Heitor Schuch

PL 3036/2026

Altera a Lei nº 9.279, de 1996 (Lei de Propriedade Industrial), e a Lei nº 9.456, de 1997 (Lei de Proteção de Cultivares) para excluir da patenteabilidade espécies vegetais, suas partes e processos relacionados, disciplinar a proteção de eventos de elite em biotecnologia, regulamentar o licenciamento e a cobrança de royalties agrícolas, coibir práticas abusivas dos titulares de patentes, assegurar direitos dos agricultores sobre o material propagativo de sua própria produção e estabelecer regras para a extinção da patente de eventos de elite.

Apresentação informada: 2026-06-10

PL 2610/2026

Confere ao município de Arroio do Tigre, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Brasileira das Olimpíadas Rurais.

Apresentação informada: 2026-05-26

PL 2250/2026

Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para dispor sobre a patente em biotecnologia de caráter autorreplicável em sistemas produtivos agrícolas, e dá outras providências.

Apresentação informada: 2026-05-06

PL 1042/2026

Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio

Apresentação informada: 2026-03-09

Projetos na fonte oficial ↗

Consultado em 17/10/2026, 09:28:51

Como votou no Plenário

Recorte: as 100 votações mais recentes de 2026 retornadas pela Câmara; 97 consultas de votos concluídas. Não é o histórico completo do mandato. Datas das votações neste carregamento: 2026-03-18 a 2026-03-26. Cadastro consultado em 16/10/2026, 15:09:51.

Exibimos apenas posicionamentos registrados para este deputado. Votações simbólicas podem não identificar votos individuais. A falta de registro não comprova ausência. Uma votação pode tratar de emenda, requerimento ou etapa de tramitação.

4 posicionamentos encontrados neste recorte e nestes filtros.

2026-03-18 · Plenário

Voto: Não

Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD). Sim: 152; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 407.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Consulta em 17/10/2026, 11:44:51

2026-03-18 · Plenário

Voto: Sim

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.

Resultado informado pela fonte: Aprovado

Consulta em 17/10/2026, 12:09:51

2026-03-18 · Plenário

Voto: Não

Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Consulta em 17/10/2026, 11:49:51

2026-03-18 · Plenário

Voto: Não

Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Pesquisar votações na Câmara ↗

Consulta em 17/10/2026, 11:54:51

Despesas da cota parlamentar · 2026

A CEAP custeia despesas do mandato. Estes valores não incluem salário, verba de gabinete e todos os demais custos do parlamentar. Lançamentos podem receber glosas, restituições e correções; valores negativos são mantidos.

Fonte: Arquivo anual oficial de despesas (CSV compactado) ↗ · consultado em 14/10/2026, 15:02:16.

A atualização encontrou uma falha ou uma resposta vazia após registros anteriores. Mantemos os últimos dados válidos.

R$ 316.162,63Valor líquido de 524 lançamentos deste filtro.
R$ 320.376,71Valor dos documentos.
R$ 4.214,08Glosas: valores descontados pela Câmara.

Por tipo de despesa

DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 98.564,42
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 90.100,00
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 52.723,26
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.: R$ 36.198,01
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.: R$ 12.016,54
TELEFONIA: R$ 11.969,09
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO: R$ 8.993,60
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR: R$ 3.504,23
ASSINATURA DE PUBLICAÇÕES: R$ 1.635,00
PASSAGENS TERRESTRES, MARÍTIMAS OU FLUVIAIS: R$ 458,48

Lançamentos e documentos

7/2026 · FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR

CAFE COLONIAL SAMEL LTDA

Líquido: R$ 46,90 · documento: R$ 46,90 · glosa: R$ 0,00

Documento 8146034 · 2026-07-06

7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

MARIN ABAST DE COMB LTDA

Líquido: R$ 344,07 · documento: R$ 344,07 · glosa: R$ 0,00

Documento 8145787 · 2026-07-04

7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

POSTOS DE COMBUSTIVEIS HC LTDA

Líquido: R$ 344,71 · documento: R$ 344,71 · glosa: R$ 0,00

Documento 8145772 · 2026-07-03

7/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

AUTOLOCADORA BONAUTO LOCALIZE LTDA.

Líquido: R$ 2.750,00 · documento: R$ 2.750,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8131084 · 2026-07-03

7/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

AUTOLOCADORA BONAUTO LOCALIZE LTDA.

