2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
Câmara dos Deputados · Dados oficiais
Joaquim Passarinho
PL · PA · perfil, contato, projetos, votos e despesas
Fonte e condições de uso ↗
Conheça o deputado federal
- Nome completo
- JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO
- Naturalidade
- Belém / PA
- Escolaridade
- Superior
- Situação no cadastro detalhado
- Exercício
- Condição eleitoral
- Titular
- Legislatura informada
- 57ª
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Câmara dos Deputados · Praça dos Três Poderes · Brasília, DF. Confirme os detalhes para atendimento na página oficial.
Comissões e órgãos
- Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil — Suplente · início 2024-02-07
- Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil — Titular · início 2024-02-07
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, do Sr. Felipe Carreras, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências" — Suplente · início 2025-05-19
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, do Senhor Luiz Gastão, que "regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital" — Titular · início 2025-08-13 · fim 2025-08-19
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, do Senhor Luiz Gastão, que "regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital" — Presidente · início 2025-08-19
- Comissão de Minas e Energia — Presidente · início 2026-02-03
- Comissão de Minas e Energia — Titular · início 2026-02-03
Estas participações não representam frequência em reuniões.
Projetos de lei de 2026
Propostas associadas pelo filtro oficial de autoria, incluindo possíveis coautorias. Acompanhe detalhes e tramitação na Câmara.
0 projetos nesta consulta.
Nenhum PL de 2026 retornado nesta consulta. Isso não demonstra ausência de atuação parlamentar.
Como votou no Plenário
Recorte: as 100 votações mais recentes de 2026 retornadas pela Câmara; 97 consultas de votos concluídas. Não é o histórico completo do mandato. Datas das votações neste carregamento: 2026-03-18 a 2026-03-26. Cadastro consultado em 16/10/2026, 15:09:51.
Exibimos apenas posicionamentos registrados para este deputado. Votações simbólicas podem não identificar votos individuais. A falta de registro não comprova ausência. Uma votação pode tratar de emenda, requerimento ou etapa de tramitação.
13 posicionamentos encontrados neste recorte e nestes filtros.
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Não
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-25 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-24 · Plenário
Voto: Não
Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD). Sim: 152; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 407.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.
Resultado informado pela fonte: Aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Não
Mantido o texto. Sim: 232; Não: 151; Abstenção: 1; Total: 384.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429.
Resultado informado pela fonte: Não aprovado
2026-03-18 · Plenário
Voto: Sim
Mantido o texto. Sim: 278; Não: 114; Abstenção: 2; Total: 394.
Resultado informado pela fonte: Resultado não informado
Despesas da cota parlamentar · 2026
A CEAP custeia despesas do mandato. Estes valores não incluem salário, verba de gabinete e todos os demais custos do parlamentar. Lançamentos podem receber glosas, restituições e correções; valores negativos são mantidos.
Fonte: Arquivo anual oficial de despesas (CSV compactado) ↗ · consultado em 14/10/2026, 15:02:16.
A atualização encontrou uma falha ou uma resposta vazia após registros anteriores. Mantemos os últimos dados válidos.
- R$ 171.273,20Valor líquido de 203 lançamentos deste filtro.
- R$ 171.520,40Valor dos documentos.
- R$ 247,20Glosas: valores descontados pela Câmara.
Por tipo de despesa
- LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 62.133,52
- DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 36.000,00
- MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 29.396,00
- COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.: R$ 18.545,58
- HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.: R$ 18.331,02
- TELEFONIA: R$ 6.867,08
Lançamentos e documentos
6/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
HOTEL GOYTACA LTDA
Líquido: R$ 290,00 · documento: R$ 290,00 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · TELEFONIA
TIM S A
Líquido: R$ 439,99 · documento: R$ 439,99 · glosa: R$ 0,00
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
CHERMONT RODRIGUES E CIA LTDA
Líquido: R$ 200,00 · documento: R$ 200,00 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO 305 SUL LTDA.
