira das Olimpíadas Rurais.

Apresentação informada: 2026-05-26

PL 2250/2026

Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para dispor sobre a patente em biotecnologia de caráter autorreplicável em sistemas produtivos agrícolas, e dá outras providências.

Apresentação informada: 2026-05-06

PL 1042/2026

Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio

Apresentação informada: 2026-03-09

Projetos na fonte oficial ↗

Consultado em 17/10/2026, 09:28:51

Como votou no Plenário

Recorte: as 100 votações mais recentes de 2026 retornadas pela Câmara; 97 consultas de votos concluídas. Não é o histórico completo do mandato. Datas das votações neste carregamento: 2026-03-18 a 2026-03-26. Cadastro consultado em 18/10/2026, 15:09:53.

Exibimos apenas posicionamentos registrados para este deputado. Votações simbólicas podem não identificar votos individuais. A falta de registro não comprova ausência. Uma votação pode tratar de emenda, requerimento ou etapa de tramitação.

4 posicionamentos encontrados neste recorte e nestes filtros.

2026-03-18 · Plenário

Voto: Não

Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD). Sim: 152; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 407.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Consulta em 18/10/2026, 12:49:56

2026-03-18 · Plenário

Voto: Sim

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.

Resultado informado pela fonte: Aprovado

Consulta em 18/10/2026, 13:14:53

2026-03-18 · Plenário

Voto: Não

Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Consulta em 18/10/2026, 12:54:55

2026-03-18 · Plenário

Voto: Não

Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Pesquisar votações na Câmara ↗

Consulta em 18/10/2026, 12:59:54

Despesas da cota parlamentar · 2026

A CEAP custeia despesas do mandato. Estes valores não incluem salário, verba de gabinete e todos os demais custos do parlamentar. Lançamentos podem receber glosas, restituições e correções; valores negativos são mantidos.

Fonte: Arquivo anual oficial de despesas (CSV compactado) ↗ · consultado em 14/10/2026, 15:02:16.

A atualização encontrou uma falha ou uma resposta vazia após registros anteriores. Mantemos os últimos dados válidos.

R$ 316.162,63Valor líquido de 524 lançamentos deste filtro.
R$ 320.376,71Valor dos documentos.
R$ 4.214,08Glosas: valores descontados pela Câmara.

Por tipo de despesa

DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 98.564,42
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 90.100,00
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 52.723,26
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.: R$ 36.198,01
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.: R$ 12.016,54
TELEFONIA: R$ 11.969,09
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO: R$ 8.993,60
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR: R$ 3.504,23
ASSINATURA DE PUBLICAÇÕES: R$ 1.635,00
PASSAGENS TERRESTRES, MARÍTIMAS OU FLUVIAIS: R$ 458,48

Lançamentos e documentos

6/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.

BMF HOTEL E TURISMO LTDA.

Líquido: R$ 136,47 · documento: R$ 136,47 · glosa: R$ 0,00

Documento 8117879 · 2026-06-16

6/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.

BMF HOTEL E TURISMO LTDA.

Líquido: R$ 168,47 · documento: R$ 168,47 · glosa: R$ 0,00

Documento 8117898 · 2026-06-16

6/2026 · FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR

TAIOBA SELF-SERVICE LTDA EPP

Líquido: R$ 32,85 · documento: R$ 32,85 · glosa: R$ 0,00

Documento 8118217 · 2026-06-16

6/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR

CREDITO REAL IMOVEIS E CONDOMINIOS S A

Líquido: R$ 1.347,73 · documento: R$ 1.499,23 · glosa: R$ 151,50

Documento 8129402 · 2026-06-16

6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

SIM REDE DE POSTOS LTDA - NOVA SANTA RITA PARADOURO

Líquido: R$ 329,53 · documento: R$ 329,53 · glosa: R$ 0,00

Documento 8118229 · 2026-06-15

6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

POSTO DE COMBUSTIVEIS DAL RI LTDA

Líquido: R$ 321,31 · documento: R$ 321,31 · glosa: R$ 0,00

Documento 8118256 · 2026-06-14

6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NEVOEIRO LTDA

Líquido: R$ 227,09 · documento: R$ 227,09 · glosa: R$ 0,00

Documento 8123636 · 2026-06-13

6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

POSTO 44 IJUI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Líquido: R$ 331,79 · documento: R$ 331,79 · glosa: R$ 0,00

Documento 8118222 · 2026-06-13

6/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.