Líquido: R$ 2.750,00 · documento: R$ 2.750,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8131088 · 2026-07-03

7/2026 · FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR

DUO RESTAURANTE

Líquido: R$ 50,00 · documento: R$ 50,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8146055 · 2026-07-03

7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

SIM REDE - CAMAQUA SAO PEDRO

Líquido: R$ 225,20 · documento: R$ 225,20 · glosa: R$ 0,00

Documento 8129577 · 2026-07-02

7/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.

BMF HOTEL E TURISMO LTDA.

Líquido: R$ 152,62 · documento: R$ 152,62 · glosa: R$ 0,00

Documento 8126832 · 2026-07-02

7/2026 · FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR

CASTELLI E CASTELLI RESTAURANTE LTDA

Líquido: R$ 42,00 · documento: R$ 42,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8146059 · 2026-07-02

7/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA

Líquido: R$ 60,00 · documento: R$ 60,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8123741 · 2026-07-01

7/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

99 TECNOLOGIA LTDA

Líquido: R$ 15,60 · documento: R$ 15,60 · glosa: R$ 0,00

Documento 8124084 · 2026-07-01

7/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

99 TECNOLOGIA LTDA

Líquido: R$ 12,70 · documento: R$ 12,70 · glosa: R$ 0,00

Documento 8124089 · 2026-07-01

7/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

99 TECNOLOGIA LTDA

Líquido: R$ 15,70 · documento: R$ 15,70 · glosa: R$ 0,00

Documento 8124091 · 2026-07-01

7/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Líquido: R$ 15,94 · documento: R$ 15,94 · glosa: R$ 0,00

Documento 8124933 · 2026-07-01

7/2026 · FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR

SUBWAY QA2 BRASILIA

Líquido: R$ 44,00 · documento: R$ 44,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8146043 · 2026-07-01

7/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR

OpenAI OpCo, LLC

Líquido: R$ 99,90 · documento: R$ 99,90 · glosa: R$ 0,00

Documento 8126655 · 2026-06-18

7/2026 · TELEFONIA

CELULAR FUNCIONAL

Líquido: R$ 699,36 · documento: R$ 699,36 · glosa: R$ 0,00

Documento 0 · data não informada

Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.

6/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR

CASSIO PEGORARO

Líquido: R$ 2.513,94 · documento: R$ 2.513,94 · glosa: R$ 0,00

Documento 8129413 · 2026-07-09

6/2026 · TELEFONIA

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A

Líquido: R$ 119,75 · documento: R$ 234,56 · glosa: R$ 114,81

Documento 8151285 · 2026-07-08

Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.

6/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.

LUIZ DARCI CEOLIN - ME

Líquido: R$ 240,00 · documento: R$ 240,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8115280 · 2026-07-01

6/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

AUTOSUL LOCADORA DE VEICULOS LTDA

Líquido: R$ 7.500,00 · documento: R$ 7.500,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8124126 · 2026-07-01

6/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR

CASA DA IMPRESSORA LTDA

Líquido: R$ 200,00 · documento: R$ 200,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8126848 · 2026-07-01

6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA

Líquido: R$ 50,00 · documento: R$ 50,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8123728 · 2026-06-30

6/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Líquido: R$ 13,95 · documento: R$ 13,95 · glosa: R$ 0,00

Documento 8123717 · 2026-06-30

6/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Líquido: R$ 19,95 · documento: R$ 19,95 · glosa: R$ 0,00

Documento 8123720 · 2026-06-30

6/2026 · FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR

TAIOBA SELF-SERVICE LTDA EPP

Líquido: R$ 24,45 · documento: R$ 24,45 · glosa: R$ 0,00

Documento 8123856 · 2026-06-30

6/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

SINDICATO DOS PERMISSIONARIOS DE TAXIS E MOTORISTAS AUXILIARES DO DISTRITO FEDERAL

Líquido: R$ 64,00 · documento: R$ 64,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8124074 · 2026-06-30

6/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.

BMF HOTEL E TURISMO LTDA.

Líquido: R$ 152,62 · documento: R$ 152,62 · glosa: R$ 0,00

Documento 8125261 · 2026-06-30

6/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Líquido: R$ 282,93 · documento: R$ 282,93 · glosa: R$ 0,00

Documento 8126628 · 2026-06-30

6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

SIM REDE - NOVA STA RITA VALENTINA

Líquido: R$ 260,79 · documento: R$ 260,79 · glosa: R$ 0,00

Documento 8123870 · 2026-06-29