Líquido: R$ 254,51 · documento: R$ 254,51 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO ANTUNES LTDA
Líquido: R$ 100,00 · documento: R$ 100,00 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
A D OLIVEIRA & CIA LTDA
Líquido: R$ 100,00 · documento: R$ 100,00 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
SMART VEICULOS LTDA
Líquido: R$ 3.960,00 · documento: R$ 3.960,00 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
IRMAOS TEIXEIRA LTDA
Líquido: R$ 50,00 · documento: R$ 50,00 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
HOTEL CVK LTDA
Líquido: R$ 1.100,00 · documento: R$ 1.100,00 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
HOTEL CVK LTDA
Líquido: R$ 800,00 · documento: R$ 800,00 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO CONSELHEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS LT
Líquido: R$ 100,00 · documento: R$ 100,00 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
INACIO'S PLAZA HOTEL LTDA
Líquido: R$ 387,00 · documento: R$ 387,00 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
CHERMONT RODRIGUES E CIA LTDA
Líquido: R$ 100,00 · documento: R$ 100,00 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA
Líquido: R$ 200,01 · documento: R$ 200,01 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
CHERMONT RODRIGUES E CIA LTDA
Líquido: R$ 200,00 · documento: R$ 200,00 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
AMORETTO CAFES EXPRESSO LTDA
Líquido: R$ 880,00 · documento: R$ 880,00 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
FONTE SERVICOS GERAIS LTDA
Líquido: R$ 675,95 · documento: R$ 675,95 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
RF ADMINISTRADORA LTDA
Líquido: R$ 2.904,00 · documento: R$ 2.904,00 · glosa: R$ 0,00
6/2026 · TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
Líquido: R$ 228,22 · documento: R$ 228,22 · glosa: R$ 0,00
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
6/2026 · TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
Líquido: R$ 349,68 · documento: R$ 349,68 · glosa: R$ 0,00
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
6/2026 · TELEFONIA
RAMAL
Líquido: R$ 130,98 · documento: R$ 130,98 · glosa: R$ 0,00
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
5/2026 · HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
HOTEL CVK LTDA
Líquido: R$ 400,00 · documento: R$ 400,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
TECNEWS CORPORATION COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA
Líquido: R$ 1.800,00 · documento: R$ 1.800,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
LOCALIZA RENT CAR S/A
Líquido: R$ 3.566,64 · documento: R$ 3.566,64 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
DUARTE E SANTOS LTDA
Líquido: R$ 150,00 · documento: R$ 150,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
IRMAOS TEIXEIRA LTDA
Líquido: R$ 236,59 · documento: R$ 236,59 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO GOL LTDA
Líquido: R$ 429,85 · documento: R$ 429,85 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO L K S NOVELINO LTDA
Líquido: R$ 212,00 · documento: R$ 212,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
MERCURIO COMUNICAÇÃO LTDA
Líquido: R$ 9.000,00 · documento: R$ 9.000,00 · glosa: R$ 0,00
5/2026 · TELEFONIA
Tim S.A.
Líquido: R$ 439,99 · documento: R$ 439,99 · glosa: R$ 0,00
Comprovante não disponível nesta resposta; consulte a fonte oficial.
Emendas Pix · 2026
Transferências especiais (RP6). Consulte os beneficiários e os valores indicados nos planos.
Resumo orçamentário do deputado na Câmara
Todos os destinos informados no resumo da Câmara; estes valores não são totais de um município.
Transferencias Especiais - No Estado Do Para
- AutorizadoR$ 2.000.000,00
- EmpenhadoR$ 1.741.250,00
- PagoR$ 298.500,00
Transferencias Especiais - No Estado Do Para
- AutorizadoR$ 1.000.000,00
- EmpenhadoR$ 995.000,00
- PagoR$ 199.000,00
Transferencias Especiais - No Estado Do Para
- AutorizadoR$ 13.700.000,00
- EmpenhadoR$ 12.935.000,00
- PagoR$ 11.010.309,24
Resumo e valores oficiais na Câmara ↗
Beneficiários e planos de ação
31 planos · 3 emendas distintas nesta consulta. Consulta ao Transferegov: 16/10/2026, 10:38:23.
Plano 09032026-095496 · 2026
CANAÃ DOS CARAJÁS · PA
Objeto Único Não Padronizado – Demais · DRONE AGRICOLA
Deputado: Joaquim Passarinho
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 248.750,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-095485 · 2026
MUNICIPIO DE AFUA · PA
Pavimentação: Adequação De Vias, Pontes, Travessias e Obras de Artes Especiais em Área Urbana - Ministério das Cidades
Deputado: Joaquim Passarinho
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 696.500,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-093103 · 2026
MUNICIPIO DE ALTAMIRA · PA
Aquisição de Implementos agrícolas para apoio à infraestruturaprodutiva - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional · Aquisição de Implementos agrícolas para apoio à infraestrutura produtiva - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional · Motivo de impedimento informado pela fonte: Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.
Deputado: Joaquim Passarinho
Custeio indicado: R$ 248.750,00
Investimento indicado: R$ 0,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-093104 · 2026
MUNICIPIO DE ALTAMIRA · PA
Estradas Vicinais e Obras (GND 3/4) - Ministério da Agricultura e Pecuária
Deputado: Joaquim Passarinho
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 298.500,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Plano 09032026-093102 · 2026
MUNICIPIO DE BELEM · PA
Áreas De Lazer E Estruturas Para Atividades Físicas Em Espaços Públicos - Parques E Praças - Ministério das Cidades
Deputado: Joaquim Passarinho
Custeio indicado: R$ 0,00
Investimento indicado: R$ 398.000,00
Plano e documentos no Transferegov ↗ · Registro original na API ↗
Ver todos os planos e filtrar por beneficiário →