ABEL FRANCISCO BARBOSA DA COSTA LTDA

Líquido: R$ 450,00 · documento: R$ 450,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8118081 · 2026-06-13

6/2026 · FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR

CASA REAL RESTAURANTE

Líquido: R$ 36,96 · documento: R$ 36,96 · glosa: R$ 0,00

Documento 8118240 · 2026-06-13

6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

CPS COMBUSTIVEIS LTDA

Líquido: R$ 336,18 · documento: R$ 336,18 · glosa: R$ 0,00

Documento 8118253 · 2026-06-11

6/2026 · FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR

LANCHERIA E CHURRASCARIA JAS LTDA

Líquido: R$ 49,00 · documento: R$ 49,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8118207 · 2026-06-11

6/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

AUTOLOCADORA BONAUTO LOCALIZE LTDA.

Líquido: R$ 2.750,00 · documento: R$ 2.750,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8114936 · 2026-06-10

6/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

AUTOLOCADORA BONAUTO LOCALIZE LTDA.

Líquido: R$ 2.750,00 · documento: R$ 2.750,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8114947 · 2026-06-10

6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

COML BUFFON COMB E TRANSP LTDA - POSTO 41

Líquido: R$ 237,20 · documento: R$ 237,20 · glosa: R$ 0,00

Documento 8115301 · 2026-06-10

6/2026 · FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR

ELBA ESPIRITO SANTO SARDINHA FERREIRA ME

Líquido: R$ 41,31 · documento: R$ 41,31 · glosa: R$ 0,00

Documento 8118262 · 2026-06-10

6/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Líquido: R$ 59,35 · documento: R$ 59,35 · glosa: R$ 0,00

Documento 8129439 · 2026-06-10

6/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

METROPOLITANA EMPREENDIMENTOS E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Líquido: R$ 370,00 · documento: R$ 370,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8129452 · 2026-06-10

6/2026 · FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR

TAIOBA SELF-SERVICE LTDA EPP

Líquido: R$ 42,96 · documento: R$ 42,96 · glosa: R$ 0,00

Documento 8118180 · 2026-06-09

6/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR

CEEE - Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica

Líquido: R$ 205,50 · documento: R$ 205,50 · glosa: R$ 0,00

Documento 8115017 · 2026-06-08

6/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

SaferPass Empreendimentos e Participações Ltda.

Líquido: R$ 55,90 · documento: R$ 55,90 · glosa: R$ 0,00

Documento 8118269 · 2026-06-08

6/2026 · FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR

UBERTI & KULLMANN LTDA

Líquido: R$ 33,00 · documento: R$ 33,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8113743 · 2026-06-07

6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

COOPERATIVA TRITICOLA DE ESPUMOSO LTDA POSTO COMBUSTIVEIS E.

Líquido: R$ 365,01 · documento: R$ 365,01 · glosa: R$ 0,00

Documento 8113695 · 2026-06-06

6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

ABAST DE COMB ARROIO LTDA ARROIO DO MEIO

Líquido: R$ 236,53 · documento: R$ 236,53 · glosa: R$ 0,00

Documento 8114303 · 2026-06-05

6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

Comercial de Combustiveis Bissigo Rosa Ltda

Líquido: R$ 336,12 · documento: R$ 336,12 · glosa: R$ 0,00

Documento 8113619 · 2026-06-03

6/2026 · FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR

RESTAURANTE FITAZUL LTDA

Líquido: R$ 50,00 · documento: R$ 50,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8113701 · 2026-06-03

6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

SIM REDE DE POSTOS LTDA - POA AEROPORTO

Líquido: R$ 263,91 · documento: R$ 263,91 · glosa: R$ 0,00

Documento 8113633 · 2026-06-02

6/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.

PALMAROGA HOTEL

Líquido: R$ 779,29 · documento: R$ 779,29 · glosa: R$ 0,00

Documento 8115237 · 2026-06-02

6/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.

M. P. LESSA & CIA LTDA - PEDRA BONITA EXPRESS

Líquido: R$ 165,00 · documento: R$ 165,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8115284 · 2026-06-02

6/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.

M. P. LESSA & CIA LTDA - PEDRA BONITA EXPRESS

Líquido: R$ 165,00 · documento: R$ 165,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8115288 · 2026-06-02