Heitor Schuch

PL 3036/2026

Altera a Lei nº 9.279, de 1996 (Lei de Propriedade Industrial), e a Lei nº 9.456, de 1997 (Lei de Proteção de Cultivares) para excluir da patenteabilidade espécies vegetais, suas partes e processos relacionados, disciplinar a proteção de eventos de elite em biotecnologia, regulamentar o licenciamento e a cobrança de royalties agrícolas, coibir práticas abusivas dos titulares de patentes, assegurar direitos dos agricultores sobre o material propagativo de sua própria produção e estabelecer regras para a extinção da patente de eventos de elite.

Apresentação informada: 2026-06-10

PL 2610/2026

Confere ao município de Arroio do Tigre, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Brasileira das Olimpíadas Rurais.

Apresentação informada: 2026-05-26

PL 2250/2026

Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para dispor sobre a patente em biotecnologia de caráter autorreplicável em sistemas produtivos agrícolas, e dá outras providências.

Apresentação informada: 2026-05-06

PL 1042/2026

Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio

Apresentação informada: 2026-03-09

Projetos na fonte oficial ↗

Consultado em 17/10/2026, 09:28:51

Como votou no Plenário

Recorte: as 100 votações mais recentes de 2026 retornadas pela Câmara; 97 consultas de votos concluídas. Não é o histórico completo do mandato. Datas das votações neste carregamento: 2026-03-18 a 2026-03-26. Cadastro consultado em 18/10/2026, 15:09:53.

Exibimos apenas posicionamentos registrados para este deputado. Votações simbólicas podem não identificar votos individuais. A falta de registro não comprova ausência. Uma votação pode tratar de emenda, requerimento ou etapa de tramitação.

4 posicionamentos encontrados neste recorte e nestes filtros.

2026-03-18 · Plenário

Voto: Não

Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD). Sim: 152; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 407.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Consulta em 18/10/2026, 21:14:52

2026-03-18 · Plenário

Voto: Sim

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.

Resultado informado pela fonte: Aprovado

Consulta em 18/10/2026, 21:39:52

2026-03-18 · Plenário

Voto: Não

Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Consulta em 18/10/2026, 21:19:51

2026-03-18 · Plenário

Voto: Não

Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429.

Resultado informado pela fonte: Não aprovado

Pesquisar votações na Câmara ↗

Consulta em 18/10/2026, 21:24:54

Despesas da cota parlamentar · 2026

A CEAP custeia despesas do mandato. Estes valores não incluem salário, verba de gabinete e todos os demais custos do parlamentar. Lançamentos podem receber glosas, restituições e correções; valores negativos são mantidos.

Fonte: Arquivo anual oficial de despesas (CSV compactado) ↗ · consultado em 14/10/2026, 15:02:16.

A atualização encontrou uma falha ou uma resposta vazia após registros anteriores. Mantemos os últimos dados válidos.

R$ 316.162,63Valor líquido de 524 lançamentos deste filtro.
R$ 320.376,71Valor dos documentos.
R$ 4.214,08Glosas: valores descontados pela Câmara.

Por tipo de despesa

DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 98.564,42
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 90.100,00
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 52.723,26
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.: R$ 36.198,01
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.: R$ 12.016,54
TELEFONIA: R$ 11.969,09
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO: R$ 8.993,60
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR: R$ 3.504,23
ASSINATURA DE PUBLICAÇÕES: R$ 1.635,00
PASSAGENS TERRESTRES, MARÍTIMAS OU FLUVIAIS: R$ 458,48

Lançamentos e documentos

4/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.

RADIO VALE FELIZ LTDA

Líquido: R$ 400,00 · documento: R$ 400,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8078929 · 2026-04-01

4/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.

HOTEL CHARRUA EXPRESS LTDA

Líquido: R$ 280,00 · documento: R$ 280,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8079235 · 2026-04-01

4/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

CONCESSIONÁRIA ROTA SANTA MARIA

Líquido: R$ 5,40 · documento: R$ 5,40 · glosa: R$ 0,00

Documento 8091966 · 2026-04-01

4/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

CONCESSIONÁRIA ROTA SANTA MARIA

Líquido: R$ 5,40 · documento: R$ 5,40 · glosa: R$ 0,00

Documento 8091970 · 2026-04-01

4/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

CONCESSIONÁRIA ROTA SANTA MARIA

Líquido: R$ 5,40 · documento: R$ 5,40 · glosa: R$ 0,00

Documento 8091991 · 2026-04-01

4/2026 · ASSINATURA DE PUBLICAÇÕES

RBS ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S-A

Líquido: R$ 68,90 · documento: R$ 68,90 · glosa: R$ 0,00

Documento 8094565 · 2026-03-21

4/2026 · TELEFONIA

CELULAR FUNCIONAL

Líquido: R$ 699,36 · documento: R$ 699,36 · glosa: R$ 0,00

Documento 0 · data não informada

Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.

3/2026 · ASSINATURA DE PUBLICAÇÕES

GAZETA DO SUL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Líquido: R$ 801,00 · documento: R$ 801,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8092001 · 2026-04-30

3/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.

RADIO SOLEDADE LTDA

Líquido: R$ 500,00 · documento: R$ 500,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8098116 · 2026-04-30

3/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.

RADIO COMUNIDADE SAO JOAO FM

Líquido: R$ 400,00 · documento: R$ 400,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8090489 · 2026-04-15

3/2026 · TELEFONIA

Claro NXT Telecomunicações S.A

Líquido: R$ 209,71 · documento: R$ 225,09 · glosa: R$ 15,38

Documento 8091826 · 2026-04-11

Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.

3/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR

CASSIO PEGORARO

Líquido: R$ 2.436,94 · documento: R$ 2.436,94 · glosa: R$ 0,00

Documento 8091901 · 2026-04-09

3/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.

CLIC CAMAQUA

Líquido: R$ 550,00 · documento: R$ 550,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8092056 · 2026-04-08

3/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

AUTOSUL LOCADORA DE VEÍCULOS

Líquido: R$ 7.500,00 · documento: R$ 7.500,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8089532 · 2026-04-07

3/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.

Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.

Líquido: R$ 1.116,62 · documento: R$ 1.116,62 · glosa: R$ 0,00

Documento 8094602 · 2026-04-03

3/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR

IMOBILIARIA BENDER LTDA

Líquido: R$ 2.133,96 · documento: R$ 2.136,86 · glosa: R$ 2,90

Documento 8079055 · 2026-04-02

3/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR

Casa da Impressora LTDA.

Líquido: R$ 200,00 · documento: R$ 200,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8092015 · 2026-04-02

3/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

RC COM DE COMB LTDA

Líquido: R$ 197,71 · documento: R$ 197,71 · glosa: R$ 0,00

Documento 8079354 · 2026-03-31

3/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.

HOTEL CHARRUA EXPRESS LTDA

Líquido: R$ 280,00 · documento: R$ 280,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8079243 · 2026-03-31

3/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

COMOCA COOPERATIVA MOT. PROF CACH

Líquido: R$ 297,01 · documento: R$ 297,01 · glosa: R$ 0,00

Documento 8079358 · 2026-03-30

3/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.

XISTO MARKETING E CONSULTORIA LTDA

Líquido: R$ 6.500,00 · documento: R$ 6.500,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8078887 · 2026-03-30

3/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.

SOCIEDADE RADIO INTEGRACAO LTDA - Radio Integração Restinga Seca

Líquido: R$ 550,00 · documento: R$ 550,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8078906 · 2026-03-30

3/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

COML BUFFON COMB E TRANSP LTDA - POSTO 10

Líquido: R$ 361,74 · documento: R$ 361,74 · glosa: R$ 0,00

Documento 8079361 · 2026-03-29

3/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

AUTO POSTO CASTELHANO LTDA

Líquido: R$ 335,00 · documento: R$ 335,00 · glosa: R$ 0,00

Documento 8079364 · 2026-03-27

3/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Líquido: R$ 18,77 · documento: R$ 20,98 · glosa: R$ 2,21

Documento 8073744 · 2026-03-27

3/2026 · TELEFONIA

Telefonica Brasil S.A.

Líquido: R$ 238,02 · documento: R$ 238,02 · glosa: R$ 0,00

Documento 8079077 · 2026-03-27

Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.

3/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Líquido: R$ 20,98 · documento: R$ 20,98 · glosa: R$ 0,00

Documento 8072886 · 2026-03-26

3/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR

Prosit Administradora de Imóveis Ltda

Líquido: R$ 420,59 · documento: R$ 473,41 · glosa: R$ 52,82

Documento 8079069 · 2026-03-26

3/2026 · SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Líquido: R$ 18,95 · documento: R$ 18,95 · glosa: R$ 0,00

Documento 8072883 · 2026-03-25

3/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Líquido: R$ 13,47 · documento: R$ 13,47 · glosa: R$ 0,00

Documento 8072891 · 2026-03-24